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Justificativas de urgência: Ministério da Pesca e Aquicultura em 2023

1.189 das 1.284 viagens realizadas (92,6%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Somente diárias.86
Conforme despacho anexo82
Em função do pouco tempo entre disponibilização da lista de nomes de servidores cedidos e do curto prazo para as demais tratativas para dar continuidade a força-tarefa, não foi possível o encaminhamento das viagens dentro do prazo estabelecido.47
Em função do pouco tempo entre a disponibilização da lista de nomes de servidores cedidos e o prazo de encaminhamento de 20 dias de antecedência, não foi possível a inclusão neste prazo.46
A solicitação de viagem aérea sofreu um atraso devido a questões logísticas associadas à preparação do evento, confirmação do convidados participantes e à necessidade de uma organização interna dos servidores participantes.20
Em função do pouco tempo entre a disponibilização da lista de nomes de servidores cedidos e o prazo de encaminhamento, não foi possível a inclusão no prazo estabelecido.17
Tendo em vista que a definição da Cerimonia de Posse se confirmou somente na presente data, justifica-se o encaminhamento fora do prazo.17
Em razão de confirmação de datas e fechamento do cronograma conforme a agenda do Ministro, a viagem não foi solicitada dentro do prazo estabelecido de 20 (vinte) dias de antecedência.16
O processo só veio agora.16
Em razão das excepcionalidades correlacionadas à viagem, não foi possível a inclusão e a realização do cadastramento no prazo estabelecido.13
Conforme justificativa em anexo do documento 30039908.13
Atraso no envio da agenda13
Atraso no envio da agenda para autorização11
Conforme despacho em anexo.11
Apesar dos esforços empreendidos para agilizar o processo dentro do prazo estabelecido, não recebemos as documentações necessárias para dar andamento nas tratativas da viagem em curso.11
Em função da confirmação da atividade que dependia do retorno de órgãos públicos e da mobilização do público.10
Conforme nota técnica anexa.10
Tendo em vista a nomeação dos Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura nos Estados, será realizados o Workshop para apresentação, bem como alinhamento das competências a serem atribuídas aos novos Gestores desta Pasta.10
Viagem para posse e exercício do cargo nomeado.9
Faz-se necessário o deslocamento de todos os membros titulares que compõe o Grupo de Trabalho - RGP Artesanal, neste lançamento tendo em vista a importância da participação de todos, uma vez que a formação do grupo buscou a representatividade dos pescadores de diversas realidades e recortes regionai9
A confirmação da agenda ocorreu na presente data, onde faz-se necessária a presença do Ministro, devido a relevância dos eventos.9
Conforme Despacho n°59 (30703899).8
Segundo o inciso V do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, também permitido ao Ministro do Estado autorizar o pagamento de passagens e diárias com prazo inferior a 15 (quinze) dias da data de partida. Sobre o assunto, justifica-se que, devido ao período de transição governamental8
PCDP fora do prazo estabelecido, pois somente nesta data 20 de junho, foi definida a participação do servidor devido a relevância do tema e condução dos trabalhos para fortalecimento da equipe desta Secretaria Nacional de Pesca Industrial, no evento supramencionado.8
A viagem não foi solicitada com antecedência tendo em vista as tratavas com os envolvidos no evento, pois houve a necessidade de confirmação por parte dos técnicos que farão as vistorias.8
Devido a tratativas de agendas prioritárias, com datas previstas em processos judiciais, e pela estrutura técnica da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal estar ainda incompleta, houve atrasado na geração da documentação pertinente a essa viagem nacional. NOTA TÉCNICA DE VIAGEM Nº 4/2023/SNPA - MPA8
Apenas diárias.8
Somente nesta data foi possível fazer a solicitação7
Em razão de definição do cronograma da viagem, não foi possível encaminhar a solicitação dentro do prazo estipulado.6
Tendo em vista o recebimento do convite na presente data, justifica-se o encaminhamento fora do prazo devido a relevância da agenda.6
A confirmação da agenda ocorreu na presente data, onde faz-se necessária a presença do Ministro, devido a relevância do evento.6
Tendo em vista a confirmação de presença na presente data, justifica-se o encaminhamento fora do prazo.6
Cumprimento de agenda.6
Conforme Despacho - MPA 311 (30890679), em anexo.6
Tendo em vista a confirmação das agendas na presente data, justifica-se o encaminhamento fora do prazo devido a relevância dos compromissos.5
Solicita-se a participação dos pesquisadores Andrey Soares, Matheus Lourenço, Thaiza Barreto, Geoge Olavo e Maria Gasalla no evento para avaliação de estoques dos recursos pesqueiros na área 41, a ser realizado em Brasília, à pedido da Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávi5
