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Justificativas de urgência: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2024

735 das 1.548 viagens realizadas (47,5%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Devido a liberação da disponibilidade e descentralização de créditos orçamentários.39
Reunião planejada no prazo normativo, porém as confirmações ficaram fora do prazo conforme documentações em anexo.24
Viabilizar participação dos palestrantes convidados pela Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, no evento 'Patrimônio Cultural e Ações Climáticas', o qual está previsto para os dias 26 a 29 de maio, em Brasília (com trânsito incluso) - Processo SEI nº 01450.004193/2024-18. Conforme d14
Solicitação fora do prazo regimental decorre do recebimento de orientações do Ministério da Cultura (MinC), pelo DAFE, apenas na sexta-feira, dia 23/02, conforme processo SEI nº 01450.001112/2024-28, Documento - Ofício-Circular nº 45/2024/GSE/GM/MinC (SEI nº 5118125), anexo à PCDP.14
A preservação do patrimônio cultural é um desafio diante das mudanças climáticas que afetam o planeta. As alterações no clima podem provocar eventos extremos, como incêndios, secas, inundações e erosões, colocando em risco a integridade e a sobrevivência de bens materiais e imateriais que expressam 11
Aprovada fora do prazo11
Participação, enquanto representante de ação vencedora, da Cerimônia de Premiação da 36ª edição do PRMFA.11
Diante de recursos limitados para diárias e passagens, pretendemos priorizar a presença dos pontos focais de estados que tiveram ações vencedoras na edição de 2023. Ademais, dentro dos pontos focais indicados por cada Superintendência, priorizamos aqueles servidores que atuaram tanto no ano passado 10
Participar da reunião do conselho9
Ofício nº 5637/2024/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Autorização excepcional para realização de viagem?.8
participação desses gestores na visita para o desenvolvimento e continuidade das atividades da unidade8
Aprovada no final da sexta feira8
Ofício 5637 (SEI nº 5871526)7
apoio aos servidores selecionados para o curso. Faz-se relevante informar que o Curso consta do Plano de Entregas da Unidade Executora - PEUE (número 41 - 5207503) desta Assessoria no Gabinete e do Departamento de Articulação e Fomento - DAFE (número 30 - 5298629) e configura-se como importante ação6
Referente ao convite do Presidente do IPHAN para reunião junto aos servidores da Superintendência do Iphan do estado de Goiás, visando o alinhamento técnico e administrativo da mesma, considerando que participação desses gestores na referida reunião é de suma importância para o desenvolvimento e man6
Tendo em vista que estávamos aguardando liberação de orçamento para custear as despesas da viagem.6
participação na 105ª Reunião do Conselho Consultivo será essencial para contribuir com a discussão sobre a importância das Marujadas de São Benedito do Pará no contexto do patrimônio cultural imaterial brasileiro e acompanhamento das deliberações e decisões referentes ao reconhecimento e preservação6
As viagem solicitadas ficaram fora do prazo, pois estávamos aguardando reforço de empenho orçamentário para que este Departamento desse prosseguimento no cadastro das mesmas.6
Participação no Encontro Regional de Gestão e Contratações Públicas do IPHAN 2024 - Norte e Centro-Oeste, com início dia 14-10-2024 às 13h, e término dia 18-10-2024, PCDP aprovada fora do prazo.6
A detentora participará como expositora na feira de artesanato durante o evento como forma de divulgação e promoção dos saberes e práticas associados aos bens culturais registrados.6
Autorização por meio do Ofício nº 4912/2024/GAB PRESI/PRESI-IPHAN, anexo.5
Trata-se de evento de lançamento do plano de salvaguarda do bem cultural e também de celebração de sua candidatura à lista representativa de patrimônio da humanidade, com vistas à difusão e promoção do bem cultural conforme Decreto 3551/2000.5
Tem como objetivos a disseminação de informações sobre as políticas púbicas culturais de patrimônio que a afetam a capoeira, o fortalecimento das redes de atuação regional, a sensibilização dos poderes públicos locais para as pautas relativas à capoeira, além da promoção da sustentabilidade do bem c4
O duodécimo foi disponibilizado fora do prazo normativo para viagem programada.4
A solicitação pede o apoio e presença da Coodenação-Geral de Identificação e Reconhecimento na realização desta atividade, programada de acordo com a disponibilidade de agenda dos conselheiros (5508706). Os assuntos tratados vem ao encontro com as prioridades estabelecidas pelo Iphan.4
Ofício Nº 1366/2024/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - SEI 5187886.4
Viagem autorizada pela Presidência.4
PCDP aprovada fora do prazo normativo.4
Data possível fixada em comum acordo entre as partes que serão beneficiadas, instituição e comunidade local. Só foi possível definir essa data após alinhamento entre o DEPAM/IPHAN, Superintendência do IPHAN/MA e Ministério da Igualdade Racial.4
Fiscalização em caráter emergencial, considerando o Mandado de Intimação (5093881), anexado ao Processo nº 01514.000029/2024-40 - referente ao Carnaval 2024 no município de Ouro Preto/MG. Autorização Presidente Iphan - Ofício 653 (SEI 5104071).4
conforme autorização em anexo.4
