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Ministério da Pesca e Aquicultura em 2026
Quem esteve no cargo, orçamento, gastos e viagens
Quem esteve no cargo em 2026
Rivetla Edipo Araujo Cruz
Ministro de Estado desde 31/03/2026
Remuneração média
| Média de 4 meses | maio a agosto de 2026 |
| Remuneração básica bruta | R$ 46.366,19 |
| Imposto de renda e previdência | R$ 12.184,67 |
| Após deduções obrigatórias | R$ 39.977,29 |
| Verbas indenizatórias | R$ 1.192,00 |
Remuneração média: média dos últimos 4 meses publicados (um quadrimestre), ou dos meses em que a pessoa recebeu, se forem menos. O valor principal é a remuneração básica bruta; abaixo, o abate-teto (o que passa do teto constitucional e é descontado), o valor depois do abate-teto, do imposto de renda e da previdência, e as verbas indenizatórias (auxílios e ressarcimentos), pagas à parte do salário. Pagamentos feitos por outras entidades, como conselhos de empresas estatais, não entram nesse valor.
Andre Carlos Alves de Paula Filho
Ministro de Estado de 01/07/2023 a 31/03/2026
Cúpula do ministério em 2026
| Nome | Cargo | Período | Remuneração média |
|---|---|---|---|
| Lazaro Medeiros Viana da Costa | Secretario Executivo | 24/04/2026 – em exercício | R$ 31.919,27 líquida R$ 35.096,80 + R$ 1.353,80 indenizatórias média de 4 meses |
| Rainan de Sousa Costa | Secretario Executivo Adjunto | 28/04/2026 – em exercício | R$ 27.943,17 líquida R$ 33.243,00 + R$ 2.108,41 indenizatórias média de 4 meses |
| Cristiano Wellington Noberto Ramalho | Secretario | 01/07/2023 – em exercício | R$ 40.699,34 líquida R$ 32.579,98 + R$ 1.636,15 indenizatórias média de 4 meses |
| Carolina Rodrigues da Costa Doria | Secretario | 29/04/2025 – em exercício | R$ 43.092,71 líquida R$ 40.720,61 + R$ 1.520,66 indenizatórias média de 4 meses |
| Fernanda Gomes de Paula | Secretario | 05/05/2025 – em exercício | R$ 38.474,24 líquida R$ 35.219,66 + R$ 1.192,00 indenizatórias média de 4 meses |
| Carlos Cesar de Mello Junior | Secretario | 27/04/2026 – em exercício | R$ 27.943,17 líquida R$ 28.722,64 + R$ 1.192,00 indenizatórias média de 4 meses |
| Expedito Goncalves Ferreira Netto | Secretario | 01/07/2023 – 02/04/2026 |
Remuneração média: média dos últimos 4 meses publicados (um quadrimestre), ou dos meses em que a pessoa recebeu, se forem menos. O valor principal é a remuneração básica bruta; abaixo, o abate-teto (o que passa do teto constitucional e é descontado), o valor depois do abate-teto, do imposto de renda e da previdência, e as verbas indenizatórias (auxílios e ressarcimentos), pagas à parte do salário.
Gastos do órgão
Administração direta do órgão; universidades, institutos, autarquias e outras entidades vinculadas ficam de fora
| Cartão de pagamento, agosto de 2026 | 1 transações | R$ 510,94 |
Viagens realizadas, com diárias, passagens e outros gastos, descontadas as devoluções. Cartão: transações do extrato do mês, pelo órgão do portador.
