Executivo › Agência Nacional de Mineração › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “CONSIDERANDO as determinações contidas na Lei nº 12.334/2010, na Lei nº 7.805/1989, no Decreto Lei nº 227/1967, no Decreto nº 9.406/2018, na Resolução nº 95/2022. SOLICITA-SE autorização para realização de fiscalização na barragem BARRAGEM DE REJEITO 01, tendo em vista a realização de campanha de fi”

4 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.