Executivo › Ministério da Cultura › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Não se cumpriu o prazo estipulado pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, com 15 dias de antecedência, tendo em vista a definição da participação ter se dado somente do dia 05/01/2026.”

3 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.