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Justificativas de urgência: Fundação Nacional dos Povos Indígenas em 2023

8.654 das 9.100 viagens realizadas (95,1%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Conforme ITE em anexo.651
Trata-se de atividades finalística essencial voltadas as populações indígenas em situação de vulnerabilidade dando continuidade aos serviços públicos essenciais, necessários e inadiáveis que caso não venham a ser atendidos colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e a segurança dessa população, no 492
Necessidade de serviço.114
Não urgente.114
Considerando os trâmites para solicitação da viagem, organização do encontro presencial, e o fluxo para autorização de viagem na FUNAI, no qual são utilizados documentos externos ao SCDP, foi necessário aguardar a assinatura de alguns documentos, com que também fez que a viagem fosse cadastrada no s79
Conforme documentação em anexo41
não se aplica37
Não foi informado.29
conforme os critérios apresentado no Subitem 3.11 da Norma de Serviço aprovada pela Portaria n° 454, de 18 de maio de 2015, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.24
DEMANDA EMERGENCIAL22
Aguardando tramites burocráticos21
A demora deu-se em razão da indefinição na participação das lideranças, transporte e local para realização do evento.21
Viagem não é urgente, foi planejada com antecedência, porém a ITE foi emitida fora do prazo.20
Não foi possível planejar o início das distribuições de cestas com maior antecedência, tendo em vista as tratativas com a CONAB e o excesso de demandas do SEDISC/DIT/CR-GPV, contudo, por tratar-se de alimentos para a garantia mínima da segurança alimentar e nutricional, é necessário iniciar as entre20
Convite remetido de forma intempestiva.20
Grande volume de ações executadas pela CFPEYY/FUNAI, somada a recente confirmação de datas pelos Órgãos Públicos participantes da ação.19
A solicitação de indicação de policiais para a referida missão foi feita através do OFÍCIO Nº 128/2023/SEGAT - CR-JPR/DIT - CR-JPR/CR-JPR/FUNAI (SEI 5887729), enviado ao Batalhão de Polícia Ambiental em 26/10/2023. No entanto, só obtivemos a indicação dos policiais em 07/11/2023, através do Ofício n18
A viagem foi solicitada com antecedência, porém os trâmites administrativos atrasaram seu lançamento.18
Devido a situação geográfica ser de difícil acesso em períodos de chuvas, a atividades requer período corrido.17
ITE assinada fora do período hábil.17
Realizar atendimento e verificação para emissão de CEAR - Certidão de Atividade Rural para direitos previdenciários dos indígenas, emissão de RANI, emissão de declaração de residência, além de outras demandas documentais necessárias à efetivação de direitos indígenas nas aldeias Laranjeira Nhanderu 17
A coordenação recebeu recentemente o cronograma das feiras para o ano de 2023 e também por tratar-se de uma atividade previamente pactuada com os feirantes indígenas e registrado, procedemos com a programação.16
Cumprimento de decisões judiciais e cronograma definido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.16
Devido a incompatibilidade de agendas, somente nessa data foi possível confirmar a presença.16
Entrega de cestas.16
Viagem solicitada com antecedência de 15 (quinze) dias (Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019)15
Aguardando a descentralização dos recursos.14
Necessidade de interação da Coordenação Regional de Roraima com as lideranças indígenas. Convite enviado sem antecedência14
Ofício foi encaminhado à CR Dourados em 15 de maio de 2023.14
Em razão da tramitação administrativa.13
Aceitar justificativa conforme ITE nº 183/PRES/FUNAI (4868451).13
para a realização de 20 recadastramento de Bolsa Família junto ao CRAS e expedição de 15 Carteira de Identidade junto a Prefeitura de Comodoro-MT13
Devido a necessidade de informar as lideranças para que as escolhas dos representes fossem feitas, devido à necessidade de serem encaminhadas documentação, mas com internet precária nas aldeias, considerando também as demais atividades que a CR já estava executando para cumprimento de seus PATs, esp12
A atividade foi pactuada junto à Embrapa e os 67 caciques das aldeias de Oiapoque durante a Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas de Oiapoque; A memória de reunião da participação da Embrapa consta no documento SEI (5003458).12
Considerando a Instrução Técnica Executiva Presidência 2965 (5338042)11
cronograma estabelecido pelo INSS11
