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Justificativas de urgência: Agência Nacional de Telecomunicações em 2026

948 das 2.256 viagens realizadas (42,0%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Demanda inadiável, com o objetivo de coibir a entrada em território nacional de produtos para telecomunicações irregulares. A não realização gera impactos nas atividades de outros órgãos da Administração Pública, em especial a Receita Federal do Brasil, nas dos operadores logísticos (Correios e empr63
Portaria MGI nº 2.756, de 31 de março de 2026, que alterou o valor do auxílio-alimentação a partir de 1º de abril de 2026.19
Para ajuste do valor mensal do auxílio-alimentação, que passa a ser de R$ 1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais), com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026, conforme PORTARIA MGI Nº 2.756, DE 31 DE MARÇO DE 2026.16
Atualização do valor do auxilio-alimentação conforme Portaria 2.756/202612
Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para Anatel porque não envolve compra de passagem aérea.12
Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para a Anatel porque não envolve compra de passagem aérea.9
Demanda de fiscalização em que não foi possível realizar o planejamento da viagem com 15 dias de antecedência. O meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, dessa forma, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para a Anatel porque não envo9
Em razão de demanda urgente, com risco institucional para a Anatel, e a fim de atender solicitação da RFB para operação no dia 7 de maio de 2026, não foi possível atender o prazo de 15 dias de antecedência para a inclusão da PCDP.9
Houve necessidade de remanejamento de recursos de diárias e passagens para permitir a inserção da PCDP, o que acarretou atraso no procedimento de solicitação de viagem. No entanto, o servidor proposto encaminhou a solicitação à GR06AF em tempo hábil, com a devida antecedência. Saliente-se que a viag8
Trata-se de viagem para participação de membro do CDUST para a 1ª Reunião Ordinária de 2026 e participação no evento Mundo Digital. O convite e programação foram enviados em tempo hábil aos membros, porém, não houve resposta dentro do período de 20 dias que antecede a viagem.7
Viagem cadastrada com prazo inferior a 15 dias visando o atendimento de denúncia de interferência no Serviço Limitado Privado (SLP) registrada pela Policia Militar de Minas Gerais - PMMG na faixa de 173,48125 MHz, / 168,88125 MHz, no município de Sete Lagoas/MG. O deslocamento será com veículo ofici7
Além das circunstâncias de (i) imprevisibilidade; ou (ii) a inviabilidade de agendamento posterior do afastamento; ou (iii) o risco institucional. Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicar7
A viagem possui caráter urgente, uma vez que a missão demanda atuação imediata e atendimento a necessidades emergenciais.6
Trata-se de viagem com urgência em virtude do cronograma anual de execução. Trata-se de fiscalização do Plano de Monitoração do Espectro Crítico, envolvendo monitoração de faixas do SMA, com análise de risco à vida. Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solic5
A viagem é urgente e inadiável, pois visa garantir o alinhamento, a consolidação e o planejamento técnico das ações de fiscalização do ano, etapa essencial que depende de atividades presenciais para levantamento operacional, integração com equipes locais (Presídio de Itabuna/BA) e definição dos recu4
Considerando a necessidade de alinhamento prévio e a disponibilidade simultânea das unidades descentralizadas da Agência, bem como de órgãos externos envolvidos, não se mostra viável o adiamento de sua realização, sob pena de comprometimento da estratégia institucional definida para a atuação coorde4
Agendamento da fiscalização, junto à prestadora fiscalizada, estabelecido poucos dias antes da data da atividade, sem prejuízo financeiro em razão de o deslocamento se dar com uso de veículo oficial.4
Previsão de demandas definidas pela coordenação inferior a 15 dias. Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para a Anatel porque não envolve compra de passagem aérea.4
