Executivo › Ministério das Cidades › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Segundo o art. 4° do Decreto n° 5.790/2006, o Conselho das Cidades é composto por 86 membros titulares e respectivos suplentes, totalizando 172 conselheiros, sendo destes, 98 representantes da sociedade civil. O § 3° do art. 4° estabelece a possibilidade de inclusão de convidados para as reuniões do”

4 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.