Executivo › Fundação Nacional de Saúde › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “A presente solicitação de PCDP não atende ao prazo mínimo de 15 (quinze) dias previsto no art. 8º, incisos II a VI, do Decreto nº 10.193/2019, e no inciso I do §3º do art. 2º da Portaria FUNASA nº 56/2025, em razão de fato superveniente e imprevisível, que demandou atuação imediata desta Superintend”

7 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.