Executivo › Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Esclarece-se que o encaminhamento do processo em prazo inferior a 15 (quinze) dias em relação ao início das viagens justifica-se pela urgência da demanda, uma vez que se trata de obrigação institucional de realizar Visita Preliminar in loco em Convênios de Nível II ou superior, cujo relatório subsid”

3 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.