Secretarias em 2026: entradas e saídas
116 cargos · 97 CCE · 19 FCE · 74 sem vínculo ocupados em algum momento do ano
Entradas (35)
| Nome | Cargo | Nível | Tipo | Vínculo | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| Lazaro Medeiros Viana da Costa | Secretário(a) executivo(a) Secretaria-Executiva | 18 | CCE | Sem vínculo | 24/04/2026 – em exercício |
| Carlos Cesar de Mello Junior | Secretário(a) Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva | 17 | CCE | Sem vínculo | 27/04/2026 – em exercício |
| Rainan de Sousa Costa | Secretário(a) executi. adjunt. Secretaria-Executiva | 17 | CCE | Sem vínculo | 28/04/2026 – em exercício |
| Marcelo Mazeta Lucas | Diretor(a) Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 15 | CCE | Sem vínculo | 27/01/2026 – em exercício |
| Adriana Souza Papaleo | Chefe de gabinete Gabinete do Ministro | 15 | CCE | Requisitado | 16/04/2026 – em exercício |
| Fernanda Pereira Costa Silva | Consultor(a) jurídico(a) Consultoria Jurídica | 15 | FCE | Carreira transversal | 11/05/2026 – em exercício |
| Miria de Figueiredo Damasio Padilha | Chefe da assessoria ASSES DE ASSUPARLAMENT E FEDERATIVOS | 15 | CCE | Sem vínculo | 09/06/2026 – em exercício |
| Alberto Furtado Martins Junior | Diretor(a) Departamento de Desenvolvimento e Inovação · Secretaria Nacional de Aquicultura | 15 | CCE | Servidor do órgão | 28/07/2026 – em exercício |
Nível 13 e 14: 27
| Nome | Cargo | Nível | Tipo | Vínculo | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| Edson Xavier de Souza Junior | Coordenador(a) geral ASSES ACOMP DAS SUPERINTENDENCIAS | 14 | CCE | Sem vínculo | 17/04/2026 – em exercício |
| Sabrina de Oliveira | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Gestão Institucional · Secretaria-Executiva | 14 | CCE | Sem vínculo | 12/05/2026 – em exercício |
| Lilyan Regina Galvao da Silva | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Governança Estratégica · Secretaria-Executiva | 14 | CCE | Sem vínculo | 08/07/2026 – em exercício |
| Jaira Maria Alba Puppim | Superintendente SFPA NO DIST FED | 13 | CCE | Sem vínculo | 09/01/2026 – em exercício |
| Maria Luisa Quinino de Medeiros | Superintendente SFPA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 13 | CCE | Sem vínculo | 08/01/2026 – em exercício |
| Deane Graebin | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos · Secretaria-Executiva | 13 | CCE | Requisitado | 19/01/2026 – em exercício |
| Josafa Jose do Carmo Reis Junior | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | CCE | Sem vínculo | 06/02/2026 – jul/2026 |
| Senivaldo Silva Ramos | Superintendente SFPA NO ESTADO DE GO | 13 | CCE | Sem vínculo | 10/03/2026 – em exercício |
| Fernanda Bueno Mendes | Superintendente SFPA NO ESTADO DO PR | 13 | CCE | Sem vínculo | 01/04/2026 – em exercício |
| Renato Silva Cardoso | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | FCE | Servidor do órgão | 06/04/2026 – em exercício |
| Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 13 | CCE | Carreira transversal | 13/05/2026 – em exercício |
| Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva | Superintendente SFPA NO ESTADO DO PE | 13 | CCE | Sem vínculo | 26/03/2026 – em exercício |
| Kindolle dos Santos Viana | Superintendente SFPA ESTADO DO AP | 13 | CCE | Sem vínculo | 31/03/2026 – em exercício |
| Laena Reinaldo Medeiros Brito Lima | Superintendente SFPA ESTADO DO TO | 13 | CCE | Sem vínculo | 24/04/2026 – em exercício |
| Larissa Soares Andrade | Chefe de gabinete Gabinete da Secretaria Executiva · Secretaria-Executiva | 13 | CCE | Sem vínculo | 17/04/2026 – em exercício |
| Thamires Bride Ventura | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva | 13 | CCE | Sem vínculo | 13/05/2026 – em exercício |
| Carlos Cesar Andrade Negreiros | Superintendente SFPA ESTADO DO AM | 13 | CCE | Sem vínculo | 01/06/2026 – em exercício |
| Erivan da Silva Ximenes | Superintendente SFPA NO ESTADO DO AC | 13 | CCE | Requisitado | 25/05/2026 – em exercício |
| Lorena Vogado Abrahao | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 13 | CCE | Sem vínculo | 14/05/2026 – em exercício |
| Junior Cesar Batista de Almeida | Superintendente SFPA ESTADO DE MINAS GERAIS | 13 | CCE | Sem vínculo | 17/06/2026 – em exercício |
| Maria do Socorro Soares Azevedo | Superintendente SFPA ESTADO DO PI | 13 | CCE | Requisitado | 03/07/2026 – em exercício |
| Rogerio Santos da Cunha | Superintendente SFPA NO ESTADO DA BA | 13 | CCE | Sem vínculo | 27/05/2026 – em exercício |
| Ali Mustafa Smaili | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura · Consultoria Jurídica | 13 | FCE | Carreira transversal | 03/08/2026 – em exercício |
| Andre Muniz Afonso | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Registro de Aquicultor, Armador de Pesca, Embarcação de Pesca e Empresa Pesqueira · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | FCE | Requisitado | 05/08/2026 – em exercício |
| Delian Oliveira da Silva | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Gabinete · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | CCE | Sem vínculo | 30/07/2026 – em exercício |
| Julia Papalardo Azevedo | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | CCE | Sem vínculo | 05/08/2026 – em exercício |
| Neide Aparecida Barros da Silva | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Aquisições · Secretaria-Executiva | 13 | FCE | Requisitado | 05/08/2026 – em exercício |
Saídas (33)
