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Justificativas de urgência: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2023

1.181 das 2.486 viagens realizadas (47,5%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
A presente solicitação, que enquadra-se nos casos excepcionais previstos no Art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, demandando autorização de autoridade superior, por prever o deslocamento de mais de cinco pessoas para o mesmo evento e ocorrer com antecedência inferior a quinze dias55
A presente solicitação, que enquadra-se nos casos excepcionais previstos no Art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, demandando autorização de autoridade superior, prevê o deslocamento de mais de cinco pessoas para o mesmo evento, o que justifica-se pela necessidade de capacitar serv43
PCDP aprovada fora dos prazos normativos.37
A não observação ao prazo de antecedência mínimo de quinze dias da data de partida se deu em função de que a deliberação pelo apoio institucional através de diárias e passagens só ocorreu no último dia 31 de outubro, conforme exposto acima, e que foi necessário um prazo mínimo para coletar e sistema15
Viagem em caráter excepcional, autorizado por meio do Ofício nº 2103/2023/GSE/GM/Minc.15
Esclarecemos, ainda, que mesmo que a deliberação pelo apoio institucional através de diárias e passagens só tenha ocorrido no último dia 31 de outubro, conforme exposto acima, e que foi necessário um prazo mínimo para coletar e sistematizar as informações dos beneficiários que não são membros do col14
Participar do I Encontro Técnico para Gestão da Conservação dos Bens Culturais Móveis e dos Elementos Integrados à Arquitetura e Urbanismo, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023.13
A PCDP foi criada dentro do prazo, porém houve necessidade de devolução para complementação de documentos.13
Houve solicitação de alteração de data da viagem pela área técnica no dia 11/10/2023 conforme Ofício Nº 256/2023/DIVTEC IPHAN-AP (SEI 4797585) e envio da solicitação ao DPI no dia 11/10/2023 conforme Ofício Nº 352/2023/IPHAN-AP-IPHAN (SEI 4798516). Devido feriado e ponto facultativo dia 12 e 13/10 r12
Conforme Ofício de autorização.11
A viagem tornou-se urgente em virtude do evento possuir data certa e, uma vez que uma das diárias do grupo envolviam passagem aérea, a ser lançada por outra unidade do órgão, ocorreu uma falha de entendimento pelo servidor sobre o setor responsável pelo lançamento das demais diárias, causando a inte11
Conforme Ofício nº 2239/2023/GSE/GM/MinC (4389253).9
Justificativa consta no Ofício Nº 344/2023/IPHAN-AP (SEI 4789020) e DESPACHO Nº 187/2023 DIVTEC IPHAN-AP (SEI 4787601), ambos em anexo.9
conforme Ofício nº 2336/2023/GSE/GM/MinC e Oficio nº 1571/2023/GAB PRESI/PRESI-IPHAN.9
Destacamos que excepcionalidade se deu em decorrência da necessidade de adequação de Natureza de Despesa - Plano de Ação ID 8506, o qual foi remanejado para o PA 8221, conforme disposto no Ofício Nº 1217/2023/DECOF-IPHAN (SEI nº 4895074?), o que impossibilitou o cadastramento antecipado.9
Ocorreu demora no trâmite de aprovação do Ministério e solicitaram complementação documental que foi atendido de imediato, mas teve que passar por um novo trâmite de aprovação, com troca de Portaria normativa no meio do trâmite.8
A solicitação foi realizada em data hábil, porém, foi preciso autorização por parte do Presidente do IPHAN, desta forma, os autos foram enviados ao IPHAN nacional, o que levou tempo para se obter respostas sobre a autorização, uma vez que se encaixa em hipóteses de autorização excepcional.7
Justificativa, conforme Ofício Nº 1206/2023/DECOF-IPHAN em anexo.7
A data da Feira de Trocas de Sementes e Mudas é definida pelo GT da Roça, sendo a colaboradora convidada a participar como parceira da organização do evento e das ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola. A data do evento foi definida pelos detentores do SATQ, justificando-se,6
Inserida no Ofício Nº 1081/2023/DECOF-IPHAN (4826070). Processo 01450.006360/2023-84.6
AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 2761/2023/MINC - DO Secretário-Executivo Adjunto CASSIUS ANTONIO DA ROSA. ( EM ANEXO.)6
A colaboradora tem participado regularmente das reuniões do GT da Roça como parceira na articulação da salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro desde 2018.6
Participação no curso Economia da Cultura e do Patrimônio Cultural, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023.6
Atender evento especifico conforme oficio 1150/2023.6
Necessidade de seguir o cronograma do evento.6
A servidora em questão terá a viagem realizada em caráter de urgência devido ao período de conclusão da última prestação de contas em função de deslocamento anterior. Foi imprescindível esta etapa da resolução de pendências anteriores para regularização financeira e o cumprimento das diretrizes inst6
A viagem entrou em urgência devido ao contingenciamento dos recursos pelo DPA, sendo necessário aguardar a sua descentralização para posterior empenho e utilização na compra de passagens e disponibilização de diárias.6
O beneficiário das diárias é detentor da Literatura de Cordel, e de acordo com a política de patrimônio imaterial do IPHAN, parte legítima para desenvolver as atividades de promoção desse patrimônio cultural acima descritas.6
PCDP APROVADA APÓS AS 18:00 HORAS FICANDO PARA A RESERVA NO PROXIMO DIA UTIL.5
A viagem entrou em urgência devido à um pedido de autorização excepcional para participação de outros servidores que não estavam previstos inicialmente na listagem inicial do evento.5
