Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Devido à urgência da crise hídrica na Reserva Indígena de Dourados (MS), que demanda a imediata coordenação de ações emergenciais e a viabilização de recursos do FOCEM, justifica-se o não cumprimento do prazo estabelecido no art. 8°, inciso V, do Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019. Pois, a co”

7 viagens em 2025. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.