Executivo › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “URGÊNCIA EM NOTIFICAR BENEFICIÁRIOS DO PNRA INADIMPLENTES DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO, CONFORME IN 114/2022, PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU E DECRETO 12.381/2025 (DESENROLA), ALTERADO PELO DECRETO 12.956/2026, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO.”

17 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.