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Governo

Presidência › Ministérios › MPOR › 2023

Ministério de Portos e Aeroportos em 2023

Quem esteve no cargo, orçamento, gastos e viagens

Outros anos: 2026 2025 2024

Quem esteve no cargo em 2023

Marcio Luiz Franca Gomes

Ministro de Estado de 01/09/2023 a 13/09/2023

Cúpula do ministério em 2023

NomeCargoPeríodo
Alex Sandro de AvilaSecretario07/12/2023 – em exercício
Roberto Duarte GusmaoSecretario Executivo01/09/2023 – 30/10/2023
Mariana Pescatori Candido da SilvaSecretario Executivo30/11/2023 – 12/08/2025
Fabrizio PierdomenicoSecretario01/09/2023 – 29/09/2023
Juliano Alcantara NomanSecretario01/09/2023 – 10/05/2024

A remuneração está disponível só para os meses mais recentes, na página do ano corrente.

Secretarias em 2023: entradas e saídas

63 cargos · 39 CCE · 24 FCE · 18 sem vínculo ocupados em algum momento do ano

Entradas (48)

NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Roberto Duarte GusmaoSecretário(a) executivo(a)
Secretaria-Executiva
18CCESem vínculo17/01/2023 – nov/2023
Mariana Pescatori Candido da SilvaSecretário(a) executivo(a)
Secretaria-Executiva
18CCERequisitado30/11/2023 – set/2025
Fabrizio PierdomenicoSecretário(a)
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS TRANSP AQ
17CCESem vínculo06/03/2023 – fev/2024
Juliano Alcantara NomanSecretário(a)
Secretaria Nacional de Aviação Civil
17CCERequisitado03/04/2023 – jun/2024
Mariana Pescatori Candido da SilvaSecretário(a)
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS TRANSP AQ
17CCERequisitado29/09/2023 – nov/2023
Alex Sandro de AvilaSecretário(a)
Secretaria Nacional de Portos
17CCESem vínculo07/12/2023 – em exercício
Rafael Pereira ScherreDiretor(a) de departamento
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias · Secretaria Nacional de Aviação Civil
15FCERequisitado06/02/2023 – jan/2025
Camilla Araujo Soares da SilvaConsultor(a) jurídico(a)
Consultoria Jurídica
15FCECarreira transversal13/02/2023 – dez/2025
Luis Henrique DelmontChefe da assessoria
Assessoria Especial de Controle Interno
15FCERequisitado27/02/2023 – nov/2023
Obdulia Almeida BelmonteChefe de gabinete
Ministério de Portos e Aeroportos
15CCESem vínculo24/01/2023 – set/2023
Ranier Grande de CastroChefe da assessoria
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUM SOC
15CCESem vínculo02/03/2023 – set/2023
Mariana Pescatori Candido da SilvaDiretor(a) de departamento
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
15CCERequisitado21/03/2023 – set/2023
Thiago Pereira PedrosoDiretor(a)
Departamento de Investimentos · Secretaria Nacional de Aviação Civil
15CCERequisitado10/04/2023 – abr/2024
Alex Sandro de AvilaDiretor(a) de departamento
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
15CCESem vínculo05/10/2023 – nov/2023
Anderson dos Santos BandeiraChefe da assessoria
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUM SOC
15CCESem vínculo10/10/2023 – jul/2024
Fabio Lavor TeixeiraDiretor(a) de departamento
Departamento de Gestão e Modernização Portuária · Secretaria Nacional de Portos
15FCECarreira transversal10/10/2023 – ago/2024
Thairyne Jessica Martins de OliveiraChefe de gabinete
Ministério de Portos e Aeroportos
15CCESem vínculo09/10/2023 – jan/2024
Nível 13 e 14: 31
NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Fernanda Rosas Pires de SaboiaChefe da assessoria
Assessoria de Participação Social e Diversidade
14CCESem vínculo06/02/2023 – set/2023
Marcela Muniz CamposConsultor(a) jurid. adjunto(a)
Consultoria Jurídica
14FCECarreira transversal22/02/2023 – jan/2026
Paulo Sergio BomfimCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADM
14CCERequisitado17/03/2023 – set/2023
