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Justificativas de urgência: Ministério do Trabalho e Emprego em 2024

4.105 das 8.624 viagens realizadas (47,6%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Fiscalização emergencial para verificar pedido de desinterdição, conforme prazo legal - portaria 672, art. 91 parágrafo 2.76
PCDP cadastrada com prazo inferior a 15 dias, tendo em vista necessidade de readequação do período e/ou roteiro da viagem, diante do surgimento de demandas externas urgentes e prioritárias72
Participação confirmada somente nesta data.64
ATENDIMENTO A UM PEDIDO DE DESINTERDIÇÃO DE MÁQUINAS47
A viagem foi programada com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão da insuficiência de recursos orçamentários que havia até a presente data, visto que a situação foi sanada no dia de ontem, restabelecendo-se a possibil46
Participação confirmada apenas nesta data.44
Todos os formulários para o evento de formação dos coordenadores foram recebidos e cadastrados na SCDP até o dia 19 de abril, atendendo o prazo de 15 dias. Contudo não sabíamos que o prazo de 15 deveria ser observado para a emissão da passagem, por este motivo as passagens serão emitidas fora do pra35
Os procedimentos de fiscalização rural nem sempre são passíveis de atividades pré-determinadas. Destaque especial para as denúncias de trabalho escravo que pela gravidade do fato demanda apuração imediata. Da mesma forma, ofícios do Ministério Público e Judiciário comumente estipulam prazos de 15 di31
Participação confirmada nesta data.29
Conforme consta na Portaria MTB 672 de 08/11/2021: Artigo 91 § 2º A inspeção de que trata o caput deve ser realizada no prazo máximo de um dia útil a contar: I - da data do protocolo do requerimento, quando realizado pelo fluxo preferencial previsto no parágrafo único do art. 89. § 5º Em caso de a i25
Trata-se de viagem urgente em razão de denúncias de trabalho infantil na região; corre-se o risco de, em não sendo realizadas com urgência, haver frustração do ambiente laboral e agravamento das violações à dignidade dos trabalhadores envolvidos.25
A reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária-CNES, foi programada com a tendência mínima prevista no normativo, no entanto, a confirmação de participação do conselho somente foi formalizada no dia 14 de fevereiro de 2024 e, por consequência, os procedimentos formais para as autorizações e ca23
Viagem cadastrada no prazo legal.19
Em que pese a programação da reunião do CNES ter sido estabelecida com a antecedência necessária ao estrito cumprimento dos normativos, a relação de convidados, motivada pela necessidade de ampliação para recepção de contribuiçoes de movimentos não representados formalmente no colegiado, foi posterg19
INCLUSÃO DA PCDP NESTA DATA, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE EXERCICIO NOS SISTEMAS UTILIZADOS NOS PAGAMENTOS (SIAFI E SCDP), COM A CONSEQUENTE DIFICULDADE/IMPOSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PRIMEIRAS VIAGENS DO ANO, EM TEMPO HÁBIL, VISANDO O ADIMPLEMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS.17
Atender demanda do GAB/SRTB/SE17
Combate ao Trabalho Infantil!15
Fiscalização emergencial para análise de acidente do trabalho15
A viagem foi solicitada em tempo hábil, mas por se tratar de um evento com muitos participantes ocorreram dificuldades logísticas para a emissão dos bilhetes, o que ocasionou o atraso na solicitação das passagens.15
Trata-se de viagem urgente em razão de denúncias de trabalho escravo na região; corre-se o risco de, em não sendo realizadas com urgência, haver frustração do ambiente laboral e agravamento das violações à dignidade dos trabalhadores envolvidos.15
A CGTRAE foi demandada pela Polícia Federal, para a operação, na semana passada, o que justifica os exíguos prazos para planejamento.14
A viagem foi programada com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão da indefinição do responsável pela ordenação de despesas (férias do atual titular).13
Não foi possível cumprir o prazo legal de antecedência mínima de quinze dias, tendo em vista que somente no dia 04 de junho, o recebimento dos formulários preenchidos.13
Atendimento a pedido de suspensão de embargo/interdição, com prazo legal para atendimento12
inclusão empenho12
Fiscalização para apurar falta de registro em trabalhadores rurais em Bom Jardim de Minas e região. Fiscalização emergencial porque apenas hoje confirmado o apoio da Policia Federal.12
A viagem foi programada e incluída no SCDP com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão de atraso na assinatura da Solicitação de Autorização de Viagem - SAV, face necessidade de cumprimento de agenda institucional pelo 12
Devido dificuldades diversas decorrentes da carência de pessoal na SRTE-PA, para cumprir o planejamento das ações da fiscalização de ambientes de trabalho.12
A DEFINIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM INSPECIONADOS OCORREU SOMENTE NESTA DATA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR.12
O descumprimento dos prazos legais se deve ao fato de precisarmos atender as demandas de forma urgente.11
Justificamos a viagem programada com antecedência inferior a 10 (dez) dias (IN nº3, em face da urgente necessidade do cumprimento das novas diretrizes para execução orçamentária do MTE 2024, OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 458/2024, onde estabelece prazos para conclusão de até o dia 30/08/2024, quanto a prev11
Justifica-se a solicitação menor a 15 dias, devido a data de envio do convite, o que só permitiu a confirmação da participação do Secretário de Qualificação Emprego e Renda na presente data.11
