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Viagens urgentes com a justificativa “Trata-se de viagem com urgência em virtude do cronograma anual de execução. Trata-se de fiscalização do Espectro Crítico, envolvendo serviços de interesse coletivo, com análise de risco à vida. O não atendimento das demandas de fiscalização implica em risco institucional para a Agência. Registra-se ”

2 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.