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Governo

Presidência › Ministérios › MPA › 2024

Ministério da Pesca e Aquicultura em 2024

Quem esteve no cargo, orçamento, gastos e viagens

Outros anos: 2026 2025 2023

Quem esteve no cargo em 2024

Andre Carlos Alves de Paula Filho

Ministro de Estado de 01/07/2023 a 31/03/2026

Cúpula do ministério em 2024

NomeCargoPeríodo
Cristiano Wellington Noberto RamalhoSecretario01/07/2023 – em exercício
Carlos Cesar de Mello JuniorSecretario Executivo01/07/2023 – 03/07/2024
Expedito Goncalves Ferreira NettoSecretario01/07/2023 – 02/04/2026
Flavia Lucena FredouSecretario01/07/2023 – 09/04/2024
Tereza Nelma da Silva Porto Viana SoaresSecretario01/07/2023 – 11/04/2025
Luis Gustavo CardosoSecretario11/04/2024 – 31/01/2025

A remuneração está disponível só para os meses mais recentes, na página do ano corrente.

Secretarias em 2024: entradas e saídas

99 cargos · 88 CCE · 11 FCE · 66 sem vínculo ocupados em algum momento do ano

Entradas (53)

NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Rivetla Edipo Araujo CruzSecretário(a) executivo(a)
Secretaria-Executiva
18CCERequisitado18/07/2024 – mar/2026
Luis Gustavo CardosoSecretário(a)
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura
17CCERequisitado11/04/2024 – jan/2025
Lazaro Medeiros Viana da CostaSecretário(a) executi. adjunt.
Secretaria-Executiva
17CCESem vínculo19/04/2024 – abr/2026
Jose Americo Moreira da SilvaChefe da assessoria
Assessoria Especial de Comunicação Social
15CCESem vínculo11/01/2024 – jun/2024
Karolline Soares da SilvaChefe da assessoria
Assessoria Especial de Comunicação Social
15CCESem vínculo07/06/2024 – em exercício
Sandra Silvestre de SouzaDiretor(a)
Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
15CCESem vínculo09/08/2024 – em exercício
Diogo Martins NunesDiretor(a)
Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
15CCERequisitado16/10/2024 – jan/2026
Jose Luis Ravagnani VargasDiretor(a)
Departamento de Indústria do Pescado · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
15CCERequisitado05/11/2024 – em exercício
Eduardo SfogliaChefe da assessoria
Assessoria Especial Internacional
15FCERequisitado09/12/2024 – em exercício
Nível 13 e 14: 44
NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Marcela Asfora LiraCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADM
14CCESem vínculo21/03/2024 – dez/2024
Louer Mesquita de MouraCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo19/04/2024 – jul/2024
Erika Santos Meneses TanakaCoordenador(a) geral
COORDENACAO-GERAL DE COMUM E EVENTOS
14CCESem vínculo10/06/2024 – em exercício
Carolina Amorim da Silva BittencourtCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Institucional · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo13/08/2024 – abr/2026
Clecius Nerby Alves da RochaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo23/07/2024 – em exercício
Larissa Soares AndradeCoordenador(a) geral
ASSES ACOMP DAS SUPERINTENDENCIAS
14CCESem vínculo16/07/2024 – abr/2026
Juliane da Silva ArnaudCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos · Secretaria-Executiva
14FCEServidor do órgão19/08/2024 – em exercício
Edilson Francisco da SilvaCorregedor(a)
Corregedoria
13FCERequisitado19/01/2024 – em exercício
Adayse Bossolani da GuardaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo27/02/2024 – em exercício
Maria Martilene Rodrigues de LimaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo22/02/2024 – jun/2025
Katia Cristina dos Santos CunhaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCERequisitado20/03/2024 – dez/2024
Algemiro Ferreira Lima FilhoSuperintendente
SFPA ESTADO DO AM
13CCESem vínculo19/04/2024 – jan/2025
Alipio Ribeiro de Paiva FilhoSuperintendente
SFPA ESTADO DO PI
13CCERequisitado19/04/2024 – mar/2025
Ana Luiza Spinelli PintoSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO RIO GR DO SUL
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Audrey Rodrigues de OliveiraSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE SAO PAULO
13CCESem vínculo19/04/2024 – fev/2025
Caue Alexandre de Castro SantosSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE AL
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
David Soares de SouzaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
13CCESem vínculo19/04/2024 – dez/2025
Diogo Lobo Favoretto Pereira de SouzaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE GO
13CCESem vínculo23/04/2024 – nov/2025
Edimar MaltezoSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE RONDONIA
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Elisvane Pereira GamaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO MA
13CCESem vínculo19/04/2024 – mar/2026
Felipe Almeida PereiraSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE RR
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Giuvania Maria Soares LopesSuperintendente
SFPA DO MATO GROSSO
13CCERequisitado19/04/2024 – em exercício
Joao Geraldo BarrosSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO PR
13CCESem vínculo19/04/2024 – mar/2026
Jorge Elson Silva de SouzaSuperintendente
SFPA ESTADO DO AP
13CCERequisitado19/04/2024 – abr/2026
Jose Everton Siqueira SantosSuperintendente
SFPA ESTADO DE SERGIPE
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Keivilanny Dias Moura GoncalvesSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO CE
13CCESem vínculo19/04/2024 – jul/2025
Matheus de Lima MonteiroSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Pablo Ramos GouveiaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DA PB
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Paulo Jean da Silva XimenesSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO AC
13CCESem vínculo19/04/2024 – mai/2026
Quener Chaves dos SantosCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo08/05/2024 – abr/2026
Rainan de Sousa CostaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DA BA
13CCESem vínculo19/04/2024 – abr/2026
Roberto Xavier RibeiroSuperintendente
SFPA ESTADO DE MINAS GERAIS
13CCESem vínculo19/04/2024 – mai/2026
Robson Luiz Martins BarbosaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Rubnilson Farias LobatoSuperintendente
SFPA NO ESTADO DO PA
13CCESem vínculo19/04/2024 – em exercício
Vilma Galvao da RosaSuperintendente
SFPA DO MATO GROSSO DO SUL
13CCESem vínculo19/04/2024 – mai/2024
Vitor Jose de Andrade JuniorSuperintendente
SFPA NO DIST FED
13CCESem vínculo19/04/2024 – nov/2025
Igor Graco Barbosa SilvaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento · Secretaria-Executiva
13CCESem vínculo21/05/2024 – dez/2025
Marcelo da SilvaSuperintendente
SFPA NO ESTADO DE ST CAT
13CCESem vínculo11/06/2024 – mai/2025
Marcelo Heitor Silvestre dos SantosSuperintendente
SFPA DO MATO GROSSO DO SUL
13CCESem vínculo28/05/2024 – em exercício
Cristiano Quaresma de PaulaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCERequisitado20/06/2024 – fev/2025
Maria Beatriz Santos Soares da SilvaChefe de gabinete
Gabinete da Secretaria Executiva · Secretaria-Executiva
13CCESem vínculo15/07/2024 – mar/2026
Lariessa Moura de Araujo SoaresCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
13CCERequisitado14/08/2024 – em exercício
Mariana Santos Lobato MartinsCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
13CCESem vínculo09/08/2024 – set/2025
Manoel Diamantino de Souza JuniorSuperintendente
SFPA ESTADO DO TO
13CCESem vínculo12/11/2024 – abr/2026

