Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “O não cumprimento do Art. 14º da Instrução Normativa GM/MPI nº 08, de 15 de agosto de 2023, ocorreu em face da data e tempo o qual a PCDP foi autorizada no sistema SEI e aprovada o SCDP. Considerando a pertinência da 18ª reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial”

7 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.