Alteração de informações.5
A solicitação das viagens está sendo feita nesta data pois hoje foi apresentado o painel da produção do pargo de 2022 e, identificou o não recebimento de 325 mapas de bordo de embarcações do Pará e definiu-se a necessidade de fazer a busca in loco do Mapa de Bordo, inserir no SEI e digitar os dados 5
A viagem chegou nesta coordenação no dia 01/08/2023, e em virtude de grandes demandas urgentes no setor e o quadro reduzido de pessoal devido a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura bem como a migração da folha de pagamento no mesmo período, assim justificamos a emissão do bilhete somente no 5
Considerando que alguns servidores indicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego manifestaram desistência em compor a força tarefa poucos dias antes da data prevista para deslocamento e considerando o alto número de registros para análise foi solicitada a indicação de novos servidores, motivo pelo5
Ajuste5
Considerando o atraso no encaminhamento da agenda.5
Tendo em vista o recebimento do convite na presente data, devido a relevância da agenda.5
Justifica-se solicitação fora do prazo estabelecido, pois somente nesta data 15 de agosto 2023 foi definida a viagem, considerando a necessidade de realização de ajustes na agenda.4
Justifica-se a solicitação de Viagem Internacional fora do prazo estabelecido, tendo em vista que somente nesta data, 05/04/2023, foi confirmada a participação da delegação representada por esta Secretaria Nacional de Pesca Industrial (SNPI-MPA). Ademais, o período do deslocamento com prazo superior4
Processo só veio agora.4
Em função do pouco tempo entre a disponibilização da lista de nomes de servidores cedidos e o prazo de encaminhamento de 15 dias de antecedência, não foi possível a inclusão neste prazo.4
A solicitação de viagem aérea sofreu um atraso devido a questões logísticas associadas à preparação do evento e à necessidade de uma organização interna dos servidores participantes.4
Justifica-se tendo em vista que o ultimo convite foi enviado na data do dia 14 de agosto de 2023 e que as agenda por ser longa, ser finalizada somente hoje, desta forma não sendo possível cumprir a antecedência mínima.4
A presente solicitação havia sido feita em tempo hábil pelo SEI, através do processo 00370.000103/2023-66, pelo mesmo procedimento adotado em processos de viagens anteriores. No entanto, foi informado recentemente da necessidade da SFPA solicitar a referida viagem diretamente no SCDP. Face ao expost4
Ambos eventos são uma oportunidade de conhecer, aprofundar e se apropriar em temas atuais e relevantes em aquicultura e pesca para a região da América Latina e Caribe, permitindo uma atuação mais efetiva por parte do governo brasileiro.4
Tendo em vista que a definição da ida da servidora se confirmou somente na presente data, justifica-se o encaminhamento fora do prazo devido a relevância da agenda.4
O estande de exposição para realização das ações previstas pelo MPA foi disponibilizado pela tradeshow com menos de quinze dias de antecedência, desta forma, foi necessário aguardar essa retorno da organização do evento para que pudesse ser realizadas as ações pretendidas no referido evento.4
Participar da Expomar - Fórum Internacional da Pesca, Seminário de Maricultura e Feira de Tecnologias e Inovação para a Cadeia do Pescado, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2023.4
Justifico a solicitação de viagem fora do prazo estabelecido, em razão da transição governamental, impossibilitando a programação e organização dos eventos acima mencionados terem finalizado fora do prazo estipulado para a solicitação de viagem com antecedência.4
Informamos ainda que, a demanda da referida viagem se deu em caráter extrema necessidade devido o local das visitas serem áreas de desastre das enchentes em São Sebastião /SP, e o atraso no envio desta nota se da também devido a equipe de trabalho da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA ain4
O ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE, HOUVE A NECESSIDADE DE VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DOS TÉCNICOS EM DATA QUE NÃO VIESSE A PREJUDICAR O ANDAMENTO/SERVIÇOS DA SUPERINTENDENCIA4
O evento será realizado no dia 04 de março de 2023, no sábado, sendo o tempo de deslocamento de Brasilia até Três Ranchos de 4 (quatro) horas. Desta forma, é necessário se deslocar um dia antes da realização do evento e o retorno ser no dia seguinte à realização do evento. Solicita apenas despesas d3
Não há custos adicionais com passagens por conta do prazo, por que o deslocamento é terrestre.3
Reunião será realizada presencialmente em Boston, Massachusetts?, EUA, transcorrida definição da delegação brasileira na presente data.3

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.