Saídas (24)

NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Carlos Cesar de Mello JuniorSecretário(a) executivo(a)
Secretaria-Executiva
18CCESem vínculo23/01/2023 – jun/2024
Flavia Lucena FredouSecretário(a)
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura
17CCERequisitado03/02/2023 – abr/2024
Ugo de Barros BragaChefe da assessoria
Assessoria Especial de Comunicação Social
15CCESem vínculo01/02/2023 – fev/2024
Jose Americo Moreira da SilvaChefe da assessoria
Assessoria Especial de Comunicação Social
15CCESem vínculo11/01/2024 – jun/2024
Rivetla Edipo Araujo CruzDiretor(a)
Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
15CCERequisitado17/02/2022 – jul/2024
Natalia Tavares de AzevedoDiretor(a)
Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
15CCESem vínculo27/02/2023 – set/2024
Ricardo Ginicolo BaceletteChefe da assessoria
Assessoria Especial Internacional
15FCERequisitado14/08/2023 – set/2024
Helinton Jose RochaDiretor(a)
Departamento de Indústria do Pescado · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
15CCESem vínculo09/02/2023 – nov/2024
Nível 13 e 14: 16
NomeCargoNívelTipoVínculoPeríodo
Walmir Gomes de SousaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho · Secretaria-Executiva
14CCERequisitado08/05/2023 – mar/2024
Rafaell Rocha Lobato MiguelCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo26/04/2023 – jun/2024
Bruno Bogea ThomeCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo13/09/2023 – jun/2024
Giovana Iannicelli Crema RodriguesCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Institucional · Secretaria-Executiva
14CCERequisitado08/03/2023 – jul/2024
Louer Mesquita de MouraCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos · Secretaria-Executiva
14CCESem vínculo19/04/2024 – jul/2024
Eliete Paraguassu da ConceicaoCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo03/05/2023 – fev/2024
Juliano Regis Costa PiresCorregedor(a)
Corregedoria
13FCERequisitado24/05/2023 – fev/2024
Bruno Fernandes da SilvaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento · Secretaria-Executiva
13CCESem vínculo08/09/2023 – mar/2024
Ormezita Barbosa de PauloCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo10/02/2023 – abr/2024
Florivaldo Mota RochaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo05/09/2023 – abr/2024
Erina Batista GomesCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo07/02/2023 – mai/2024
Monica de Holanda CavalcantiCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
13CCESem vínculo08/02/2023 – mai/2024
Vilma Galvao da RosaSuperintendente
SFPA DO MATO GROSSO DO SUL
13CCESem vínculo19/04/2024 – mai/2024
Juliano Regis Costa PiresCorregedor(a)
Corregedoria
13FCERequisitado01/07/2023 – jun/2024
Sandra Silvestre de SouzaCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
13CCESem vínculo14/07/2022 – jul/2024
Carolina Amorim da Silva BittencourtCoordenador(a) geral
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
13CCESem vínculo24/01/2023 – jul/2024