Para realização de missão de entrega de obras contratadas pelo Iphan em Santa Catarina, acompanhando a equipe da Presidência do Iphan.3
PCDP enviada dentro do prazo normativo, porém pela necessidade de ajuste no trecho de retorno devido alteração da missão, esta PCDP precisou ser alterada. E-mail anexo.3
Conforme ofício nº 75 em anexo.3
Participar do Banho de São João 2024 e do evento Diálogos sobre Patrimônio Cultural e mudanças climáticas, juntamente com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial - Iphan.3
A viagem tem como objetivo promover conversas com a equipe técnica da Superintendência do Iphan em Alagoas a respeito dos procedimentos de Autorização e Fiscalização do Patrimônio Edificado e a utilização do Sistema Fiscalis tendo em vista os processos que esta Coordenação-Geral tem recebido oriundo3
Participação na Oficina: Planejamento Estratégico Institucional - IPHAN - 2026/2029, conforme Ofício nº 312/2024/CGPLAN/DPA-IPHAN (5844212).3
Demanda MPF. Autorização Presidente Iphan, conforme Ofício SEI 5060014.3
Segue documentações em anexo solicitando a reunião3
Conforme disposto no Ofício nº 702/2024/IPHAN-BA-IPHAN (SEI nº 5162391), a solicitação se deu fora do prazo devido à demora na confirmação da programação e no recebimento do convite, o que impediu um planejamento prévio em relação aos dias efetivos de participação dos servidores. Além disso, informa3
O Iphan-SP tem participado regularmente das reuniões do GT da Roça como parceiro na articulação da salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro desde 2018. Nas reuniões previstas, daremos continuidade à elaboração do plano de2
Conforme solicitação da Superintendente - Ofício Nº 40/2024/IPHAN-PR-IPHAN2
Participação na Reunião do Comitê Gestor do Sítio Histórico do Porto de São Mateus.2
Acompanhar o Diretor do DAEI em reuniões com as prefeituras e escritórios técnicos dos municípios de Ouro Preto, Mariana e São João Del Rei/MG, bem como realizar fiscalização nas ações, conforme Ofício nº 174/2024/DAEI-Iphan, nos termos da autorização do Ofício nº 1405/2024/GAB PRESI/PRESI-Iphan.2
Momento de escuta junto aos servidores da Superintendência do Iphan em Goiás para alinhamento dos trabalhos da unidade.2
Convocação dos membros do Conselho Consultivo da Parque Nacional do Viruá para a 6ª Assembleia Ordinária de RENOVAÇÃO para o próximo mandato que será realizada nos dias 27 e 28/02/2024 na cidade de Caracaraí. O Superintendente Francisco Gomes é o conselheiro titular e a servidora Rafaela Pascuti é a2
Conforme convite de comemoração (SEI 5174919) e Ofícios de Autorização (SEI 5215997 e 5218671), anexados à PCDP.2
A pesquisadora Lúcia Pompeu de Freitas Campos, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e o professor Pedro de Moura Aragão, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que compuseram a coordenação da pesquisa e documentação referente à Instrução Técnica do processo de Reg2
Viagem fora do prazo normativo, devido o recebimento do duodécimo e cadastramento do Plano de Ação para pagamento de diárias e concessão de passagens.2
As oficinas a serem realizadas nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024 fazem parte das ações previstas no Plano de Ação ID 9034, que visa a construção participativa do Plano de Salvaguarda do Bembé do Mercado. A presença da equipe técnica do IPHAN-BA na oficina se faz essencial pois a execução técnica2
Visita técnica ao espaço destinado ao Centro de Interpretação de São Raimundo Nonato( Parque Nacional da Serra da Capivara), objeto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial.2
Ato de Assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 09/2023 que tem por objeto a Implantação do Programa Canteiro Modelo de Conservação de Salvador, com vistas à realização de ações de assistência técnica pública e gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008 e ao desenvolvimento, cap2
Acompanhar a agenda do Presidente.2
Concessão de diárias e passagens em carácter excepcional em decorrência do recebimento da demanda em período extemporâneo.2
A reunião do grupo de trabalho interinstitucional se faz necessária, em caráter urgente, por conta de problemas que vêm ocorrendo dentro do território Caiçara entre membros da comunidade e agentes do Estado, que segundo relatos dos Caiçaras vêm atuando de forma truculenta em abordagens e incursões s2
Os Formulários de Plano de Viagem (SEI nº 5315256 e 5315273) foram preenchidos de forma tempestiva, que a atividade já está acordada com as lideranças das comunidades indígena da aldeia Tekoha Jevy-Hite e da aldeia Tekoha Nhemboetê (SEI nº 5315490) e que a Superintendência já possui recursos orçamen2
Corrigir valor confomre Portaria do MGI Nº 2.797 de 209/04/20242
A data não pode ser alterada em função da dificuldade logística para a chegada na Iha do Mel e do agendamento com outros parceiros que irão acompanhar a vistoria.2
Denúncia recebida em 23/01/2024, conforme Ofício SEI 5049871. Autorização Presidente Iphan, conforme Ofício SEI 5058643.2
Portaria MGI nº 2.797, de 29 de abril de 2024. Em razão do reajuste do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional implementado pela Portaria MGI nº 2.797, de 29 de abril de 2024, seguem orientações a serem executadas nas vi2

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.