Executivo › Ministério da Cultura › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Não se cumpriu o prazo estipulado pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista que a publicação do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como os convites e demais ações atinentes à referida regulamentação foram oficializados em 19/10/2023.”

11 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.