Devido a licitação da empresa responsável pela produção do evento, houve atraso na definição da programação e devido a isso, houve atraso na organização e participantes do evento.5
A agenda do evento demorou a ser concluída tendo em vista a confirmação da participação de vários agentes: Superintendências do IPHAN/PA, IPHAN/AM, representantes de instituições públicas de cultura Estaduais e Municipais do estado do Pará e do Amazonas e convidados das Universidades.5
Conforme consta no Ofício Nº 1261/2023/DECOF-IPHAN - 01450.008134/2023-38 I - Por período superior a cinco dias contínuos; II - Em quantidade superior a trinta diárias intercaladas por pessoa no ano; Que envolvam o pagamento de diárias nos finais de semana; V - Com prazo de antecedência inferior a q5
Participação no 'Encontro: Proteção ao Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental', evento organizado por esta Coordenação, que acontecerá na data de 08 a 10 de novembro, em Brasília, conforme indicação exposta no Ofício-Circular Nº 47/2023/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN (4744689).4
O pedido está sendo realizado em caráter de urgência pois o evento ocorrerá entre os dias 01/12/2023 e 03/12/2023 e apenas na data de ontem, 28/11/2023 o IPHAN/PR foi comunicado da disponibilidade da Itaipu Binacional para realização de reunião, na qual as lideranças indígenas devem se fazer present4
Realizar ação de salvaguarda do bem registrado 'Matrizes Tradicionais do Forró' no estado do Acre. Entrega de produto (documentário) e ação devolutiva para a comunidade atendida. Realização de reunião de mobilização e articulação institucional para a salvaguarda do bem registrado no estado do Acre.4
A casa de Chico Mendes é o único bem edificado tombado pelo Iphan no Acre. O bem tombado encontra-se fechado, indisponível para visitação e usufruto por parte da população. Existe grande interesse na reabertura da casa, tanto para fins turísticos quanto para educação patrimonial e educação ambiental4
Convite enviado fora do prazo normativo4
trata-se de visita técnica para acompanhamento do encerramento da Festa do Divino do Espírito da comunidade de Marmelada, localizada em Giubués (PI), a fim de realizar um diagnóstico que irá subsidiar o processo de registro. O encerramento da festa ocorre no domingo, dia 28 de maio de 2023.4
Conforme Ofício Nº 3570/2023/DIVTEC IPHAN-PR/IPHAN-PR-IPHAN em anexo.4
Participação dos(as) detentores(as) do Jongo no Sudeste - patrimônio cultural imaterial registrado pelo Iphan - nas atividades da Reunião de Articulação e Encontro de Jongueiros Paulista, a realizar-se nos dias 22-24 de setembro de 2023, no auditório do SESC SANTOS, no município de Santos-SP.4
Em 2019 foi realizada ação de Salvaguarda da Literatura de Cordel na Feira Literária Internacional de Paraty - Flip, utilizando o espaço do Escritório Técnico da Costa Verde para exposição e divulgação de cordéis, declamações e rodas de conversa sobre o Bem Cultural. Na ocasião, a ação de salvaguard4
Viagem em caráter excepcional, autorizada por meio do Ofício nº 2103/2023/GSE/GM/Minc.4
Conforme consta no Processo: 01450.004756/2023-97.4
Pcdp aprovada fora do prazo normativo.4
Participação no Encontro de Proteção ao Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental. Processo: 01450.006533/2023-64.4
conforme autorização em anexo4
Viagem aprovada fora do prazo normativo.4
Participar da reunião de alinhamento da salvaguarda do Fandango Caiçara entre lideranças Caiçaras dos estados do Paraná e São Paulo e representantes das Superintendências do IPHAN nos dois estados. A reunião de alinhamento tem como objetivos principais: 1.) Avaliar o andamento da salvaguarda do Fand4
PCDP APROVADA FORA DO PRAZO.4
Concernente a designação da servidora Luciane Gomes Farias, para ocupar a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Santa Catarina, conforme Portaria nº 274, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diári3
O colaborador tem participado regularmente das reuniões da Rede do Jongo Paulista, coletivo de salvaguarda do Jongo no Sudeste, registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro desde 2005.3
ativação do empenho de diárias3
AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 2798/2023/MINC - do Secretário-Executivo Adjunto CASSIUS ANTONIO DA ROSA. ( EM ANEXO.)3
Autorizado ocnforme documento em anexo3
Viagem urgente: PCDP APROVADA APÓS AS 18:00 HORAS FICANDO PARA A RESERVA NO PROXIMO DIA UTIL.3
A viagem foi solicitada dia 01 de junho do corrente ano, foi enviado Ofício Nº 601/2023/IPHAN-PI-IPHAN solicitando autorização de autoridades superiores, por se tratar de uma viagem que ocorrerá final de semana, com o intuito de cumprir o Art. 8º, Inciso V do Decreto nº 10.193/2019 (3069261).3
A participação do Iphan no referido evento é de suma importância para garantir a devida Consulta Livre, Prévia e Informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, aos Povos Indígenas da TI Xingu, em especial no que tange aos bens culturais que eventualmente sejam associados a essas comunidades durante 3
Acompanhamento das atividades previstas na programação da 14ª Edição da Feira de Trocas de Sementes e Mudas Tradicionais, organizada pelo GT da Roça, coletivo da salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SATQ), a realizar-se nos dias 11 a 12 de agost3
Em atenção à meta 1 (fortalecimento dos processos de salvaguarda de bens culturais imateriais) do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023 (3723342), estabelecida em Plano de Trabalho aprovado no âmbito deste DPI, será realizada entre 26/04/2023 e 29/04/2023 a Oficina com detentores, educadores e lid3

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.