Cargos e funções comissionados de direção do nível 13 para cima (CCE e FCE; antes de 2023, DAS e FCPE equivalentes), pelo cadastro mensal de servidores do Portal da Transparência. CCE pode ser ocupado por quem não é servidor; FCE, só por servidor efetivo. “Sem vínculo” é quem foi nomeado só para o cargo, sem vínculo com o serviço público federal. A secretaria de cada unidade vem da estrutura oficial (SIORG); a saída é o último mês em que a pessoa aparece no cadastro.

R$ 1,3 bidotação atualizada
R$ 1,1 biempenhado
R$ 1,1 bipago no ano
R$ 13,5 miarrecadado

Mês a mês

MêsEmpenhadoLiquidadoPagoRestos a pagar pagos
janR$ 3.047.424,10R$ 2.519.760,18R$ 332.417,05R$ 5.192.558,51
fevR$ 2.867.623,00R$ 2.451.037,23R$ 2.297.942,46R$ 1.494.268,00
marR$ 18.986.215,39R$ 2.539.224,40R$ 2.362.900,26R$ 10.416.880,43
abrR$ 4.877.992,72R$ 2.635.772,49R$ 2.507.382,51R$ 850.000,00
maiR$ 3.187.365,66R$ 2.809.603,10R$ 2.563.752,71R$ 3.809.330,54
junR$ 15.583.283,53R$ 3.986.461,92R$ 3.303.213,19R$ 1.600.758,33
julR$ 100.978.072,03R$ 3.605.019,01R$ 3.992.887,73R$ 4.554.926,98
agoR$ -82.410.249,20R$ 3.818.003,25R$ 2.986.209,83R$ 0,00
setR$ 2.181.929,07R$ 5.042.425,10R$ 3.808.364,08R$ 0,00
outR$ 426.007.407,85R$ 422.348.655,16R$ 422.967.617,64R$ 183.832,69
novR$ -330.836,50R$ 9.934.558,43R$ 7.801.428,40R$ 6.433,02
dezR$ 591.156.476,05R$ 562.141.750,66R$ 563.950.210,93R$ 6.042.366,00

Valores lançados em cada mês; anulações aparecem como valor negativo. Os meses mais recentes ainda podem ser revistos.

