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Justificativas de urgência: Fundação Nacional dos Povos Indígenas em 2024

9.227 das 9.932 viagens realizadas (92,9%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Trata-se de atividades finalística essencial voltadas as populações indígenas em situação de vulnerabilidade dando continuidade aos serviços públicos essenciais, necessários e inadiáveis que caso não venham a ser atendidos colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e a segurança dessa população, no 646
Necessidade de serviço.116
Conforme documentação em anexo90
Imprevisibilidade, o recebimento tardio do convite impossibilitou a previsão/antecipação da necessidade de afastamento no prazo superior ao estabelecido.86
A viagem foi solicitada com antecedência, porém os trâmites administrativos atrasaram seu lançamento.61
NÃO URGENTE56
Conforme ITE em anexo52
Realização de atividades imprescindíveis à Funai, no interesse dos Povos Indígenas.48
Frequentemente há situações de alto potencial de tensão e conflito, perigo e risco à vida dos indígenas e dos servidores da Funai que extrapolam o limite das medidas administrativas de fiscalização desempenhadas pelos servidores, fazendo-se necessário a intervenção de ações de coibição e de medidas 44
Conforme roteiro da viagem40
Considerando os trâmites para solicitação da viagem, organização do encontro presencial, e o fluxo para autorização de viagem na FUNAI, no qual são utilizados documentos externos ao SCDP, foi necessário aguardar a assinatura de alguns documentos, com que também fez que a viagem fosse cadastrada no s38
O evento 'I Colóquio de 10 Anos de Contato do Povo Yura' será organizado pela FPE Envira para celebrar e refletir sobre uma década de interações do povo Yura com o Estado e outras comunidades indígenas locais. O colóquio promoverá uma avaliação das conquistas, desafios e lições aprendidas ao longo d33
Considerando a necessidade de restabelecer e aprimorar os procedimentos proteção etnoambiental e de promoção dos direitos dos indígenas Juma e Pirahã executados a partir dos PCA's Juma, Baixo Maici e Alto Maici, a FPE Médio Purus foi acionada para operacionalizar as atividades dos PCA's, considerand32
O Sedisc - CR Alto Purus conta com somente 01 servidor em exercício, assim, esse tem sido demandado a cobrir diversas atividades e realizado deslocamentos a serviços contínuos, sendo que somente na presente data foi possível organizar documentos e providenciar encaminhamentos para solicitação de aut30
- Realizar ações preventivas por meio de rondas periódicas com vistas ao monitoramento territorial (serviço de inteligência); - Realizar ações de fiscalização ambiental macro estruturada coibindo a retirada de madeira e a presença de caçadores;24
Cumprimento de decisões judiciais.24
A realização do encontro junto aos Coordenadores de Frentes de Proteção Etnoambiental tem como objetivo discutir questões estruturantes para as Frentes e a CGIIRC, de modo a subsidiar o processo de planejamento de ações estratégicas que visem o fortalecimento dessas unidades descentralizadas da Funa23
A viagem foi solicitada com a devida antecedência, porém houve atraso devido à emissão de ITE e consequente lançamento no SCDP.23
Viagem não é urgente, foi planejada com antecedência, porém a ITE foi emitida após o prazo.22
Demanda emergencial20
Devido a necessidade de colaboração para conclusão dos relatório final do projeto Fortalecimento Institucional para Acesso a Políticas e Programas de Direitos Sociais.20
Data de entrega confirmada pela CONAB sem a antecedência de 15 dias.20
É importante destacar que as ações de proteção territorial dos índios isolados e de recente contato executadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental são perigosas e arriscadas, sobretudo as atividades de fiscalização contra ilícitos, invasões e controle de acesso as Terras Indígenas e muitas vezes19
Viagem solicitada com antecedência de 15 (quinze) dias, considerando o trâmite legal para autorização da viagem e lançamento no sistema SCDP.18
Não.18
Não informado.18
Sem informação.18
Não se aplica.17
Execução de Atividades Finalísticas de Proteção Territorial de Índios Isolados e Promoção de Direitos dos Indígenas de Recente Contato.16
Não foi informado.15
Vale ressaltar que diante do nível crítico que assumiu a ação de invasores, garimpeiros ilegais e recalcitrantes na Terra Indígena Yanomami, trazendo consequências nocivas às comunidades indígenas Yanomami e Ye'kuana e aos indígenas isolados, afetando diretamente a dinâmica de uso tradicional do ter15
- Participar da organização do mutirão; - Orientar os indígenas na triagem da documentação; - Informar os indígenas qual o dia e hora de chegada que deverão se apresentarem no local do mutirão e, retorno as suas aldeias ; - Colaborar com os órgãos parceiros intermediando e tirando dúvidas sobre as d15
Aguardando Tramites Burocráticos14
Cumprimento de decisões judiciais, agenda definida pela Secretaria Geral da Presidência da República.14
