Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Justifica-se a solicitação de viagem fora do prazo, tendo em vista que a demanda e a documentação chegaram ao departamento responsável pelas emissões apenas no dia 05/05/2026, caracterizando situação de imprevisibilidade, conforme disposto no Art. 15, inciso I, da Instrução Normativa SE/MPI nº 3, de”

2 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.