Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A solicitação apresenta prazo de antecedência inferior a quinze dias da data de partida, tendo em vista que a demanda foi encaminhada à SEART apenas no dia 17/03/2026. Ressalta-se que a autorização se fundamenta no disposto na Instrução Normativa SE/MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, em seu art. 15, ”

3 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.