Executivo › Fundação Cultural Palmares › justificativa
Viagens urgentes com a justificativa “A participação no evento justifica-se pela ação civil pública n. 5000688-47.2018.4.03.6135 que visa o reconhecimento de território quilombola para comunidade conhecida como 'Quilombo da Fazenda', em Picinguaba, Ubatuba/SP, além da posse direta da área de 3.368 ha, com a revogação ou a invalidade do ”
2 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.
| PCDP | Início | Processo | Órgão |
|---|---|---|---|
| PCDP 000215/23 | 17/12/2023 | 0000000000019637726 | Fundação Cultural Palmares |
| PCDP 000216/23 | 17/12/2023 | 0000000000019637768 | Fundação Cultural Palmares |
O nome do viajante não é mostrado.