A solicitação de viagem é caracterizada como urgente em razão da inviabilidade de agendamento para data posterior, tendo em vista que o convite para participação nas (atividades / evento) foi recebido em 02/03/2026, com realização prevista para o dia 12/03/2026. Dessa forma, considerando o curto pra4
Trata-se de demanda com prazo exíguo para atendimento. Registra-se, ainda, que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não envolve compra de passagem aérea.3
O Presidente do Conselho Consultivo desta Agência, solicita audiência com Vossa Excelência, a fim de que possa receber os membros deste Conselho Consultivo, no dia 27 de novembro próximo, se possível, a partir das 14h00.3
Convite para participação no evento recebido com menos de 15 dias de antecedência. Registra-se que o meio de deslocamento será por veículo oficial, de forma que a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para Anatel, uma vez que não envolve compra 3
Trata-se de viagem com urgência para manutenção da estação RFEye NODE inoperante. É equipamento utilizado na fiscalização do Plano de Monitoração do Espectro Crítico, envolvendo monitoração de faixas do SMA, com análise de risco à vida. Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro ofic3
Necessidade de adequação à Portaria MGI nº 2.756, de 31 de março de 2026, que alterou o valor mensal do auxílio-alimentação para R$ 1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais).3
Não se trata de viagem urgente, conforme histórico a solicitação foi realizada no prazo.3
237ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO3
A necessidade de deslocamento decorre do cumprimento do Plano de Ação de Combate à Concorrência Desleal, em ação conjunta com Forças Policiais, com data e horário fixados para uma ação regionalizada no Nordeste. A comunicação da diligência ocorreu em prazo inferior a 15 dias, devido ao sigilo ineren3
A minuta da SCDP foi providenciada em 05/08/2026, porém no momento do encaminhamento o saldo de empenho era insuficiente. A informação foi repassada para a gerência que encaminhou solicitação de liberação de saldo ao GR11. O saldo de empenho foi liberado em 11/08/2026.3
A convocação da viagem do Serviço ocorreu fora do prazo para emissão PCDP porque o Gerente estava em negociação de qual entidade seria fiscalizada.3
Justifica-se pela necessidade de atendimento imediato à convocação para apoio às ações de resgate decorrentes dos deslizamentos, diante do risco iminente à integridade das vítimas e da possibilidade de novos eventos, exigindo pronta atuação da equipe.3
PCDP aprovada em 23/05.3
PCDP aprovada em 16/03.3
PCDP incluída e aprovada apenas no dia 06/023
A requisição das passagens aéreas só foi possível nesta data em razão da necessidade de aguardar a descentralização de recursos para aquisição de diárias e passagens aéreas, emissão das Notas de Empenho respectivas e atualização de dados no sistema SCDP. Ocorreu atraso nesse procedimento de configur3
Viagem inserida no prazo, retornou ao solicitante para alteração do valor do auxílio alimentação em razão da publicação da Portaria MGI Nº 2.756, de 31 de março de 2026.3
A emissão das passagens dos trechos internos dependia da confirmação prévia das agendas internas da missão, a fim de viabilizar a definição adequada das datas e horários dos deslocamentos.3
A solicitação ocorreu no prazo formal. Ocorre que os trâmites internos de aprovação, disponibilização de recursos e emissão das passagens aéreas levam tempo. De toda forma não houve prejuízo para a administração pública uma vez que os preços das passagens não sofreram alterações nos últimos dias.3
O convite chegou com menos de 15 dias de antecedência.3
Não foi possível cadastrar a PCDP em data anterior. O meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará maior despesa para a Anatel, pois não envolve compra de passagem aérea.3
A urgência da solicitação decorre da necessidade de adoção de providências administrativas em prazo reduzido para viabilizar o deslocamento relacionado à agenda institucional.3
Retorno para ajuste nos horários do voos, que estavam com valores muito altos.3