Em que foi gasto

Por elemento de despesa, do maior pagamento ao menor

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas FísicR$ 970,6 mi92%Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilR$ 21,7 mi2%ContribuiçõesR$ 16,8 mi2%ContribuiçõesR$ 15,0 mi1%Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídR$ 8,0 mi1%Equipamentos e Material PermanenteR$ 5,7 mi1%Locação de Mão-de-ObraR$ 3,7 mi0%Diárias - CivilR$ 2,3 mi0%Obrigações PatronaisR$ 2,1 mi0%Auxílio-AlimentaçãoR$ 2,1 mi0%
Todos os 27 elementos
ElementoEmpenhadoPago
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic
Outras Despesas Correntes
R$ 971.676.054,50R$ 970.566.717,63
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 22.522.198,75R$ 21.749.996,13
Contribuições
Outras Despesas Correntes
R$ 12.372.597,93R$ 16.840.115,60
Contribuições
Investimentos
R$ 39.509.683,58R$ 15.011.601,23
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd
Outras Despesas Correntes
R$ 10.046.696,19R$ 7.952.322,68
Equipamentos e Material Permanente
Investimentos
R$ 13.158.620,22R$ 5.696.028,69
Locação de Mão-de-Obra
Outras Despesas Correntes
R$ 5.396.054,32R$ 3.694.252,08
Diárias - Civil
Outras Despesas Correntes
R$ 2.285.718,43R$ 2.286.949,41
Obrigações Patronais
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 2.363.410,48R$ 2.129.308,65
Auxílio-Alimentação
Outras Despesas Correntes
R$ 2.157.235,00R$ 2.066.612,79
Indenizações e Restituições
Outras Despesas Correntes
R$ 1.434.795,05R$ 1.415.053,46
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 517.995,03R$ 514.473,15
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic
Outras Despesas Correntes
R$ 229.450,77R$ 211.885,76
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 230.177,20R$ 202.369,14
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outras Despesas Correntes
R$ 179.494,22R$ 174.024,26
Auxílio-Transporte
Outras Despesas Correntes
R$ 172.000,08R$ 167.451,32
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisit
Outras Despesas Correntes
R$ 357.706,61R$ 125.147,69
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Despesas Correntes
R$ 80.120,00R$ 80.120,00
Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Despesas Correntes
R$ 148.196,52R$ 79.240,51
Outros Benefícios Assistenciais do servidor
Outras Despesas Correntes
R$ 79.263,02R$ 72.999,74
Subvenções econômicas
Outras Despesas Correntes
R$ 616.004,00R$ 28.039,39
Despesas de Exercícios Anteriores
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 18.283,26R$ 18.283,26
Contribuição a Entidades Fechadas de Previd
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 16.654,54R$ 16.650,12
Material de Consumo
Outras Despesas Correntes
R$ 274.366,44R$ 12.248,42
Sentenças Judiciais
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 9.188,16R$ 9.188,16
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisit
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 61.060,74R$ 0,00
Contratação por Tempo Determinado
Outras Despesas Correntes
R$ 219.678,66R$ 0,00

Programas e ações

As 13 ações com maior pagamento

AçãoEmpenhadoPago
AUXILIO EXTRAORDINARIO DESTINADO A PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS BENEFICIARIOS DO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL - SEGURO DEFESO - CADASTRADOS EM MUNICIPIOS DA REGIAO NORTE
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 971.676.054,50R$ 970.566.717,63
ATIVOS CIVIS DA UNIAO
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 24.823.151,66R$ 23.717.601,10
ADMINISTRACAO DA UNIDADE
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 24.568.331,89R$ 17.167.453,04
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 24.242.928,93R$ 4.592.024,87
BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 2.378.923,78R$ 2.282.606,69
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 915.816,50R$ 915.816,50
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 32.774.724,29R$ 806.631,68
EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO G20 PELO BRASIL
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 500.827,14R$ 500.370,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA INDUSTRIA DO PESCADO E DA PESCA INDUSTRIAL, ORNAMENTAL, AMADORA E ESPORTIVA
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 3.304.745,79R$ 395.127,17
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
R$ 115.620,31R$ 110.670,91
REGISTRO, MONITORAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 28.897,16R$ 28.897,16
SUBVENCAO ECONOMICA AO PRECO DO OLEO DIESEL DE EMBARCACOES PESQUEIRAS (LEI N. 9.445, DE 1997)
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 616.004,00R$ 0,00
FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PUBLICOS DE PROPRIEDADE E ADMINISTRACAO DA UNIAO
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
R$ 186.677,75R$ 0,00

Receitas

O que foi arrecadado em nome do órgão, por espécie de receita

EspéciePrevistoArrecadado
TaxasR$ 12.586.597,00R$ 12.650.412,42
Serviços Administrativos e Comerciais GeraisR$ 0,00R$ 802.718,00
Exploração do patrimônio imobiliário do ER$ 0,00R$ 46.510,72

Parte das taxas cobradas pelas agências é recolhida em unidades do Tesouro ou da Receita Federal e não aparece aqui.

Empenhado é o valor reservado para uma despesa; liquidado, o que foi entregue e conferido; pago, o que saiu do caixa no ano, incluindo restos a pagar de anos anteriores. Códigos do órgão no SIAFI somados nesta página: 58000 (Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto).