| Nome | Cargo | Nível | Tipo | Vínculo | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| Rivetla Edipo Araujo Cruz | Secretário(a) executivo(a) Secretaria-Executiva | 18 | CCE | Requisitado | 18/07/2024 – mar/2026 |
| Expedito Goncalves Ferreira Netto | Secretário(a) Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva | 17 | CCE | Sem vínculo | 17/03/2023 – abr/2026 |
| Lazaro Medeiros Viana da Costa | Secretário(a) executi. adjunt. Secretaria-Executiva | 17 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – abr/2026 |
| Diogo Martins Nunes | Diretor(a) Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 15 | CCE | Requisitado | 16/10/2024 – jan/2026 |
| Cristiane Souza Braz | Consultor(a) jurídico(a) Consultoria Jurídica | 15 | FCE | Carreira transversal | 01/07/2023 – mar/2026 |
| Adriana Vilela Toledo | Chefe de gabinete Gabinete do Ministro | 15 | CCE | Requisitado | 03/04/2025 – mar/2026 |
| Adriana Souza Papaleo | Chefe da assessoria ASSES DE ASSUPARLAMENT E FEDERATIVOS | 15 | CCE | Requisitado | 04/12/2023 – abr/2026 |
| Cristiane Souza Braz | Consultor(a) jurídico(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho · Secretaria-Executiva | 15 | FCE | Carreira transversal | 01/07/2023 – abr/2026 |
| Diogo Martins Nunes | Diretor(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho · Secretaria-Executiva | 15 | CCE | Requisitado | 16/10/2024 – abr/2026 |
| Luciene Mignani | Diretor(a) Departamento de Desenvolvimento e Inovação · Secretaria Nacional de Aquicultura | 15 | CCE | Sem vínculo | 05/06/2025 – jul/2026 |
Nível 13 e 14: 23
| Nome | Cargo | Nível | Tipo | Vínculo | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| Carolina Amorim da Silva Bittencourt | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Gestão Institucional · Secretaria-Executiva | 14 | CCE | Sem vínculo | 13/08/2024 – abr/2026 |
| Larissa Soares Andrade | Coordenador(a) geral ASSES ACOMP DAS SUPERINTENDENCIAS | 14 | CCE | Sem vínculo | 16/07/2024 – abr/2026 |
| Raissa Gomes Riotinto | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos · Secretaria-Executiva | 13 | CCE | Requisitado | 12/05/2025 – jan/2026 |
| Elisvane Pereira Gama | Superintendente SFPA NO ESTADO DO MA | 13 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – mar/2026 |
| Joao Geraldo Barros | Superintendente SFPA NO ESTADO DO PR | 13 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – mar/2026 |
| Maria Beatriz Santos Soares da Silva | Chefe de gabinete Gabinete da Secretaria Executiva · Secretaria-Executiva | 13 | CCE | Sem vínculo | 15/07/2024 – mar/2026 |
| Inailde Correa de Almeida | Coordenador(a) geral COORD GERAL REGIST AQUICULTURA PESCA | 13 | FCE | Requisitado | 01/04/2025 – mar/2026 |
| Jorge Elson Silva de Souza | Superintendente SFPA ESTADO DO AP | 13 | CCE | Requisitado | 19/04/2024 – abr/2026 |
| Quener Chaves dos Santos | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 13 | CCE | Sem vínculo | 08/05/2024 – abr/2026 |
| Rainan de Sousa Costa | Superintendente SFPA NO ESTADO DA BA | 13 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – abr/2026 |
| Manoel Diamantino de Souza Junior | Superintendente SFPA ESTADO DO TO | 13 | CCE | Sem vínculo | 12/11/2024 – abr/2026 |
| Jose Bezerra Tenorio Filho | Superintendente SFPA NO ESTADO DO PE | 13 | CCE | Requisitado | 25/02/2025 – abr/2026 |
| Jose Magno Soares da Silva | Superintendente SFPA ESTADO DO PI | 13 | CCE | Sem vínculo | 20/02/2025 – abr/2026 |
| Ornela Fortes de Melo | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira · Secretaria Nacional de Pesca Artesanal | 13 | CCE | Sem vínculo | 12/06/2025 – abr/2026 |
| Monica de Holanda Cavalcanti | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva · Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva | 13 | CCE | Sem vínculo | 03/11/2025 – abr/2026 |
| Paulo Jean da Silva Ximenes | Superintendente SFPA NO ESTADO DO AC | 13 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – mai/2026 |
| Roberto Xavier Ribeiro | Superintendente SFPA ESTADO DE MINAS GERAIS | 13 | CCE | Sem vínculo | 19/04/2024 – mai/2026 |
| Rafael Lemos Assayag | Superintendente SFPA ESTADO DO AM | 13 | CCE | Sem vínculo | 22/01/2025 – jun/2026 |
| Keitilanny Dias Moura | Superintendente SFPA NO ESTADO DO CE | 13 | CCE | Sem vínculo | 27/06/2025 – jun/2026 |
| Catarina Cardoso de Melo | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | CCE | Sem vínculo | 24/01/2023 – jul/2026 |
| Karla Katianna de Morais e Silva | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura · Consultoria Jurídica | 13 | FCE | Carreira transversal | 13/09/2023 – jul/2026 |
| Elizangela Jaines | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Aquisições · Secretaria-Executiva | 13 | FCE | Requisitado | 02/06/2025 – jul/2026 |
| Josafa Jose do Carmo Reis Junior | Coordenador(a) geral Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura · Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura | 13 | CCE | Sem vínculo | 06/02/2026 – jul/2026 |
Cargos e funções comissionados de direção do nível 13 para cima (CCE e FCE; antes de 2023, DAS e FCPE equivalentes), pelo cadastro mensal de servidores do Portal da Transparência. CCE pode ser ocupado por quem não é servidor; FCE, só por servidor efetivo. “Sem vínculo” é quem foi nomeado só para o cargo, sem vínculo com o serviço público federal. A secretaria de cada unidade vem da estrutura oficial (SIORG); a saída é o último mês em que a pessoa aparece no cadastro.
