Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Governo

Executivo › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Justificativas de urgência: Fundação Nacional dos Povos Indígenas em 2025

9.458 das 10.192 viagens realizadas (92,8%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Trata-se de atividades finalística essencial voltadas as populações indígenas em situação de vulnerabilidade dando continuidade aos serviços públicos essenciais, necessários e inadiáveis que caso não venham a ser atendidos colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e a segurança dessa população, no 356
Imprevisibilidade, o recebimento tardio do convite impossibilitou a previsão/antecipação da necessidade de afastamento no prazo superior ao estabelecido.116
A viagem foi solicitada com antecedência, porém os trâmites administrativos atrasaram seu lançamento.77
Necessidade de serviço.65
Considerando que a confirmação dos nomes do servidores ocorreu em 14/10/2025, prazo inferior aos 15 (quinze) dias da data da viagem.62
Devido ao cronograma da oficina.51
Frequentemente há situações de alto potencial de tensão e conflito, perigo e risco à vida dos indígenas e dos servidores da Funai que extrapolam o limite das medidas administrativas de fiscalização desempenhadas pelos servidores, fazendo-se necessário a intervenção de ações de coibição e de medidas 49
Em razão da imprevisibilidade, o recebimento tardio do convite impossibilitou a previsão/antecipação da necessidade de afastamento no prazo superior ao estabelecido.48
Plano de Viagem não enviado antes porque a Coordenação Regional da FUNAI de Ji-Paraná-RO não tinha a designação de Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental - BPA para apoiar a ação de fiscalização. Por ser uma ação de controle/fiscalização a participação dos policiais é necessária. A operação faz 46
Conforme plano de viagem.46
Considerando os trâmites para solicitação da viagem, organização do encontro presencial, e o fluxo para autorização de viagem na FUNAI, no qual são utilizados documentos externos ao SCDP, foi necessário aguardar a assinatura de alguns documentos, com que também fez que a viagem fosse cadastrada no s43
Não informado.40
Trata-se da realização dos procedimentos do Processo Seletivo Simplificado - Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato 2025 da Funai, com o objetivo de preencher vagas temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse públ40
Considerando a intempestiva confirmação das indicações de participantes da 1ª CLASPI pela APIB e a complexidade da programação logística dos deslocamentos.38
Não foi informado34
Não se aplica30
O envio intempestivo justifica-se decorrente do período de alinhamento dos novos fluxos e atribuições resultantes da reestruturação da Funai, conforme disposto na Portaria Funai nº 1.344, de 27 de agosto de 2025.25
Entrega de cestas básicas.25
Como é de conhecimento foi determinado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 709 a adoção de medidas efetivas para o processo de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, a fim de permitir o usufruto pleno do território pelas comunidades indígenas e resguardar a segur25
Em razão do grande déficit de servidores nos serviços finalístico da CR Alto Purus, do alto número de demandas e de atividades e da necessidade de conciliar agendas com colaboradores e parceiros para execução da atividade, não foi possível realizar o envio dos planos de viagem com antecedência mínim23
- Dentre vários motivos, a presente solicitação de apoio institucional justifica-se principalmente enquanto resposta aos problemas emergenciais vivenciados nas Terras Indígenas Awa, Caru, Alto Turiaçu e Rio Pindaré, devido às situações recentes de ameaça envolvendo lideranças indígenas da Aldeia Gua23
- Realizar ações preventivas por meio de rondas periódicas com vistas ao monitoramento territorial (serviço de inteligência); - Realizar ações de fiscalização ambiental macro estruturada coibindo a retirada de madeira e a presença de caçadores;22
- Apoiar as atividades de Pronto-emprego para demandas operacionais de campo.22
A atividade se insere no âmbito das ações finalísticas continuadas e permanentes essenciais de proteção e monitoramento territorial de índios isolados desenvolvidas a partir da BAPE D'Ouro, através de ações de fiscalização, vigilância e controle de acesso as referidas T.Is., e também ações de proteç20
Como é de vosso conhecimento foi determinado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 709 a adoção de medidas efetivas para o processo de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, a fim de permitir o usufruto pleno do território pelas comunidades indígenas e resguardar a18
O acompanhamento da atividade é importante para garantir a qualidade do apoio logístico prestado ao evento, somado a isto, o Sedisc aguardava confirmação da participação em outras agendas para que os servidores participantes fossem definidos, de acordo com o plano de viagem.17
Realização de atividades imprescindíveis à FUNAI, no interesse dos povos indígenas.17