Viagens e passagens em 2024

1.441viagens realizadas, 362 viajantes
R$ 3.022.929,88em passagens
39,0%compradas com até 7 dias
72,9%marcadas como urgentes

Rotas aéreas mais frequentes

RotaPassagensPreço mediano no órgãoMediana nacional da rota
Recife/PE → Brasília/DF (só ida)83R$ 1.503,30R$ 1.191,51
Brasília/DF → Recife/PE (só ida)61R$ 1.824,04R$ 1.113,86
Brasília/DF → São Paulo/SP (só ida)33R$ 626,03R$ 806,34
São Paulo/SP → Brasília/DF (só ida)31R$ 794,20R$ 822,70
Brasília/DF → Natal/RN (ida e volta)28R$ 3.929,92R$ 2.931,31
Brasília/DF → Belém/PA (só ida)25R$ 1.894,90R$ 1.235,27
Belém/PA → Brasília/DF (só ida)23R$ 1.487,30R$ 1.251,92
Brasília/DF → Fortaleza/CE (só ida)22R$ 2.128,36R$ 1.542,51
Brasília/DF → Belém/PA (ida e volta)22R$ 2.283,67R$ 2.229,89
Brasília/DF → São Paulo/SP (ida e volta)19R$ 2.032,77R$ 1.519,11
Brasília/DF → Rio de Janeiro/RJ (ida e volta)18R$ 3.148,95R$ 2.480,05
Fortaleza/CE → Brasília/DF (só ida)17R$ 1.395,82R$ 1.531,30
Brasília/DF → Recife/PE (ida e volta)17R$ 2.738,11R$ 2.475,53
Natal/RN → Brasília/DF (só ida)16R$ 1.433,88R$ 1.415,18
Vitória/ES → Brasília/DF (só ida)15R$ 971,20R$ 1.143,13

Destinos mais comuns

Uma viagem pode ter vários destinos e vários bilhetes; a tabela de rotas conta bilhetes, esta conta viagens. A última coluna traz os mesmos bilhetes das rotas, somados pela cidade de chegada.

DestinoViagens com esse destinoPassagens aéreas que chegam à cidade
Brasília/DF273482
Recife/PE95103
São Paulo/SP5359
Natal/RN5051
Belém/PA4956
Três Lagoas/MS475
Fortaleza/CE4342
Rio de Janeiro/RJ3833
Vitória/ES3328
Itajaí/SC303
Navegantes/SC2530
Florianópolis/SC2419
João Pessoa/PB1919
São José do Rio Preto/SP1714
Laguna/SC160

Quem mais viajou

ViajanteViagensPassagensDiáriasAntecedência típicaUrgentes
Andre Carlos Alves de Paula Filho
Tecnico Em Assuntos Educacionais
43R$ 155.072,02R$ 35.455,936 dias41
Lazaro Medeiros Viana da Costa
—
32R$ 146.791,95R$ 70.759,7911 dias24
Keivilanny Dias Moura Goncalves
—
30R$ 12.538,86R$ 26.873,029 dias28
Caue Alexandre de Castro Santos
—
25R$ 6.011,38R$ 15.182,0914 dias17
Cristiano Wellington Noberto Ramalho
Professor do Magisterio Superior
22R$ 85.458,27R$ 52.637,153 dias21
Roberto Xavier Ribeiro
—
22R$ 8.351,68R$ 20.096,219 dias17
Vilma Galvao da Rosa
—
21R$ 2.171,48R$ 27.135,7619 dias16
Ana Luiza Spinelli Pinto
—
21R$ 10.795,12R$ 12.203,016 dias19
Felipe Almeida Pereira
—
19R$ 0,00R$ 26.077,58—11
Pablo Ramos Gouveia
—
19R$ 2.931,46R$ 10.908,459 dias14
Renato Silva Cardoso
Analista de Comercio Exterior
19R$ 0,00R$ 6.127,34—7
Carlos Cesar de Mello Junior
—
18R$ 184.850,39R$ 119.185,0218 dias12
Maria Nilmar de Souza
Auxiliar Operac de Servicos Diversos
17R$ 0,00R$ 19.048,58—5
Joao Henrique Cavalcante Bezerra
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico
17R$ 0,00R$ 9.978,45—15
Marcelo Heitor Silvestre dos Santos
—
16R$ 0,00R$ 20.795,40—14
Vitor Jose de Andrade Junior
—
16R$ 0,00R$ 10.573,98—13
Rivetla Edipo Araujo Cruz
—
15R$ 112.362,37R$ 76.526,7717 dias9
Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares
—
15R$ 57.332,78R$ 43.204,054 dias14
Jocemar Tomasino Mendonca
—
15R$ 49.933,21R$ 27.334,2511 dias13
David Soares de Souza
—
15R$ 11.650,66R$ 9.154,855 dias11

Justificativas de urgência mais comuns

1.050 das 1.441 viagens do ano foram marcadas como urgentes pelo órgão. Os textos abaixo são os mais repetidos no campo de justificativa, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação.

