Executivo › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A participação do Iphan no referido evento é de suma importância para garantir a devida Consulta Livre, Prévia e Informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, aos Povos Indígenas da TI Xingu, em especial no que tange aos bens culturais que eventualmente sejam associados a essas comunidades durante ”

3 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.