Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Considerando a urgência da missão institucional e a necessidade de alinhamentos estratégicos essenciais à execução do Projeto Tekoporã, não foi possível cumprir o prazo de antecedência de 15 dias estabelecido no art. 8°, inciso V, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, para a solicitação d”

4 viagens em 2025. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.