Todas as justificativas do órgão em 2024 · as mais comuns em todo o Executivo

Sinais para conferência

Sinal não é irregularidade: é um padrão fora do comum, calculado com a mesma régua para todos os órgãos, que vale conferir. Cada linha traz a proposta (PCDP), o número do processo e o cargo do viajante.

Passagens bem acima do preço típico (17)

Valor de pelo menos 3 vezes a mediana nacional da mesma rota (e do mesmo tipo, só ida ou ida e volta) no ano, em rotas com 20 passagens ou mais.

ReferênciaViajanteSinalValor
PCDP 001828/24-1C
processo 0000000000020661807
Tecnico Em Assuntos EducacionaisBrasília/DF → Recife/PE (só ida): 4.0 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 4.453,13
PCDP 001328/24
processo 0000000000020267976
—Rio de Janeiro/RJ → São Paulo/SP (só ida): 3.9 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.101,98
PCDP 000500/24
processo 0000000000019842539
—São Paulo/SP → Brasília/DF (só ida): 3.8 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.151,28
PCDP 000498/24
processo 0000000000019837695
—São Paulo/SP → Brasília/DF (só ida): 3.8 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.151,28
PCDP 001809/24-2C
processo 0000000000020646357
Tecnico Em Assuntos EducacionaisBrasília/DF → Recife/PE (só ida): 3.4 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.824,80
PCDP 000844/24-1C
processo 0000000000020011733
—Cuiabá/MT → Brasília/DF (só ida): 3.4 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 2.674,51
PCDP 000862/24
processo 0000000000020031569
—Guarulhos/SP → Brasília/DF (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 2.116,42
PCDP 001768/24
processo 0000000000020610378
—Brasília/DF → Salvador/BA (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.069,41
PCDP 000322/24
processo 0000000000019763879
Agente AdministrativoCuiabá/MT → Brasília/DF (ida e volta): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 4.399,13
PCDP 001514/24
processo 0000000000020439963
Tecnico Em Assuntos EducacionaisBrasília/DF → Recife/PE (só ida): 3.2 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.604,44
PCDP 001484/24
processo 0000000000020398718
—Brasília/DF → Vitória/ES (só ida): 3.2 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.484,39
PCDP 000422/24
processo 0000000000019803229
Tecnico Em Assuntos EducacionaisBrasília/DF → Recife/PE (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.505,79
PCDP 000971/24
processo 0000000000020060668
Professor do Magisterio SuperiorBrasília/DF → Ribeirão Preto/SP (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 4.236,62
PCDP 001483/24-1C
processo 0000000000020398168
Professor do Magisterio SuperiorVitória/ES → Brasília/DF (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.574,11
PCDP 000690/24-2C
processo 0000000000019938417
—Brasília/DF → Natal/RN (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 4.227,51
PCDP 000174/24
processo 0000000000019735475
Professor do Magisterio SuperiorRecife/PE → Brasília/DF (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 3.671,70
PCDP 000881/24
processo 0000000000020033611
—Brasília/DF → São Paulo/SP (só ida): 3.0 vezes a mediana nacional da rota no anoR$ 2.458,73

Diárias acima do teto (1)

Viagem inteiramente no Brasil cujo valor de diárias, dividido pelo número de diárias, passa do maior valor do Anexo I do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, com folga de R$ 200 pelo adicional de deslocamento. Viagens com trecho no exterior ficam de fora, porque a diária internacional segue outra tabela.

ReferênciaViajanteSinalValor
PCDP 000385/24-1C
processo 0000000000019777970
—R$ 2.020,36 por diária em 0.5 diária(s) no Brasil; o maior teto do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, é R$ 900,00R$ 1.010,18

Passagem emitida depois do início da viagem (29)

A primeira passagem foi emitida depois da data de início da viagem (por exemplo, a volta comprada durante a viagem).