Ruy Rafael de Sousa MattosChefe da assessoria
Assessoria de Cerimonial · Gabinete do Ministro
14CCESem vínculo24/10/2023 – em exercício
Flavia Martins de FariasCoordenador(a) geral
Gabinete · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13DASSem vínculo13/12/2022 – fev/2023
Ana Carolina Souza do BomfimCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Autorizações Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
13FCEServidor do órgão06/02/2023 – set/2024
Carlos Eduardo Resende PradoChefe de gabinete
Gabinete · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13CCECarreira transversal24/01/2023 – mar/2023
Fernanda de Carvalho Leite CoutinhoCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional · Secretaria-Executiva
13FCECarreira transversal24/01/2023 – out/2025
Gabriel Lopes Goncalves DiasChefe da assessoria
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
13CCESem vínculo09/02/2023 – set/2023
Monique Maria Gomes da SilvaChefe da assessoria
Assessoria de Cerimonial · Gabinete do Ministro
13CCESem vínculo27/01/2023 – set/2023
Ricardo Rosas Degaut PontesChefe da assessoria
Assessoria Administrativa · Gabinete do Ministro
13FCEServidor do órgão24/01/2023 – nov/2023
Vanderlene Rodrigues LimaChefe da assessoria
ASSESSORIA INTERNACIONAL
13CCECarreira transversal24/01/2023 – jun/2024
Maira Cervi Barrozo do NascimentoOuvidor(a)
Ouvidoria
13FCERequisitado10/03/2023 – em exercício
Thairyne Jessica Martins de OliveiraChefe de gabinete
Gabinete do Ministro
13CCESem vínculo27/02/2023 – set/2023
Victor Balduino BorgesCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL
13CCESem vínculo09/02/2023 – out/2023
Jesus Luis Varela VazquezCorregedor(a)
Corregedoria
13FCERequisitado04/04/2023 – jan/2024
John Weber RochaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13CCERequisitado30/03/2023 – em exercício
Julia Lopes da Silva NascimentoChefe de gabinete
Gabinete · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13CCERequisitado03/04/2023 – abr/2024
Gabriela Coelho da Costa ScarduelliChefe de gabinete
GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
13CCERequisitado20/04/2023 – abr/2024
Luciano Angelo Seffrin BragagnoloCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO PORTUARIA
13FCERequisitado19/04/2023 – set/2024
Karla Andrea Rodrigues dos SantosCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCERequisitado05/06/2023 – em exercício
Marcio Maffili FernandesCoordenador(a)
Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCERequisitado31/05/2023 – fev/2024
Tetsu KoikeCoordenador(a) geral
COORD. GERAL DE POL REGUL E AUTORIZ PORT
13CCERequisitado07/06/2023 – out/2023
Daniel Meireles TristaoCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCECarreira transversal30/06/2023 – ago/2025
Fabio Lavor TeixeiraCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DO PAT IMOBI
13FCECarreira transversal01/09/2023 – set/2023
Guilherme AfonsoCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCERequisitado01/09/2023 – fev/2025
Gabriela Vargas SabinoChefe de gabinete
Gabinete do Ministro
13CCESem vínculo11/10/2023 – mar/2024
Otto Luiz Burlier da Silveira FilhoCoordenador(a) geral
COORD-GERAL DE MONITORAMENTO HIDROVIARIO
13FCECarreira transversal11/10/2023 – abr/2024
Antonia Suerda Coelho FrancelinoChefe da assessoria
Assessoria Administrativa · Gabinete do Ministro
13CCERequisitado22/11/2023 – abr/2026
Carlos Magno Lopes da Silva FilhoCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários · Secretaria Nacional de Portos
13CCERequisitado23/11/2023 – out/2025
Marco Antonio Ferreira DelgadoChefe da assessoria
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
13CCESem vínculo22/11/2023 – abr/2024