Mês a mês
| Mês | Empenhado | Liquidado | Pago | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| jan | R$ 32.172.809,36 | R$ 5.046.081,99 | R$ 39.780,98 | R$ 11.442.092,57 |
| fev | R$ 11.578.022,40 | R$ 11.870.784,73 | R$ 11.646.353,94 | R$ 3.717.283,00 |
| mar | R$ 17.807.770,13 | R$ 8.902.247,05 | R$ 8.747.127,71 | R$ 1.654.025,00 |
| abr | R$ 10.812.945,06 | R$ 8.716.964,67 | R$ 8.815.911,69 | R$ 6.500.365,56 |
| mai | R$ 13.836.990,52 | R$ 10.486.520,09 | R$ 9.311.297,97 | R$ 10.356.128,85 |
| jun | R$ 6.901.415,33 | R$ 11.096.674,15 | R$ 10.316.547,16 | R$ 2.063.339,40 |
| jul | R$ 21.557.347,51 | R$ 14.441.878,45 | R$ 13.243.060,09 | R$ 750.000,00 |
| ago | R$ 9.014.030,59 | R$ 12.001.596,56 | R$ 11.818.945,32 | R$ 2.127,90 |
| set | R$ 5.923.857,94 | R$ 10.423.880,67 | R$ 9.336.769,91 | R$ 1.951.992,63 |
| out | R$ -399.694,70 | R$ 1.522.446,66 | R$ 8.746.773,76 | R$ 3.497.594,83 |
Valores lançados em cada mês; anulações aparecem como valor negativo. Os meses mais recentes ainda podem ser revistos.
Em que foi gasto
Por elemento de despesa, do maior pagamento ao menor
Todos os 27 elementos
| Elemento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd Outras Despesas Correntes | R$ 20.567.357,90 | R$ 26.819.188,32 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Pessoal e Encargos Sociais | R$ 23.969.483,50 | R$ 25.189.521,99 |
| Locação de Mão-de-Obra Outras Despesas Correntes | R$ 22.288.684,84 | R$ 18.313.081,95 |
| Contratação por Tempo Determinado Pessoal e Encargos Sociais | R$ 15.985.343,51 | R$ 17.215.612,54 |
| Contribuições Investimentos | R$ 8.236.103,77 | R$ 8.413.585,00 |
| Equipamentos e Material Permanente Investimentos | R$ 261.970,93 | R$ 7.641.444,64 |
| Obrigações Patronais Pessoal e Encargos Sociais | R$ 8.145.502,34 | R$ 7.581.828,80 |
| Contribuições Outras Despesas Correntes | R$ 6.295.008,12 | R$ 6.501.187,83 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Com Outras Despesas Correntes | R$ 11.008.709,37 | R$ 3.571.827,79 |
| Contratação por Tempo Determinado Outras Despesas Correntes | R$ 2.282.540,69 | R$ 2.527.796,32 |
| Auxílio-Alimentação Outras Despesas Correntes | R$ 2.241.275,91 | R$ 2.466.091,74 |
| Diárias - Civil Outras Despesas Correntes | R$ 2.600.652,67 | R$ 2.108.934,75 |
| Indenizações e Restituições Outras Despesas Correntes | R$ 1.422.828,68 | R$ 1.398.093,03 |
| Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Pessoal e Encargos Sociais | R$ 693.094,66 | R$ 764.317,39 |
| Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pessoal e Encargos Sociais | R$ 929.197,00 | R$ 611.433,39 |
| Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisit Pessoal e Encargos Sociais | R$ 566.270,00 | R$ 549.528,86 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic Outras Despesas Correntes | R$ 408.234,01 | R$ 511.225,33 |
| Despesas de Exercícios Anteriores Pessoal e Encargos Sociais | R$ 2.969,01 | R$ 433.724,54 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas Outras Despesas Correntes | R$ 231.605,17 | R$ 227.351,50 |
| Material de Consumo Outras Despesas Correntes | R$ 320.428,27 | R$ 93.877,84 |
| Auxílio-Transporte Outras Despesas Correntes | R$ 127.598,30 | R$ 80.301,16 |
| Despesas de Exercícios Anteriores Outras Despesas Correntes | R$ 73.029,65 | R$ 71.015,06 |
| Outros Benefícios Assistenciais do servidor Outras Despesas Correntes | R$ 61.999,63 | R$ 63.506,74 |
| Pensões Pessoal e Encargos Sociais | R$ 50.000,00 | R$ 38.997,31 |
| Contribuição a Entidades Fechadas de Previd Pessoal e Encargos Sociais | R$ 35.906,59 | R$ 33.682,86 |
| Sentenças Judiciais Pessoal e Encargos Sociais | R$ 9.591,62 | R$ 9.336,59 |
| Subvenções econômicas Outras Despesas Correntes | R$ 390.108,00 | R$ 0,00 |
Programas e ações
As 13 ações com maior pagamento
| Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| ATIVOS CIVIS DA UNIAO PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 46.927.149,23 | R$ 49.663.139,34 |
| ADMINISTRACAO DA UNIDADE PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 44.435.667,81 | R$ 34.625.312,06 |
| PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 9.999.840,79 | R$ 16.614.300,11 |
| DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS | R$ 2.953.321,56 | R$ 6.512.373,99 |
| DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS | R$ 8.137.164,42 | R$ 6.481.000,00 |
| BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 4.700.540,21 | R$ 4.868.962,89 |
| REGISTRO, MONITORAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS | R$ 4.509.317,97 | R$ 3.909.317,97 |
| CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 2.481.012,00 | R$ 2.239.040,82 |
| FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA INDUSTRIA DO PESCADO E DA PESCA INDUSTRIAL, ORNAMENTAL, AMADORA E ESPORTIVA PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS | R$ 2.700.400,00 | R$ 862.400,00 |
| APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNIAO PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 979.197,00 | R$ 525.804,11 |
| REMUNERACAO A AGENTES FINANCEIROS OPERACOES ESPECIAIS - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS | R$ 724.127,15 | R$ 390.713,95 |
| ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | R$ 267.648,00 | R$ 228.788,73 |
| SUBVENCAO ECONOMICA AO PRECO DO OLEO DIESEL DE EMBARCACOES PESQUEIRAS (LEI N. 9.445, DE 1997) PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS | R$ 390.108,00 | R$ 0,00 |
Receitas
O que foi arrecadado em nome do órgão, por espécie de receita
| Espécie | Previsto | Arrecadado |
|---|---|---|
| Taxas | R$ 14.815.547,00 | R$ 12.411.305,89 |
| Indenizações, restituições e ressarciment | R$ 0,00 | R$ 113.314,30 |
| Exploração do patrimônio imobiliário do E | R$ 27.933,00 | R$ 79.125,91 |
Parte das taxas cobradas pelas agências é recolhida em unidades do Tesouro ou da Receita Federal e não aparece aqui.
Empenhado é o valor reservado para uma despesa; liquidado, o que foi entregue e conferido; pago, o que saiu do caixa no ano, incluindo restos a pagar de anos anteriores. Códigos do órgão no SIAFI somados nesta página: 58000 (Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto).
Viagens e passagens em 2026
Rotas aéreas mais frequentes
| Rota | Passagens | Preço mediano no órgão | Mediana nacional da rota |
|---|---|---|---|
| Brasília/DF → Recife/PE (só ida) | 34 | R$ 1.462,80 | R$ 1.205,74 |
| Brasília/DF → São Paulo/SP (ida e volta) | 27 | R$ 2.060,65 | R$ 2.591,41 |
| Rio de Janeiro/RJ → Brasília/DF (só ida) | 24 | R$ 1.426,58 | R$ 1.485,28 |
| São Paulo/SP → Brasília/DF (só ida) | 23 | R$ 1.207,69 | R$ 1.318,75 |
| Recife/PE → Brasília/DF (só ida) | 22 | R$ 2.431,38 | R$ 1.352,44 |
| Natal/RN → Brasília/DF (só ida) | 22 | R$ 1.885,41 | R$ 1.764,08 |
| Brasília/DF → Rio de Janeiro/RJ (só ida) | 21 | R$ 1.797,35 | R$ 1.439,95 |
| Maceió/AL → Brasília/DF (só ida) | 20 | R$ 1.932,53 | R$ 2.252,27 |
| Brasília/DF → São Paulo/SP (só ida) | 20 | R$ 1.761,38 | R$ 1.293,68 |
| Brasília/DF → Fortaleza/CE (só ida) | 20 | R$ 3.040,41 | R$ 2.335,05 |
| Porto Alegre/RS → Brasília/DF (só ida) | 18 | R$ 1.547,68 | R$ 1.654,95 |
| Fortaleza/CE → Brasília/DF (só ida) | 18 | R$ 2.491,01 | R$ 2.434,15 |
| Brasília/DF → Porto Alegre/RS (só ida) | 18 | R$ 1.688,33 | R$ 1.558,49 |
| Salvador/BA → Brasília/DF (só ida) | 17 | R$ 1.391,34 | R$ 1.104,45 |
| Brasília/DF → Natal/RN (só ida) | 16 | R$ 2.133,76 | R$ 1.506,39 |
Destinos mais comuns
Uma viagem pode ter vários destinos e vários bilhetes; a tabela de rotas conta bilhetes, esta conta viagens. A última coluna traz os mesmos bilhetes das rotas, somados pela cidade de chegada.
