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Governo

Presidência › Ministérios › MDHC

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC

Em exercício: Janine Mello dos Santos

Ministro de Estado

Em exercício desde
31/03/2026
Unidade de exercício
Min dos Dir Hum e da Cidadania

Remuneração

Mês de referênciaagosto de 2026
Remuneração básica brutaR$ 64.513,71
Imposto de renda e previdênciaR$ 11.866,68
Após deduções obrigatóriasR$ 34.499,52
Verbas indenizatóriasR$ 1.192,00

Cadastro de remuneração do Executivo federal. Pagamentos feitos por outras entidades, como conselhos de empresas estatais, não estão nesse arquivo.

Viagens a serviço em 2026

35 viagens realizadas, R$ 226.119,77 em diárias, passagens e outros gastos, descontadas as devoluções.

InícioDestinosMotivoValor
01/09/2026Brasília/DFRetorno da senhora Ministra de Estado de Brasília do local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2026.R$ 1.708,61
25/08/2026Uberlândia/MG, Belo Horizonte/MG- Missão 1: participação em visita institucional ao Centro Brasileiro de Referência em Inovação Tecnológica Assistiva - CINTESP.Br, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2026, às…R$ 5.505,74
24/08/2026Brasília/DFViagem de retorno da residência, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2026.R$ 2.062,66
18/08/2026Boa Vista/RR, Pacaraima/RRParticipar das seguintes missões e demais agendas articuladas nos territórios: - Missão 1: participação em visita institucional ao Centro de Referência em Direitos Humanos…R$ 8.625,72
17/08/2026Brasília/DFRetorno da senhora Ministra de Estado de Brasília do local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2026.R$ 2.733,90
12/08/2026Manaus/AMRealizar as missões abaixo descritas, e demais agendas articuladas nos territórios: Missão 1: participação em visita ao Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa e ao Centro Integrado…R$ 7.624,35
10/08/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado do Rio de Janeiro/DF para Brasília/DF, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2026.R$ 2.875,52
06/08/2026Rio de Janeiro/RJParticipar das seguintes missões: a) Missão 1: visita institucional à Unidade Socioeducativa Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC) e ao Pólo Formativo do DEGASE, Escola…R$ 2.704,15
03/08/2026São Luís/MAVisita institucional à Casa FloreSer, a realizar-se no dia 3 de agosto de 2026, na Rua do Alecrim, nº 256, Centro, São Luís/MA, e demais agendas articuladas no território.R$ 7.700,03
23/07/2026Rio de Janeiro/RJDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.842,10
20/07/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado do Rio de Janeiro/RJ para Brasília/DF, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 1.437,28
13/07/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 4.305,49
09/07/2026Rio de Janeiro/RJDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.555,49
06/07/2026Brasília/DFRetorno da senhora Ministra de Estado de Brasília do local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 1.857,02
03/07/2026São Paulo/SPParticipar da Cerimônia de inauguração da nova unidade do Programa Cidadania PopRua, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 11h, na Rua Alfredo Pujol, 340 - Bairro Santana,…R$ 5.757,73
30/06/2026Rio de Janeiro/RJParticipar das seguintes missões: Missão 1: Assinatura do Acordo de Cumprimento de Recomendações referente ao Caso 12.968 - Maicon de Souza Silva, Renato da Silva Paixão e Outros,…R$ 2.181,00
24/06/2026Belém/PA, Soure/PA, São Paulo/SPParticipar das seguintes missões: - Missão 1: participação na Mesa de Abertura da Cerimônia de Entrega das Embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares do Arquipélago do Marajó,…R$ 6.581,46
22/06/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado do local de sua residência de origem para Brasília, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.846,42
18/06/2026Rio de Janeiro/RJDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.661,47
15/06/2026João Pessoa/PBParticipar da mesa de abertura do evento Jornada 'Márcia Barbosa de Souza', em João Pessoa/PB, no dia 16 de junho de 2026.R$ 5.827,74
07/06/2026Nova York/Estados Unidos da América, Washington/Estados Unidos da AméricaParticipar da 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 19) das Nações Unidas, e outras agendas, em Nova Iorque…R$ 70.657,15
07/06/2026São Paulo/SPParticipar da Parada LGBT de São Paulo, no dia 07 de junho de 2026.R$ 3.485,85
03/06/2026Rio de Janeiro/RJDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.782,72
30/05/2026Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, São Paulo/SP- Missão 1: Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de maio de 2026, participar da edição de 2026 do 'HU Brasil em Ação - Dia E: Saúde da Pessoa Idosa, nos 45 Hospitais Universitários…R$ 5.799,56
29/05/2026Rio de Janeiro/RJDeslocamento da senhora Ministra de Estado de Brasília para o local de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 3.476,27
18/05/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado do Rio de Janeiro, local de sua residência de origem, para Brasília, local do trabalho, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º…R$ 1.366,20
13/05/2026Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJParticipará das seguintes Missões: Salvador/BA, dia 13/5: Solenidade de Abertura das Celebrações Civis do Bembé do Mercado - 137 Anos; e Rio de Janeiro/RJ, dia 14/5: sessão…R$ 7.230,40
11/05/2026Brasília/DFDeslocamento da senhora Ministra de Estado do RJ para Brasília, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.173,24
06/05/2026San José/Costa RicaParticipar da Cerimônia de posse da nova presidência da Costa Rica, a ocorrer nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em San José, Costa Rica.R$ 18.920,60
04/05/2026Natal/RNParticipação em agenda institucional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, no estado do Rio Grande do Norte, no dia 5 de maio de 2026.R$ 4.988,55
27/04/2026São Paulo/SPParticipar da Cerimônia de Abertura do Congresso ECA Digital, a ser realizada em São Paulo/SP, no dia 28 de abril de 2026.R$ 6.541,47
13/04/2026Brasília/DFRetorno da senhora Ministra de Estado de sua residência de origem, em conformidade com o disposto no art. 18, §6º da LDO de 2024.R$ 2.575,79
29/03/2026São Paulo/SPA servidora Janine Mello dos Santos, Secretária-Executiva deste Ministério, representará o MDHC na VI Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência de Estado, ato solene…R$ 6.332,86
18/03/2026Belém/PAA servidora Janine Mello dos Santos, Secretária-Executiva do Ministério, representará o MDHC no ato de da Assinatura do Acordo de Cumprimento do Relatório de Mérito nº 55/19 da…R$ 7.327,48
09/01/2026Rio de Janeiro/RJA Secretária-Executiva, Sra. Janine Mello dos Santos, acompanhará a Ministra de Estado dos Direitos Humanos no Lançamento da Ação de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, a ser…R$ 2.067,75