Saídas (26)

NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Roberto Duarte GusmaoSecretário(a) executivo(a)
Secretaria-Executiva
18CCESem vínculo17/01/2023 – nov/2023
Ronei Saggioro GlanzmannSecretário(a)
Secretaria Nacional de Aviação Civil
17DASRequisitado12/09/2019 – jun/2023
Mariana Pescatori Candido da SilvaSecretário(a)
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS TRANSP AQ
17CCERequisitado29/09/2023 – nov/2023
Fabio Lavor TeixeiraDiretor(a) de departamento
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
15DASCarreira transversal12/09/2019 – jan/2023
John Weber RochaDiretor(a) de departamento
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias · Secretaria Nacional de Aviação Civil
15DASRequisitado12/09/2019 – jan/2023
Otto Luiz Burlier da Silveira FilhoDiretor(a) de departamento
Departamento de Gestão e Modernização Portuária · Secretaria Nacional de Portos
15CCECarreira transversal26/11/2019 – set/2023
Obdulia Almeida BelmonteChefe de gabinete
Ministério de Portos e Aeroportos
15CCESem vínculo24/01/2023 – set/2023
Ranier Grande de CastroChefe da assessoria
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUM SOC
15CCESem vínculo02/03/2023 – set/2023
Mariana Pescatori Candido da SilvaDiretor(a) de departamento
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
15CCERequisitado21/03/2023 – set/2023
Luis Henrique DelmontChefe da assessoria
Assessoria Especial de Controle Interno
15FCERequisitado27/02/2023 – nov/2023
Alex Sandro de AvilaDiretor(a) de departamento
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias · Secretaria Nacional de Portos
15CCESem vínculo05/10/2023 – nov/2023
Nível 13 e 14: 15
NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Fernanda Rosas Pires de SaboiaChefe da assessoria
Assessoria de Participação Social e Diversidade
14CCESem vínculo06/02/2023 – set/2023
Paulo Sergio BomfimCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADM
14CCERequisitado17/03/2023 – set/2023
Michele Nunes Freires CerqueiraCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCPECarreira transversal06/10/2022 – jan/2023
Marcio Maffili FernandesCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCPERequisitado23/05/2020 – fev/2023
Flavia Martins de FariasCoordenador(a) geral
Gabinete · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13DASSem vínculo13/12/2022 – fev/2023
Carlos Eduardo Resende PradoChefe de gabinete
Gabinete · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13CCECarreira transversal24/01/2023 – mar/2023
Rafaela Helcias Cortes SoaresCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos · Secretaria Nacional de Aviação Civil
13FCPERequisitado19/04/2022 – abr/2023
Gabriel Lopes Goncalves DiasChefe da assessoria
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
13CCESem vínculo09/02/2023 – set/2023
Monique Maria Gomes da SilvaChefe da assessoria
Assessoria de Cerimonial · Gabinete do Ministro
13CCESem vínculo27/01/2023 – set/2023
Thairyne Jessica Martins de OliveiraChefe de gabinete
Gabinete do Ministro
13CCESem vínculo27/02/2023 – set/2023
Fabio Lavor TeixeiraCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DO PAT IMOBI
13FCECarreira transversal01/09/2023 – set/2023
Victor Balduino BorgesCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL
13CCESem vínculo09/02/2023 – out/2023
Tetsu KoikeCoordenador(a) geral
COORD. GERAL DE POL REGUL E AUTORIZ PORT
13CCERequisitado07/06/2023 – out/2023
Urbano Lopes de Sousa NettoCoordenador(a) geral
COORD. GERAL MODEL DE ARREND PORTUARIOS
13CCECarreira transversal22/05/2020 – nov/2023
Ricardo Rosas Degaut PontesChefe da assessoria
Assessoria Administrativa · Gabinete do Ministro
13FCEServidor do órgão24/01/2023 – nov/2023

Cargos e funções comissionados de direção do nível 13 para cima (CCE e FCE; antes de 2023, DAS e FCPE equivalentes), pelo cadastro mensal de servidores do Portal da Transparência. CCE pode ser ocupado por quem não é servidor; FCE, só por servidor efetivo. “Sem vínculo” é quem foi nomeado só para o cargo, sem vínculo com o serviço público federal. A secretaria de cada unidade vem da estrutura oficial (SIORG); a saída é o último mês em que a pessoa aparece no cadastro.

