Executivo › Fundação Cultural Palmares › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A excepcionalidade da viagem decorre em razão da importância do caso em tela, a anulação da Certidão de uma comunidade vulnerável, além do ato em si enfraquecer a política pública reparatória de reconhecimento das comunidades quilombolas, de competência desta Fundação, o que requer uma ação imediata”

2 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.