| Destino | Viagens com esse destino | Passagens aéreas que chegam à cidade |
|---|---|---|
| Brasília/DF | 78 | 369 |
| São Paulo/SP | 51 | 54 |
| Recife/PE | 42 | 43 |
| Rio de Janeiro/RJ | 31 | 42 |
| Porto Alegre/RS | 26 | 25 |
| Fortaleza/CE | 25 | 34 |
| Natal/RN | 22 | 25 |
| Maceió/AL | 22 | 26 |
| Florianópolis/SC | 22 | 24 |
| Belém/PA | 21 | 23 |
| Vitória/ES | 19 | 21 |
| Salvador/BA | 18 | 22 |
| Navegantes/SC | 17 | 18 |
| Uberlândia/MG | 14 | 8 |
| Campo Grande/MS | 14 | 13 |
Quem mais viajou
| Viajante | Viagens | Passagens | Diárias | Antecedência típica | Urgentes |
|---|---|---|---|---|---|
| Jean Ricardo Antunes — | 20 | R$ 0,00 | R$ 5.625,07 | — | 20 |
| Ana Luiza Spinelli Pinto — | 18 | R$ 0,00 | R$ 8.792,35 | — | 18 |
| Lazaro Medeiros Viana da Costa — | 15 | R$ 140.120,23 | R$ 52.257,05 | 14 dias | 13 |
| Rivetla Edipo Araujo Cruz — | 13 | R$ 127.562,79 | R$ 32.557,99 | 2 dias | 13 |
| Sandra Silvestre de Souza — | 13 | R$ 46.020,05 | R$ 19.969,95 | 14 dias | 8 |
| Maria Luisa Quinino de Medeiros — | 12 | R$ 4.880,36 | R$ 6.914,34 | 3 dias | 12 |
| Andre Carlos Alves de Paula Filho Tecnico Em Assuntos Educacionais | 11 | R$ 102.771,08 | R$ 19.375,71 | 9 dias | 10 |
| Carolina Rodrigues da Costa Doria Professor do Magisterio Superior | 11 | R$ 65.755,17 | R$ 55.417,80 | 13 dias | 7 |
| Jose Luis Ravagnani Vargas Auditor Fiscal Federal Agropecuario | 10 | R$ 53.607,39 | R$ 49.596,99 | 9 dias | 8 |
| Enir Rodrigues Junior — | 10 | R$ 76.069,61 | R$ 15.029,42 | 3 dias | 10 |
| Fernanda Gomes de Paula Professor do Magisterio Superior | 10 | R$ 55.264,23 | R$ 29.794,85 | 11 dias | 10 |
| Cristiano Quaresma de Paula Professor do Magisterio Superior | 10 | R$ 40.151,39 | R$ 30.926,79 | 14 dias | 6 |
| Matheus de Lima Monteiro — | 10 | R$ 5.529,74 | R$ 13.747,21 | 3 dias | 10 |
| Cristiano Wellington Noberto Ramalho Professor do Magisterio Superior | 9 | R$ 52.651,91 | R$ 33.656,01 | 2 dias | 9 |
| Larissa Soares Andrade — | 9 | R$ 45.242,03 | R$ 29.031,69 | 13 dias | 9 |
| Elielma Ribeiro Borcem — | 9 | R$ 40.874,75 | R$ 12.949,58 | 14 dias | 6 |
| Maria Beatriz Santos Soares da Silva — | 9 | R$ 5.971,80 | R$ 19.866,32 | 8 dias | 9 |
| Fernanda Bueno Mendes — | 9 | R$ 0,00 | R$ 14.276,56 | — | 7 |
| Joao Henrique Cavalcante Bezerra Professor Ens Basico Tecn Tecnologico | 9 | R$ 0,00 | R$ 9.063,09 | — | 5 |
| Ana Caroline Jordao — | 9 | R$ 0,00 | R$ 6.594,44 | — | 7 |
Justificativas de urgência mais comuns
710 das 940 viagens do ano foram marcadas como urgentes pelo órgão. Os textos abaixo são os mais repetidos no campo de justificativa, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação.
