Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “O não cumprimento do prazo de 15 dias de antecedência para a solicitação da viagem, previsto no art. 8º, inciso V, do Decreto nº 10.193/2019, deve-se à necessidade urgente de dar continuidade às tratativas da repactuação do Acordo de Mariana. A missão foi definida em caráter emergencial, considerand”

3 viagens em 2025. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.