Titulares anteriores

Quem deixou o cargo há menos de cinco anos, pelo registro de pessoas expostas politicamente

NomeInícioSaída
Macae Maria Evaristo dos Santos11/09/202431/03/2026
Esther Dweck06/09/202411/09/2024
Silvio Luiz de Almeida01/10/202306/09/2024
Andre Luiz Carvalho Ribeiro · página de deputado federal13/09/202330/09/2023
Jose Wellington Barroso de Araujo Dias03/02/202330/09/2023
Ronaldo Vieira Bento31/03/202201/01/2023
Joao Inacio Ribeiro Roma Neto24/02/202131/03/2022

Gastos do órgão

Administração direta do órgão; universidades, institutos, autarquias e outras entidades vinculadas ficam de fora

Viagens a serviço em 20261.718 viagensR$ 9.221.239,25
Cartão de pagamento, agosto de 20261 transaçõesR$ 10.722,91

Viagens realizadas, com diárias, passagens e outros gastos, descontadas as devoluções. Cartão: transações do extrato do mês, pelo órgão do portador.

Fontes: pessoas expostas politicamente da CGU de agosto de 2026; cadastro de servidores do Executivo federal (SIAPE) de agosto de 2026; estrutura organizacional (SIORG) coletada em 15/10/2026, todos do Portal da Transparência e do governo federal.