Não foi possível cumprir o prazo legal de antecedência mínima de quinze dias, por motivos de replanejamento dos gastos com diárias e passagens após contingencimento do orçamento. Em função desse replanejamento e da fixação de prioridades decorrrentes da necessidade de contenção de gastos, a decisão 10
justifica-se a solicitação menor a 15 dias, devido a data de envio do convite, o que só permitiu a confirmação da participação do Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda na presente data.9
Não foi possível cumprir o prazo legal de antecedência mínima de quinze dias tendo em vista que somente no dia 19 de Abril de 2024, foi encaminhado Os Formulário Para SCDP.9
O descumprimento dos prazos legais se deve a dificuldades na indicação de AFT para a viagem, considerando a pequena quantidade de Auditores Fiscais Trabalhistas e para que não haja prejuízo ao alcance das metas estabelecidas para esta SFISC/SRTB-Pa, inclusive em relação ao atendimento das graves den9
Não foi possível programar a viagem no prazo regulamentar em razão da urgência da denúncia, recém-aportada nesta Coordenação e com grande probabilidade de revelar trabalho em condições análogas às de escravo, tráfico de pessoas e crimes correlatos.9
A reunião do Conselho foi convocada em tempo hábil, no entanto, havia a necessidade de conciliação com a agenda do Presidente da República, com quem os Conselheiros solicitaram uma audiência. Em virtude dessa necessidade e por depender de uma confirmação do Gabinete Pessoal do Presidente da Repúblic9
Apurar demandas com indícios relevantes de trabalho escravo.9
Fiscalização emergencial para verificar pedido de desinterdição, conforme prazo legal (Um dia útil da data do requerimento do pedido de suspensão/desinterdição - portaria 672, art. 91 parágrafo 2)9
ATENDIMENTO À DENUNCIA DE ATRASO DE SALÁRIO9
Viagem programada dentro do prazo, lançada no sistema apenas hoje devido ao alto volume de participantes.8
A viagem foi solicitada em tempo hábil, por se tratar de um evento com muitos participantes ocorreram dificuldades logísticas para a emissão dos bilhetes, o que ocasionou o atraso na solicitação das passagens.8
Atender denuncias no interior do Estado de trabalho escravo/análogo à de escravidão. Ações fiscais que serão integrantes da Operação Resgate IV..8
reuniões do Grupo de Trabalho da Regulamentação do Trabalho por Aplicativo, instituído pelo Decreto nº 11.513/2023, como membros designados pela Portaria SE/MTE nº 1745/20238
DEFINIÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE E DOS DESTINOS A SEREM FISCALIZADOS SOMENTE NESTA DATA, INVIABILIZANDO O ATENDIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR.8
VISITA ANUAL DAS AGÊNCIAS COM OBJETIVO DE REALIZAR REUNIÃO COM OS TERCEIRIZADOS E COM OS CHEFES DAS AGÊNCIAS SOBRE OS INSUMOS E FISCALIZAÇÃO SETORIAL DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E AR CONDICIONADO. ATENDER AS DEMNADAS DE ACORDO COM A AGENDA DO CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO.8
Não foi possível programar a viagem no prazo regulamentar em razão da urgência das denúncias, recém-aportadas nesta Coordenação e com grande probabilidade de revelar trabalho em condições análogas às de escravo.8
EM RAZÃO DE URGÊNCIA DE DENÚNCIAS RECÉM -APORTADAS JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, COM GRANDE PROBABILIDADE DE REVELAR TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÁS DE ESCRAVO, TRÁFICO DE PESSOAS E CRIMES CORRELATOS.8
A viagem foi programada com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão do encaminhamento tardio dos nomes da equipe de segurança, assim como pela impossibilidade da assinatura das autoridades com vistas ao cumprimento do p8
Trata-se de operação de fiscalização para combate ao trabalho escravo e informalidade. Os estabelecimentos a serem fiscalizados e suas localizações foram informados em reunião na GRTE-Caxias do Sul apenas no dia 18/01/2024, motivo pelo qual o pedido está sendo feito no primeiro dia útil subsequente.7
Houve demora na assinatura da autorização pela autoridade.7
PCDP Foi encaminhada no dia 29.04.2024, Conforme Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023. Em razão da vigência da PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Que Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autá7
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO VIA WHATSAPP NO DIA 04-02-2024.7
Não foi possível cumprir o prazo legal de antecedência mínima de quinze dias, tendo em vista aos vários compromissos de viagens e eventos desta secretaria, o que demandou o envolvimento de toda chefia.7
Planejamento do operativo finalizado nessa data.7
ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE CITADO NA DESCRIÇÃO DO MOTIVO DA VIAGEM NO DIA 20.07.2024, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR.7
RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES DA EQUIPE DE POLICIAIS INTEGRANTES DA MISSÃO SOMENTE NO DIA 22/02/2024, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR.7
justifica-se ainda, o prazo inferior a 15 dias, devido a necessidade de adequação com outras agendas, o que só possibilitou a confirmação na presente data.7
Operação de combate ao trabalho escravo na ação de desintrusão organizada pelo Exército, por isso, o cronograma da ação do GEFM está vinculado ao cronograma da ação de desintrusão, o que somente foi confirmado na semana passada junto à coordenação da ação do Exército, para então ser elaborado o plan7

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.