Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Considerando o Decreto nº 10.193/19, Art. 8º, estabelece os casos excepcionais que precisam da aprovação superior e caracteriza as viagens excepcionais, o descumprimento do prazo normativo se deu pela data (19/07) da definição das atividades autogestionadas junto a FUNAI, em virtude do risco institu”

3 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.