ReferênciaViajanteSinalValor
PCDP 000055/24
processo 0000000000019677907
Tecnico de Planejamento e Pesquisapassagem emitida 4 dia(s) depois do início da viagem (13/01/2024)R$ 11.299,32
PCDP 000488/24
processo 0000000000019835574
—passagem emitida 2 dia(s) depois do início da viagem (06/04/2024)R$ 10.203,14
PCDP 001483/24-1C
processo 0000000000020398168
Professor do Magisterio Superiorpassagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (03/10/2024)R$ 7.504,88
PCDP 001535/24-1C
processo 0000000000020451540
—passagem emitida 8 dia(s) depois do início da viagem (23/10/2024)R$ 6.803,43
PCDP 001103/24
processo 0000000000020131972
—passagem emitida 2 dia(s) depois do início da viagem (10/07/2024)R$ 6.676,49
PCDP 000033/24
processo 0000000000019676440
—passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (15/01/2024)R$ 6.423,61
PCDP 000031/24
processo 0000000000019676419
—passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (15/01/2024)R$ 6.414,88
PCDP 000027/24
processo 0000000000019676380
—passagem emitida 2 dia(s) depois do início da viagem (14/01/2024)R$ 6.284,38
PCDP 000026/24
processo 0000000000019676121
—passagem emitida 2 dia(s) depois do início da viagem (14/01/2024)R$ 5.721,86
PCDP 000029/24
processo 0000000000019676404
—passagem emitida 2 dia(s) depois do início da viagem (14/01/2024)R$ 5.154,63
PCDP 001514/24
processo 0000000000020439963
Tecnico Em Assuntos Educacionaispassagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (10/10/2024)R$ 5.044,11
PCDP 001573/24-1C
processo 0000000000020460517
Professor do Magisterio Superiorpassagem emitida 29 dia(s) depois do início da viagem (29/10/2024)R$ 5.019,08
PCDP 000035/24
processo 0000000000019676451
—passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (15/01/2024)R$ 4.626,26
PCDP 000030/24
processo 0000000000019676412
—passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (14/01/2024)R$ 4.453,71
PCDP 000076/24
processo 0000000000019691525
Tecnico Em Assuntos Educacionaispassagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (24/01/2024)R$ 4.020,03
PCDP 000069/24
processo 0000000000019691605
—passagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (24/01/2024)R$ 4.020,03
PCDP 001325/24
processo 0000000000020258644
—passagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (25/08/2024)R$ 3.804,90
PCDP 000028/24
processo 0000000000019676391
—passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (15/01/2024)R$ 3.711,40
PCDP 000457/24-1C
processo 0000000000019817947
—passagem emitida 7 dia(s) depois do início da viagem (02/04/2024)R$ 3.642,97
PCDP 000458/24-1C
processo 0000000000019818437
—passagem emitida 7 dia(s) depois do início da viagem (02/04/2024)R$ 3.642,97
PCDP 000462/24-1C
processo 0000000000019820433
—passagem emitida 7 dia(s) depois do início da viagem (02/04/2024)R$ 3.642,97
PCDP 000412/24
processo 0000000000019798037
—passagem emitida 15 dia(s) depois do início da viagem (11/03/2024)R$ 3.419,30
PCDP 000061/24
processo 0000000000019681500
Tecnico Em Assuntos Educacionaispassagem emitida 4 dia(s) depois do início da viagem (22/01/2024)R$ 3.028,05
PCDP 000112/24
processo 0000000000019703301
Professor do Magisterio Superiorpassagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (30/01/2024)R$ 2.512,42
PCDP 001269/24
processo 0000000000020223415
—passagem emitida 4 dia(s) depois do início da viagem (15/08/2024)R$ 2.266,27
PCDP 001332/24
processo 0000000000020270046
Professor do Magisterio Superiorpassagem emitida 6 dia(s) depois do início da viagem (03/09/2024)R$ 2.083,86
PCDP 000037/24-1C
processo 0000000000019676299
—passagem emitida 14 dia(s) depois do início da viagem (16/01/2024)R$ 1.727,55
PCDP 000022/24
processo 0000000000019675974
Tecnico Em Assuntos Educacionaispassagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (15/01/2024)R$ 1.638,91
PCDP 000020/24
processo 0000000000019675570
—passagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (10/01/2024)R$ 1.638,91

Viagem não realizada com passagem paga (18)

Viagem registrada como não realizada, com valor de passagens pago e sem devolução registrada.