R$ 5,2 bidotação atualizada
R$ 9,5 miempenhado
R$ 5,1 mipago no ano

Mês a mês

MêsEmpenhadoLiquidadoPagoRestos a pagar pagos
setR$ 4.123.119,67R$ 1.467.018,14R$ 315.178,72R$ 0,00
outR$ 3.245.700,00R$ 1.388.555,65R$ 1.332.913,47R$ 0,00
novR$ 1.251.000,00R$ 2.215.786,32R$ 1.658.390,27R$ 0,00
dezR$ 908.629,21R$ 1.807.692,77R$ 1.745.045,94R$ 0,00

Valores lançados em cada mês; anulações aparecem como valor negativo. Os meses mais recentes ainda podem ser revistos.

Em que foi gasto

Por elemento de despesa, do maior pagamento ao menor

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilR$ 4,2 mi84%Obrigações PatronaisR$ 428 mil8%Auxílio-AlimentaçãoR$ 171 mil3%Aposentadorias, Reserva Remunerada e ReformasR$ 55 mil1%Indenizações e RestituiçõesR$ 51 mil1%Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilR$ 44 mil1%Auxílio-TransporteR$ 27 mil1%Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicR$ 17 mil0%Outros Benefícios Assistenciais do servidor R$ 14 mil0%Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitR$ 393,330%
Todos os 13 elementos
ElementoEmpenhadoPago
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 5.520.779,30R$ 4.243.268,92
Obrigações Patronais
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 799.376,33R$ 427.769,07
Auxílio-Alimentação
Outras Despesas Correntes
R$ 232.725,45R$ 171.412,93
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 55.267,69R$ 55.267,69
Indenizações e Restituições
Outras Despesas Correntes
R$ 84.001,35R$ 50.850,22
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 112.477,12R$ 44.229,92
Auxílio-Transporte
Outras Despesas Correntes
R$ 35.202,85R$ 27.404,96
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic
Outras Despesas Correntes
R$ 21.050,95R$ 16.885,90
Outros Benefícios Assistenciais do servidor
Outras Despesas Correntes
R$ 17.416,77R$ 13.885,77
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisit
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 524,44R$ 393,33
Contribuição a Entidades Fechadas de Previd
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 230,63R$ 159,69
Serviços de Consultoria
Outras Despesas Correntes
R$ 2.549.396,00R$ 0,00
Contribuições
Outras Despesas Correntes
R$ 100.000,00R$ 0,00

Programas e ações

As 8 ações com maior pagamento

AçãoEmpenhadoPago
ATIVOS CIVIS DA UNIAO
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 6.076.826,81R$ 4.359.259,92
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 411.828,70R$ 411.828,70
BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 285.345,07R$ 212.703,66
AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILIO-MORADIA A AGENTES PUBLICOS
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 60.397,39R$ 32.808,64
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 23.603,96R$ 18.041,58
ADMINISTRACAO DA UNIDADE
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 21.050,95R$ 16.885,90
ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 2.549.396,00R$ 0,00
CONTRIBUICOES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS SEM EXIGENCIA DE PROGRAMACAO ESPECIFICA
OPERACOES ESPECIAIS: GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
R$ 100.000,00R$ 0,00

Empenhado é o valor reservado para uma despesa; liquidado, o que foi entregue e conferido; pago, o que saiu do caixa no ano, incluindo restos a pagar de anos anteriores. Códigos do órgão no SIAFI somados nesta página: 68000 (Ministério de Portos e Aeroportos - Unidades com vínculo direto).