A PCDP foi cadastrada erroneamente com um trecho com deslocamento por via aérea, quando na verdade o deslocamento ocorrerá com veículo oficial. O retorno da PCDP para ajuste na fase de cadastro ocasionou a perda de prazo.3
O deslocamento se dará por veículo oficial, não ensejando aumento de despesa em escolha de passagem. Além disso, trata-se de demanda do Ministério Público de Santa Catarina com prazo para cumprimento.2
SCDP retornaram por motivo de dados bancários inválidos. feita a atualização dos dados bancários para possibilitar o prosseguimento do processo.2
inclusão do empenho de diárias, referente ao ano de 2026.2
Necessidade de averiguar interferência em operadora de celular por aparelho possivelmente situado em presídio.2
Apesar de urgente, a demanda não fará uso de passagens aéreas, portanto não haverá prejuízos para a administração pública.2
Demanda inadiável, em razão do vencimento próximo da pasta e sem possibilidade de nova prorrogação.2
Solicitação de atividade foi apresentada na tarde do dia 21/01/2026. Em função de atividades relacionadas a Grandes Eventos , Carnaval/SP, e compromisso médico assumido por um dos agentes na última semana do mês 02/2026, pleiteia-se o aceite desta semana próxima como única opção para a viagem..2
Trata-se de viagem com urgência em virtude do cronograma anual de execução. Trata-se de fiscalização do Espectro Crítico, envolvendo serviços de interesse coletivo, com análise de risco à vida. O não atendimento das demandas de fiscalização implica em risco institucional para a Agência. Registra-se 2
Necessidade de alteração da PCDP para inclusão do empenho de Diárias de Capacitação, que só pode ser cadastrado na presente data em virtude da liberação do orçamento de 2026. As passagens já foram emitidas em 2025.2
Atendimento de reclamação de radio interferência em enlace de alta capacidade de operadora de telefonia móvel. Ademais, trata-se de viagem com uso de veiculo oficial.2
Atendimento de demanda judicial. A Anatel foi notificada em dezembro de 2025 (Parecer de Força Executória da AGU emitido em 12/12/2025), após a data limite para inclusão de diárias em 2025 (01/12/2025). Assim, devido à falta de orçamento liberado para diárias em 2026, foi solicitada a inclusão de PC2
A viagem é caracterizada como urgente, tendo em vista que somente neste momento retornou para ajuste das diárias.2
A solicitação de viagem está sendo realizada com prazo inferior ao estabelecido em razão da necessidade de execução de atividades de fiscalização que possuem vencimento em 30/01/2026. Essas ações são imprescindíveis para a conclusão das metas previstas no Plano Anual de Fiscalização 2025 (PAAF2025),2
A urgência da solicitação tem justificativa na importância da atividade de fiscalização a ser realizada, envolvendo clandestinidade em radiodifusão. Salientamos que o deslocamento será feito por veículo oficial, e que desta forma não haverá custos extras para a administração, em função da intempesti2
Atendimento a demanda de fiscalização de interferência prejudicial no Serviço Móvel Aeronáutico (Risco à Vida), em Vitória da Conquista/BA, conforme denúncia do Anatel Consumidor nº 202601286226690, a qual, segundo o denunciante, se apresenta de forma crítica, devendo ser tratada com urgência.2
Trata-se de demanda de interferência em estação do SMP, hipótese prevista no Ofício nº 91/2024/SFI-ANATEL (11749302) como excepcionalidade ao art. 10, inc. V da Norma aprovada pela Portaria nº 966/20. Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida2
A presente solicitação de viagem está sendo realizada fora do prazo regulamentar em razão de circunstâncias supervenientes relacionadas à definição e à confirmação da agenda do compromisso institucional, que demandaram ajustes em prazo reduzido. Ressalta-se que a participação da profissional é essen2
A participação do servidor no Workshop de Segurança Cibernética justifica-se pela necessidade premente de atualização frente às novas ameaças digitais que impactam a infraestrutura tecnológica deste órgão. O evento abordará protocolos de segurança e defesa de dados sensíveis, conhecimentos indispens2

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.