ReferênciaViajanteSinalValor
PCDP 001485/24
processo 0000000000020319708
—viagem não realizada (prevista para 26/10/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 22.372,19
PCDP 001478/24
processo 0000000000020389647
Tecnico de Planejamento e Pesquisaviagem não realizada (prevista para 06/11/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 13.789,76
PCDP 000157/24
processo 0000000000019724568
—viagem não realizada (prevista para 08/03/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 8.619,27
PCDP 000897/24
processo 0000000000020037854
—viagem não realizada (prevista para 26/06/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 5.849,03
PCDP 001785/24
processo 0000000000020629821
—viagem não realizada (prevista para 14/12/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 5.709,40
PCDP 000275/24
processo 0000000000019756453
—viagem não realizada (prevista para 10/03/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 4.375,55
PCDP 001793/24
processo 0000000000020637415
—viagem não realizada (prevista para 15/12/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 4.092,86
PCDP 001795/24
processo 0000000000020637500
—viagem não realizada (prevista para 15/12/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 3.698,18
PCDP 001780/24
processo 0000000000020627244
—viagem não realizada (prevista para 15/12/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 3.526,14
PCDP 000294/24
processo 0000000000019763312
—viagem não realizada (prevista para 19/03/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 3.242,43
PCDP 001784/24
processo 0000000000020629060
Tecnico Em Assuntos Educacionaisviagem não realizada (prevista para 15/12/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 2.847,31
PCDP 000583/24
processo 0000000000019870864
—viagem não realizada (prevista para 14/04/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 2.753,09
PCDP 000306/24
processo 0000000000019763830
—viagem não realizada (prevista para 19/03/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 2.654,92
PCDP 001348/24
processo 0000000000020281309
Tecnico de Planejamento e Pesquisaviagem não realizada (prevista para 09/09/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 1.912,00
PCDP 001331/24
processo 0000000000020269264
—viagem não realizada (prevista para 08/09/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 1.697,33
PCDP 000779/24
processo 0000000000019983437
—viagem não realizada (prevista para 04/06/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 1.422,88
PCDP 001457/24
processo 0000000000020358441
—viagem não realizada (prevista para 12/11/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 1.046,97
PCDP 001304/24
processo 0000000000020250059
—viagem não realizada (prevista para 21/10/2024) com passagens pagas e sem devolução registradaR$ 882,42

Comitivas (6)

20 ou mais viajantes do órgão para o mesmo destino declarado com início no mesmo dia. Não há referência única para a comitiva.

ReferênciaViajanteSinalValor
——23 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 12/03/2024R$ 119.664,69
——23 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 04/02/2024R$ 97.551,38
——24 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 17/06/2024R$ 98.693,77
——25 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 19/03/2024R$ 97.155,33
——44 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 20/02/2024R$ 3.030,94
——35 viajantes do órgão para Três Lagoas/MS com início em 30/07/2024R$ 1.172,50

Urgência sem justificativa (10)

Viagem marcada como urgente pelo órgão com o campo de justificativa vazio ou com menos de 10 letras. Mais da metade das viagens do Executivo vem marcada como urgente; veja as justificativas mais comuns na página do órgão.

ReferênciaViajanteSinalValor
PCDP 000374/24
processo 0000000000019778229
—viagem marcada como urgente com a justificativa "."R$ 4.187,94
PCDP 000161/24
processo 0000000000019726411
—viagem marcada como urgente com a justificativa "."R$ 3.286,19
PCDP 001614/24
processo 0000000000020494138
—viagem marcada como urgente com a justificativa "Nenhuma."R$ 1.592,50
PCDP 001319/24
processo 0000000000020261005
—viagem marcada como urgente com a justificativa "Nenhuma"R$ 1.137,50
PCDP 001559/24
processo 0000000000020460641
—viagem marcada como urgente com a justificativa "Nenhuma."R$ 682,50
PCDP 001190/24
processo 0000000000020168787
—viagem marcada como urgente com a justificativa "REUNIÃO"R$ 591,60
PCDP 001258/24
processo 0000000000020214795
—viagem marcada como urgente com a justificativa "Nenhuma."R$ 227,50
PCDP 001041/24
processo 0000000000020091928
—viagem marcada como urgente com a justificativa "REUNIÃO"R$ 182,05
PCDP 000025/24
processo 0000000000019676173
—viagem marcada como urgente com a justificativa "OFICIO 013/2023"R$ 120,54
PCDP 001042/24
processo 0000000000020091974
—viagem marcada como urgente com a justificativa "REUNIÃO"R$ 112,54

Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.