Executivo › Ministério do Turismo › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A presente PCPD está fora do prazo de 15 (quinze) dias estipulado pelo Decreto nº 10.193, de 27/12/2019, devido ao término do trâmite no SEI, para que houvesse a autorização prévia da autoridade superior”

2 viagens em 2025. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.