Executivo › Ministério da Cultura › justificativa
Viagens urgentes com a justificativa “Não se cumpriu o prazo estipulado pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista trâmites internos para instrução processual, destaca-se que recebemos a documentação necessária para instrução do processo somente no dia 26/10/2023, o que impossibilitou o pedido da viagem dentro do ”
18 viagens em 2023. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.
O nome do viajante não é mostrado.