Executivo › Ministério do Trabalho e Emprego

Justificativas de urgência: Ministério do Trabalho e Emprego em 2025

4.150 das 10.586 viagens realizadas (39,2%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

Justificativa	Viagens
A organização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, que se realizará nos dias 13 a 16 de agosto de 2025 em Luziânia-GO (entorno de Brasília), contará com a participação de 972 delegados, convidados e equipe de apoio, vindos de todos os estados do Brasil. Em qu	133
PCDP cadastrada com prazo inferior a 15 dias, tendo em vista necessidade de readequação do período e/ou roteiro da viagem, diante do surgimento de demandas externas urgentes e prioritárias ?	121
Participação confirmada somente nesta data.	90
Apurar demandas URGENTES com indícios relevantes de trabalho escravo.	87
Participação confirmada nesta data.	66
Participação confirmada apenas nesta data.	52
DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E DA NECESSIDADE INADIÁVEL DO DESLOCAMENTO, NÃO FOI POSSÍVEL CUMPRIR O PRAZO REGULAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO FORMAL DA VIAGEM. NO ENTANTO, RESSALTO QUE A REALIZAÇÃO DA VIAGEM FOI INDISPENSÁVEL COM O OBJETIVO DE EXPANDIR O PROJETO DA ESCOLA DO TRABALHADOR 4.0.	45
Os procedimentos de fiscalização rural nem sempre são passíveis de atividades pré-determinadas. Destaque especial para as denúncias de trabalho escravo que pela gravidade do fato demanda apuração imediata. Da mesma forma, ofícios do Ministério Público e Judiciário comumente estipulam prazos de 15 di	37
Conforme consta na Portaria MTB 672 de 08/11/2021: Artigo 91 § 2º A inspeção de que trata o caput deve ser realizada no prazo máximo de um dia útil a contar: I - da data do protocolo do requerimento, quando realizado pelo fluxo preferencial previsto no parágrafo único do art. 89. § 5º Em caso de a i	34
O descumprimento dos prazos legais se deve ao fato da necessidade do atendimento das denúncias neste período, considerando sua gravidade.	28
A denúncia aportou recentemente nesta Coordenação e, por sua aparente urgência, não poderia ter seu atendimento postergado.	26
Recurso para o pagamento das diárias liberado apenas nesta Sexta feira dia 03/01/2025	23
Trata-se de viagem urgente em razão de denúncias de trabalho infantil na região; corre-se o risco de, em não sendo realizadas com urgência, haver frustração do ambiente laboral e agravamento das violações à dignidade dos trabalhadores envolvidos.	22
Os procedimentos de fiscalização rural nem sempre são passíveis de atividades pré-determinadas e requerem logística e inteligência fiscal que permeiam a véspera da concretização do operativo em si, como por exemplo a concretude de confirmação de apoio policial, imprescindível para a realização de op	21
Com fundamento na IN 3, Art. 14 § 1º, de 11 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, justificamos que a programação de viagem do Colaborador(a) Eventual ocorreu em prazo diverso do estabelecido pela citada Portaria, entraves administrativos, obstaculizaram esta	20
A alteração se faz necessária devido à entrega dos documentos com atraso, o que comprometeu o processo dentro do prazo inicialmente previsto.	18
A INCLUSÃO DA PCDP ESTÁ SENDO EFETIVADA SOMENTE NESTA DATA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AGUARDAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, IMPLICANDO NO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES.	18
A data da reunião somente pode ser definida após a confirmação da agenda presidencial, vez que um dos objetivos da reunião é permitir que os conselheiros estejam presentes no encontro da economia solidária com o Presidente da República. Em que pese a confirmação, pelo Palácio do Planalto, ter sido f	17
Trata-se de viagem urgente em razão de denúncias de trabalho escravo na região; corre-se o risco de, em não sendo realizadas com urgência, haver frustração do ambiente laboral e agravamento das violações à dignidade dos trabalhadores envolvidos.	17
