Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “O não cumprimento do Art. 14º da Instrução Normativa GM/MPI nº 08, de 15 de agosto de 2023, ocorreu em face da data em que foi pactuado a realização do Seminário de Justiça Climática e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, 26 de outubro de 2023. Em razão da pertinência do debate, considerando a”

4 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.