Todas as justificativas do órgão em 2026 · as mais comuns em todo o Executivo
Sinais para conferência
Passagens bem acima do preço típico (21)
Valor de pelo menos 3 vezes a mediana nacional da mesma rota (e do mesmo tipo, só ida ou ida e volta) no ano, em rotas com 20 passagens ou mais.
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| PCDP 000187/26 processo 0000000000021821435 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | Recife/PE → Maceió/AL (só ida): 6.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 5.085,07 |
| PCDP 000217/26 processo 0000000000021839912 | Engenheiro | Brasília/DF → Nova York (ida e volta): 5.8 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 50.911,92 |
| PCDP 000106/26-1C processo 0000000000021740805 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | Recife/PE → São Paulo/SP (só ida): 4.5 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 5.359,60 |
| PCDP 000095/26 processo 0000000000021783914 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | Brasília/DF → Washington (só ida): 4.4 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 20.332,52 |
| PCDP 000095/26 processo 0000000000021783914 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | Boston → Brasília/DF (só ida): 4.0 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 20.588,94 |
| PCDP 000031/26-2C processo 0000000000021760765 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | Brasília/DF → Recife/PE (só ida): 4.0 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 4.804,79 |
| PCDP 000631/26 processo 0000000000022073337 | — | Brasília/DF → Salvador/BA (só ida): 3.9 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.591,58 |
| PCDP 000864/26 processo 0000000000022184550 | — | Salvador/BA → São Luís/MA (só ida): 3.7 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.762,58 |
| PCDP 000008/26 processo 0000000000021724444 | Professor do Magisterio Superior | Recife/PE → Brasília/DF (só ida): 3.4 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 4.565,76 |
| PCDP 000192/26 processo 0000000000021825742 | — | Brasília/DF → Vitória/ES (ida e volta): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 8.908,75 |
| PCDP 000573/26 processo 0000000000022047172 | — | Brasília/DF → Recife/PE (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.987,94 |
| PCDP 000583/26 processo 0000000000022042358 | — | São Paulo/SP → Rio de Janeiro/RJ (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 2.949,14 |
| PCDP 000753/26 processo 0000000000022134603 | — | Salvador/BA → Brasília/DF (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.600,46 |
| PCDP 000754/26 processo 0000000000022134704 | — | Salvador/BA → Brasília/DF (só ida): 3.3 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.600,46 |
| PCDP 000420/26 processo 0000000000021955083 | Professor Ens Basico Tecn Tecnologico | Fortaleza/CE → Natal/RN (só ida): 3.2 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 2.734,34 |
| PCDP 000438/26 processo 0000000000021964168 | — | Brasília/DF → Barcelona (só ida): 3.2 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 32.888,55 |
| PCDP 000505/26 processo 0000000000022009764 | Primeiro Secretario | Ribeirão Preto/SP → Brasília/DF (só ida): 3.2 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 4.162,48 |
| PCDP 000589/26 processo 0000000000022055466 | — | Brasília/DF → Recife/PE (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 3.779,40 |
| PCDP 000853/26-2C processo 0000000000022180168 | — | Aracaju/SE → Salvador/BA (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 2.383,79 |
| PCDP 000854/26-1C processo 0000000000022180912 | — | Aracaju/SE → Salvador/BA (só ida): 3.1 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 2.383,79 |
| PCDP 000575/26 processo 0000000000022050516 | — | Brasília/DF → João Pessoa/PB (só ida): 3.0 vezes a mediana nacional da rota no ano | R$ 4.176,69 |
Diárias acima do teto (4)
Viagem inteiramente no Brasil cujo valor de diárias, dividido pelo número de diárias, passa do maior valor do Anexo I do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, com folga de R$ 200 pelo adicional de deslocamento. Viagens com trecho no exterior ficam de fora, porque a diária internacional segue outra tabela.
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| PCDP 000106/26-1C processo 0000000000021740805 | Tecnico Em Assuntos Educacionais | R$ 1.488,79 por diária em 1.5 diária(s) no Brasil; o maior teto do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, é R$ 900,00 | R$ 2.233,18 |
| PCDP 000672/26-1C processo 0000000000022088715 | — | R$ 1.104,03 por diária em 3.5 diária(s) no Brasil; o maior teto do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, é R$ 900,00 | R$ 3.864,10 |
| PCDP 000746/26-1C processo 0000000000022132882 | — | R$ 990,98 por diária em 2.5 diária(s) no Brasil; o maior teto do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, é R$ 900,00 | R$ 2.477,46 |
| PCDP 000747/26-1C processo 0000000000022132988 | — | R$ 990,98 por diária em 2.5 diária(s) no Brasil; o maior teto do Decreto 5.992, o de ministro de Estado em Brasília, Manaus, Rio ou São Paulo, é R$ 900,00 | R$ 2.477,46 |
Passagem emitida depois do início da viagem (9)
A primeira passagem foi emitida depois da data de início da viagem (por exemplo, a volta comprada durante a viagem).
