Executivo › Ministério da Pesca e Aquicultura › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Dada a relevância desse ato para a regularização do setor e a segurança jurídica dos pescadores e armadores, torna-se imprescindível o deslocamento imediato para garantir a efetivação das entregas e prestar o devido suporte aos beneficiários. A urgência da viagem justifica-se pela necessidade de ass”

3 viagens em 2025. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.