Em razão do grande déficit de servidores nos serviços finalístico da CR Alto Purus, do alto número de demandas e de atividades e da necessidade de conciliar agendas com colaboradores e parceiros para execução da atividade, não foi possível realizar o envio dos planos de viagem com antecedência mínim11
Situação emergencial, em decorrência de conflito instaurado entre indígenas e forças de segurança pública do estado de SC. Necessidade urgente de maior presença institucional na área para acompanhamento e apoio, tendo em vista situação de extrema vulnerabilidade dos indígenas em relação às enchentes11
- Participar da organização do mutirão; - Orientar os indígenas na triagem da documentação; - Informar os indígenas qual o dia e hora de chegada que deverão se apresentarem no local do mutirão e, retorno as suas aldeias ; - Colaborar com os órgãos parceiros intermediando e tirando dúvidas sobre as d11
Necessidade de realização de 46 (Quarenta e Seis) recadastramentos do Programa Bolsa Família junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e expedição de 32 (Trinta e Dois) documentos de Identidade (RG) junto a Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.11
A viagem está sendo solicitada com menos de 15 dias de antecedência, devido ao roteiro da Empresa quanto à disponibilidade de caminhões , não sendo possível elaborar planejamento do início das entregas com maior antecedência.11
Não houve condições de lançamento no prazo normal de 15 dias de antecedência. Evento com data definida não sendo possível alteração de data.10
Viagem foi solicitada dentro do prazo, mas devido aos tramites para autorização de viagem na FUNAI, fez com que a viagem fosse cadastrada no sistema SCDP com menos de 15 dias de antecedência.10
Necessidade de realizar a entrega de alimentos com a maior celeridade possível, visando minimizar a vulnerabilidade da comunidade, conforme programação de entrega junto à CONAB.10
Participar do encontro entre os consultores do FNDE, servidores da CR Xavante e Gestores da Educação Escolar Indígena com vistas a fomentar a implementação e acompanhamento dos programas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE nas escolas X10
Devido a necessidade de atendimento das demandas relacionadas as questões de acesso aos direitos sociais e atenção as vulnerabilidades sociais dos povos Yanomami.10
É importante destacar que a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Altamira-PA, proferiu sentença no âmbito da Ação Civil Pública nº1000157.2022.4.02.390-3, de 22/08/2022, determinando dentre outras coisas, a Funai a realizar expedições visando a confirmação ou refutação da existência dos índios i10
Entrega de cestas nas áreas não regularizadas.10
Não há justificativa no Plano de Viagem.10
O convite para a Assembleia (prorrogação de data - SEI 5937211)foi entregue à CR Campo Grande na data de 07/11/2023;10
Tendo em vista a o esforço de elaboração e execução dos procedimentos de proteção territorial, monitoramento, vigilância, e de controle de acesso a fim de garantir a segurança sanitária na Terra Indígena Enawene Nawe foi implementado no exercício de 2022 o Posto de Controle de Acesso - PCA Enawene N10
- Participação reunião geral, entre a Coordenação Regional e as Coordenações Técnicas Locais.10
a viagem foi solicitada com antecedência, no entanto por motivo de competência do ao batalhão de Polícia Militar Ambiental e de falta de servidores desta Fundação a ITE só pode ser assinada no dia 12/05/2023, às 18:110
O pedido para realização da viagem do proposto só chegou após o prazo para realização de viagem não-urgente.10
Justifica-se o afastamento envolvendo sábados, domingos e feriados em razão da natureza especial e especificidades das ações finalísticas de proteção territorial de índios isolados e de recente contato e de promoção dos seus direitos que implica a presença contínua e permanente dos servidores no int10
Pendente de confirmação de agenda.10
a solicitação do apoio a PM foi realizada , em 07/03/2023, às 12:19,Ofício 26 (4982309) devido a demora na resposta so pode ser enviada a ITE no dia 16/03/2023, às 06:54 Despacho ASTEC - CGMT (5012751)9
Cabe destacar que o envio intempestivo da Ordem de Serviço se justifica considerando a situação emergencial que se passa na Terra Indígena Yanomami, que aumentou significativamente as demandas da FPE Yanomami Ye'Kuana, somando-se ainda pela escassez de servidores para realizar as demandas administra9
Considerando o Despacho COGAB/DPDS (5047801) e Instrução Técnica Executiva Presidência 1124 (5054067)9
Foi necessário aguardar a aprovação dos recursos para a atividade.9

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.