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| PCDP 000475/26-1C processo 0000000000021993284 | — | passagem emitida 3 dia(s) depois do início da viagem (23/04/2026) | R$ 8.753,09 |
| PCDP 000476/26-1C processo 0000000000021993442 | — | passagem emitida 3 dia(s) depois do início da viagem (23/04/2026) | R$ 8.753,09 |
| PCDP 000775/26-1C processo 0000000000022143811 | — | passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (09/06/2026) | R$ 6.726,19 |
| PCDP 001033/26 processo 0000000000022299766 | — | passagem emitida 5 dia(s) depois do início da viagem (10/07/2026) | R$ 6.689,30 |
| PCDP 000252/26-1C processo 0000000000021856219 | — | passagem emitida 3 dia(s) depois do início da viagem (20/03/2026) | R$ 5.688,37 |
| PCDP 000315/26 processo 0000000000021889364 | — | passagem emitida 1 dia(s) depois do início da viagem (23/04/2026) | R$ 5.318,14 |
| PCDP 000016/26-1C processo 0000000000021744730 | — | passagem emitida 6 dia(s) depois do início da viagem (27/01/2026) | R$ 4.817,09 |
| PCDP 000277/26-1C processo 0000000000021873527 | — | passagem emitida 25 dia(s) depois do início da viagem (09/04/2026) | R$ 3.990,52 |
| PCDP 000488/26 processo 0000000000022000261 | — | passagem emitida 4 dia(s) depois do início da viagem (24/04/2026) | R$ 3.918,58 |
Viagem não realizada com passagem paga (6)
Viagem registrada como não realizada, com valor de passagens pago e sem devolução registrada.
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| PCDP 000629/26 processo 0000000000022073279 | Auditor Fiscal Federal Agropecuario | viagem não realizada (prevista para 15/05/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 7.651,04 |
| PCDP 001034/26 processo 0000000000022300927 | — | viagem não realizada (prevista para 17/07/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 5.872,00 |
| PCDP 000941/26 processo 0000000000022219687 | Professor do Magisterio Superior | viagem não realizada (prevista para 01/07/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 4.897,94 |
| PCDP 000442/26 processo 0000000000021972073 | — | viagem não realizada (prevista para 11/05/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 3.875,55 |
| PCDP 001010/26 processo 0000000000022283125 | Professor do Magisterio Superior | viagem não realizada (prevista para 29/07/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 3.847,50 |
| PCDP 000451/26 processo 0000000000021976628 | — | viagem não realizada (prevista para 11/05/2026) com passagens pagas e sem devolução registrada | R$ 3.674,75 |
Comitivas (1)
20 ou mais viajantes do órgão para o mesmo destino declarado com início no mesmo dia. Não há referência única para a comitiva.
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| — | — | 30 viajantes do órgão para Brasília/DF com início em 18/03/2026 | R$ 118.658,85 |
Urgência sem justificativa (9)
Viagem marcada como urgente pelo órgão com o campo de justificativa vazio ou com menos de 10 letras. Mais da metade das viagens do Executivo vem marcada como urgente; veja as justificativas mais comuns na página do órgão.
| Referência | Viajante | Sinal | Valor |
|---|---|---|---|
| PCDP 001141/26 processo 0000000000022372889 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "21 99882-8184" | R$ 5.838,63 |
| PCDP 000983/26 processo 0000000000022247393 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "xxx" | R$ 3.809,72 |
| PCDP 000984/26 processo 0000000000022247640 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "xxx" | R$ 3.809,72 |
| PCDP 000795/26 processo 0000000000022149816 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "ajuste" | R$ 1.524,96 |
| PCDP 000867/26 processo 0000000000022184852 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "??" | R$ 769,96 |
| PCDP 000870/26 processo 0000000000022185104 | Auditor Fiscal Federal Agropecuario | viagem marcada como urgente com a justificativa "??" | R$ 769,96 |
| PCDP 000220/26 processo 0000000000021842128 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "-" | R$ 575,68 |
| PCDP 000465/26 processo 0000000000021967043 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "." | R$ 574,14 |
| PCDP 001149/26 processo 0000000000022382042 | — | viagem marcada como urgente com a justificativa "Convite" | R$ 173,32 |
Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.