Nesse contexto em atendimento a DPT foi elaborado a Informação Técnica nº 6/2025/COPLAF/CGIIRC/DPT-FUNAI (8557813) com levantamento das necessidades de continuidade das missões ora em curso e de novas junto as CFPEs naquele momento e os prejuízos para os PIIRC decorrentes da desmobilização do efetiv16
Convalidação.16
Trata-se de viagem emergencial de fiscalização.15
A execução da atividade de fiscalização ambiental com o apoio da Polícia Militar do Estado do Maranhão é crucial para garantir a segurança dos servidores, indígenas e colaboradores envolvidos na implementação e operacionalização da nova unidade operacional da FPE Awa (BAPE Arariboia). A Terra Indíge15
Conforme roteiro da viagem15
Conflito territorial.15
Em virtude da readequação dos fluxos considerando a publicação da Portaria nº 1.344, de 27 de agosto de 2025, que trata da reestruturação da Funai, bem como as orientações acerca das atribuições das Coordenações-Gerais no âmbito da Diretoria de Proteção Territorial, apresentadas por meio do Ofício-C15
Atraso na autorização da DPDS15
É importante destacar que as ações de proteção territorial dos índios isolados e de recente contato executadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental são perigosas e arriscadas, sobretudo as atividades de fiscalização contra ilícitos, invasões e controle de acesso as Terras Indígenas e muitas vezes15
O Sedisc da Regional Alto Purus conta com somente 01 servidor em efetivo exercício, sendo que durante todo mês de agosto de 2025 esse único servidor esteve quase integralmente em atividades de campo relacionadas a CGPDS e CGPC, conforme processos 08779.001015/2024-81, 08779.001169/2025-54, 08779.00114
O fato da CR Alto Purus possuir poucos servidores frente a grande quantidade de demandas de atividades e deslocamentos externos, culminou no atraso para a entrega dos documentos como o Plano de Viagem e Minuta de ITE.14
Agenda definida pela Casa Civil. As atividades a serem executadas pelo servidor na OD-TIKAY se dão em cumprimento à decisões judiciais.14
A demora nos trâmites administrativos levou ao lançamento tardio da viagem.14
Imprevisibilidade.14
Trata-se da realização dos procedimentos do Bloco 2 do Processo Seletivo Simplificado - Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato 2025 da Funai, com o objetivo de preencher vagas temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional int14
Devido a questões emergenciais e dado o contexto de periculosidade da região, não foi possível solicitar a viagem com antecedência mínima de 15 dias.14
Considerando o cumprimento da agenda do evento, prevista no Ofício 2 (9328370).13
Devido ao alto volume de demandas do setor responsável.13
A definição da atividade considera uma série de elementos, tais como a disponibilidade e maturação do fruto, a condição do tempo, a preparação e organização das aldeias Waiãpi para início das atividades de coleta. Por conta desses fatores, não foi possível atender à antecedência desejada.13
Distribuir cestas básicas para atendimento de famílias Xavantes, na Terra Indígena Parabubure, que possuem crianças em situação de desnutrição, idosos e pessoas com deficiência, conforme PAT (8687239).13
Devido ao alto volume demandas do setor responsável pelas emissões.13
necessidade da ação13
Realizar a entrega de 1.086 cestas básicas em comunidades indígenas dos municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Pau D'Arco e Santana do Araguaia como medida emergencial para garantir a segurança alimentar e nutricional durante o processo de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no período de 20 a 2812
As atividades a serem executas pelo servidor são de natureza contínua, e durarão 30 dias, em cumprimento à decisão judicial no âmbito da ACP n° 000000877.2017.4.01.3601.12
Justifica-se o envio intempestivo da solicitação considerando o atraso decorrente do período de alinhamento dos novos fluxos e atribuições resultantes da reestruturação da Funai, conforme disposto na Portaria Funai nº 1.344, de 27 de agosto de 2025.12
urgência em virtude da concentração de demandas não atendidas.12
Passagens e alimentações custeadas pelo PNUD, as orientações sobre preenchimento de formulário plano de viagem somente foram transmitidas pela CGGAM na data de 19/08/202512
Conforme Formulário PLANO DE VIAGEM12
NÃO URGENTE12
A Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros em forma de cestas de alimentos, com o intuito de atender, em caráter emergencial e complementar, famílias 12
As atividades a serem executadas pelo servidor na OD-TIARG se dão em cumprimento à decisões judiciais.12
A referida Ordem de Serviço se insere no âmbito das atividades finalísticas permanentes e continuadas de proteção etnoambiental e territorial de índios isolados desenvolvidas a partir da BAPE Xinane, localizada no interior da T.I. Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, através de ações de fiscalização11
Devido a alta demanda demanda gerada pela emergência em saúde pública, além da defasagem de corpo técnico desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas.11

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.