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Governo

Executivo › Ministério dos Povos Indígenas › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A ação possui caráter de reconhecida utilidade pública, sendo inadiável para a continuidade das políticas públicas voltadas à proteção territorial e à segurança física e cultural dos povos indígenas. De acordo com a Instrução Normativa SE/MPI nº 8, de 15 de agosto de 2023, especificamente no artigo ”

11 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.

PCDPInícioProcessoÓrgão
PCDP 001823/2609/08/20260000000000022378295Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001829/2610/08/20260000000000022380860Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001830/2611/08/20260000000000022384693Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001831/2611/08/20260000000000022384897Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001835/2611/08/20260000000000022384932Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001836/2611/08/20260000000000022385770Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001837/2611/08/20260000000000022385781Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001838/2611/08/20260000000000022385795Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001839/2611/08/20260000000000022385819Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001840/2611/08/20260000000000022385842Ministério dos Povos Indígenas
PCDP 001841/2611/08/20260000000000022385858Ministério dos Povos Indígenas

O nome do viajante não é mostrado.