A autorização foi concedida no dia 02/07/25, o que impossibilitou o cumprimento do prazo previsto na legislação.	16
Voo compatível e autorizado pelo ordenador.	16
Houve problemas com a saúde e com a agenda da Superintendente, em razão da preparação da segunda conferência do trabalho, etapa de Pernambuco, ocorrida em 31/10/2025, em Recife, Pernambuco.	15
Fiscalização emergencial para Suspensão de Interdição, hipótese que se enquadra para pedidos emergenciais, conforme prazo legal - Portaria 672, art. 91, paragrafo 2.	13
A viagem foi programada e incluída no SCDP com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão de atraso na assinatura da Solicitação de Autorização de Viagem - SAV, face necessidade de cumprimento de agenda institucional pelo	13
Alta demanda de emissões de passagens para o evento, falta de pessoal e curto espaço de tempo.	13
Solicitação urgente do MPT para verificação de condições de trabalho análogas à escravidão, circunstância que exige pronta intervenção.	12
Evento Estadual - REUNIÃO TÉCNICA DOS CHEFES e SERVIDORES DA SERET e SERTs - CAPACITAÇÃO EM RELAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS, aprovado através do processo SEI 10260.218914/2025-84, datas 04 e 05 e 06 de novembro de 2025. Foi constatado um problema	12
A autorização foi concedida apenas no dia 11/09/2025, o que impossibilitou o cumprimento do prazo previsto na legislação.	11
A data da reunião somente pode ser defi nida após a confi rmação da agenda presidencial, vez que um dosobjetivos da reunião é permitir que os conselheriros estejam presentes no encontro da economia solidária com o Presidente daRepública. Em que pese a confi rmação, pelo Palácio do Planlato, ter sido	11
O descumprimento dos prazos se deve ao fato de termos dificuldades na indicação de AFT em decorrência da quantidade pequena destes servidores nesta regional.	10
A viagem foi programada com a antecedência prevista na Portaria ME Nº 040.2020, porém, a proposta deixou de ser encaminhada em tempo hábil, em razão da insuficiência de recursos orçamentários que havia até a presente data, visto que a situação foi sanada no dia de hoje, restabelecendo-se a possibili	10
O descumprimento dos prazos legais se deve ao fato de precisarmos atender as demandas de forma urgente.	10
Em razão da posse dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho e considerando que a AFT Gerusia atuará como formadora institucional, as fiscalizações foram antecipadas a fim de não comprometer as atividades de recepção e treinamento dos novos servidores. A presente data foi a única disponível para concil	9
Devido a problemas administrativos e agenda da Superintendente, além das incertezas advindas da falta de combustível e dificuldades com motoristas terceirizados.	9
Trata-se de Ações de Combate ao Trabalho Infantil! Em anexo, o E-Mail da Chefe de Planejamento da SFISC, solicitando as Diárias no Dia 07/08/2025 as 17:00 Horas! Após providenciarmos as respectivas SAVs e colher as respectivas Assinaturas, tramitamos hoje as PCDPs.	9
Solicitação realizada fora do prazo legal porque é Suspensão de Interdição, hipótese que se enquadra para pedidos emergenciais, conforme prazo legal - Portaria 672, art. 91, paragrafo 2	9
Atraso na descentralização do crédito pela SE.	9
Considerando a edição da Medida Provisória nº 1323/2025, que transferiu para o MTE a competência da habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, justifica-se a urgência desta capacitação e a solicitação com menos de 15 dias de antecedência.	8
Fiscalização no Projeto Combate ao Trabalho Infantil com o objetivo de atender demandas levantadas no planejamento da SFISC/SEINT:Visando combater a exploração do trabalho infantil nas atividades risco à saúde da criança e do adolescente.Neste caso,situação de risco grave e iminente de trabalho infa	8
Agenda confirmada somente nesta data	8