Motivo de definições e decisões dos órgãos parceiros do mutirão, tendo em vista que a ação será realizada com outras instituições tipo Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Instituo de identificação do Amazonas, Defensoria pública, entre outros.14
Grande volume de ações executadas pela CR-RNG/FUNAI, somada a recente confirmação de datas pelos Órgãos Públicos participantes da ação.14
Imprevisibilidade, o planejamento tardio impossibilitou a previsão/antecipação da necessidade de afastamento no prazo superior ao estabelecido14
A execução da atividade de fiscalização ambiental com o apoio da Polícia Militar do Estado do Maranhão é crucial para garantir a segurança dos servidores, indígenas e colaboradores envolvidos na implementação e operacionalização da nova unidade operacional da FPE Awa (BAPE Arariboia). A Terra Indíge13
Conflito territorial13
Trata-se de ação emergencial de entrega de cestas de alimentos às famílias indígenas em situação de risco alimentar e vulnerabilidade - CESTAS BÁSICAS ADA.13
Distribuir cestas básicas para atendimento de famílias Xavantes, na TI Parabubure, que possuem crianças em situação de desnutrição, conforme PAT (5609833).13
Como é de vosso conhecimento foi determinado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 709 a adoção de medidas efetivas para o processo de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, a fim de permitir o usufruto pleno do território pelas comunidades indígenas e resguardar a13
- Realizar ações preventivas por meio de rondas periódicas com vistas ao monitoramento territorial (serviço de inteligência); - levantamento de informações sobre presença de invasores, arrendamento na Terras indígena, dentre outros ilícitos que ocorrem na Terra Indígena Arariboia.13
Considerando se tratar de Ação Emergencial de Entrega de Alimentos.12
É importante destacar que devido ao fato do referido grupo de índios isolados (Referência Confirmada n° 41) se encontrar sob forte pressão territorial e etnoambiental, justifica-se a adoção de planos estruturantes por parte CFPE AWA com a instalação da BAPE Araribóia, arregimentação de equipes e dis12
As articulações necessárias para o o fechamento da logística das atividades se demoraram mais que o esperado.12
Distribuir cestas básicas para atendimento de famílias Xavantes. na TI Parabubure, que possuem crianças em situação de desnutrição, conforme PAT (6575299).12
Somente na presente data constatou-se que o valor relativo ao 'Adicional de Deslocamento' não foi pago ao servidor.12
Considerando a urgente necessidade de reestabelecer e aprimorar os procedimentos de segurança sanitária específicos para as comunidades e povos indígenas de Recente Contato executadas a partir dos PCA's Juma, Baixo Maici e Alto Maici, foi designada uma equipe da FPE Médio Purus considerando a expert12
Devido à falta de força de trabalho qualificada para a execução do tipo de atividade a ser desenvolvida.12
Devido à disponibilidade de agenda da CONAB11
Viagem foi solicitada dentro do prazo, com antecedência maior do que 15 dias, mas devido ao fluxo de demanda urgentes no qual foi dado prioridade, devido a isso, não foi possível cadastrar a viagem em tempo hábil.11
Trata-se de atividade emergencial de fiscalização.11
Em virtude das dificuldades para conciliar a agenda dos membros do GT, que são colaboradores externos e voluntários, não foi possível definir e encaminhar a tramitação com 15 dias de antecedência.11
Os trabalhos referentes às atividades a ser executadas pelo servidor na Operação de Desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá são de caráter continuado em cumprimento à decisões judiciais.11
A Oficina de Planejamento Anual - CGIIRC - CFPE's - 2024 para alinhamento e conclusão do Planejamento Anual 2024 entre a CGIIRC/DPT e as Coordenação das Frentes de Proteção Etnoambiental Awa, FPE Cuminapanema e FPE Médio-Xingu que ocorrerá no período de 15/04/2024 à 19/04/2024 na T.I Awa, tratará da11
Demanda emergencial - A viagem foi cadastrada posteriormente à realização da viagem em virtude da data de disponibilização de recursos para tal finalidade (nota de Crédito e empenho para diárias), que se deu após o período de viagem.10
A ação foi solicitada a tempo, ocorrendo entraves em tratativas junto ao Governo do Estado, na liberação dos profissionais, sendo positivo após interferência da Defensoria Publica do Estado, fins realização da ação mutirão documentação civil.10
Considerando que as cestas chegaram a sede da Regional Alto Purus em 23.03.2024 (trasladadas por transportadora contratada pelo MDS) e as famílias afetadas já retornaram aos seus domicílios após a baixa dos rios, com manifestações de necessidade de suporte alimentar, se faz emergente a entrega das c10
Não foi atendido o prazo de solicitação de viagem porque trata-se de demanda emergencial de insegurança alimentar dos povos indígenas.10

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.