A viagem foi programada dentro do prazo. No entanto, houve alguns impedimentos para o devido andamento de todo o processo e um deles é por estar em viagem de férias, sem condições de acessar o sistema, sendo possível na data de hoje (23/06/25), emitindo as SAV's, aguardando as assinaturas das chefia	8
Curso já teve início no dia de ontem, porém se refere à servidores que dependiam a programação da UNODC.	8
Solicitação realizada fora do prazo legal, nesta data de 09/06/25, porque é Suspensão de Interdição, hipótese que se enquadra para pedidos emergenciais, conforme prazo legal - Portaria 672, art. 91, paragrafo 2.	8
solicitação recebida somente nesta data	8
Os procedimentos de fiscalização nem sempre são passíveis de atividades pré-determinadas. Destaque especial para as denúncias de trabalho escravo que pela gravidade do fato demandam apuração imediata.	8
Foi encaminhada dentro do prazo legal, mas Devolvida pelo SEORF, conforme e-mail anexado, porque o SCDP está apresentando erro na apropriação.	7
PCDP Devolvida pelo SEORF , devido Inconsistências no Sistema! Conforme Pode-se Verificar no Histórico da PCDP, Viagem Solicitada no Prazo regulamentar!	7
A viagem foi feita dentro do prazo, conforme data do Ofício em anexo, em 16/04/25. No entanto, houve alguns contratempos devido licença médica por ter feito cirurgia de catarata nos dois olhos (dias 07 e 14/04/25), sendo possível dar continuidade no andamento nas SAV's e no SCDP na data de hoje (22/	7
Apurar informações com indícios relevantes de trabalho escravo.	7
Apurar demandas com indícios relevantes de trabalho escravo	7
O Coordenador do Projeto de Combate o Trabalho em Minas Gerais, Rogerio Lopes Costa Reis, solicitou as Diárias ontem, 08/05/2025, de Tardinha e só agora conseguimos as SAVS todas Assinadas! Ação Fiscal de Combate ao Trabalho Escravo, prioridade da SIT!	7
chefia estava aguardando a liberação do recursos para a viagens, que não aconteceu em tempo hábil para o envio da diária dentro do prazo de 15 dias, sendo liberado apenas hoje dia 25/02 (conforme e-mail em anexo).	7
O Convite é considerado estratégico em função da Competência desta Secretaria de promover e acompanhar junto aos entes federativos a aplicação dos princípios da Economia Solidária, assim como estimular as experiências deste modelo econômico nos territórios.	6
O descumprimento dos prazos legais se deve a dificuldades na indicação de AFT para a viagem, considerando a pequena quantidade de Auditores Fiscais Trabalhistas e para que não haja prejuízo ao alcance das metas estabelecidas para esta SFISC/SRTE-Pa.	6
O descumprimento dos prazos legais se deve ao fato da Rede de Atendimento de Assistência Social só dispor dessa data para a realização das ações conjuntas.	6
Trata-se de Viagem Retroativa devido a questão Orçamentária, que a liberação dos recursos Financeiros para o Pagamento das Diárias, ocorreu Hoje Dia 07/01/2025, essa Viagem não pode ser adiada, em função de atendimento de Denúncia de Atraso Salarial, situação emergencial por si só	6
Trata-se de proposta de concessão de diárias solicitada tempestivamente pala servidora no dia 20/12/2024, no entanto devido ao atraso da disponibilização dos recursos, não foi possível encaminhar a solicitação com a antecedência mínima de 15 dias.	6
Em aditamento ao Despacho 4811760, solicito autorização excepcional para emissão das passagens dos conselheiros do CNES, com início em prazo inferior aos 15 dias previstos no art. 9º, § 1º, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 2023, pelas razões abaixo: - A data da reunião somente pode ser definida	6
Viagem cadastrada dentro do prazo, mas foi assinada pelo SIT somente no dia 24/02.	6
Justifica-se a solicitação menor a 15 dias, devido a data de envio do convite, o que só permitiu a confirmação da participação do Secretário de Qualificação Emprego e Renda na presente data.	6

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.