Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Governo

Executivo › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Justificativas de urgência: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2026

574 das 1.483 viagens realizadas (38,7%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
A presença dos detentores no evento é indispensável, uma vez que são eles os responsáveis pela prática e transmissão do patrimônio cultural abordado. Sua participação garante a autenticidade das discussões, qualifica as decisões e assegura que as ações de preservação sejam construídas de forma parti41
A presente solicitação encontra-se fora do prazo estabelecido pelo PORTARIA IPHAN nº 245/2025. Ressalta-se, contudo, que esta PCDP encontra-se aprovada pela autoridade superior após análise de mérito e conveniência quanto a motivação submetida para a solicitação de viagem urgente pelo setor demandan33
Aprovada fora do prazo normativo, conforme Art. 21 da PORTARIA IPHAN Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2025.27
Viagem agendada conforme documentação e recursos.16
Diante do alinhamento de agendas de todos os envolvidos nas missões, só foi possível o envio deste formulário na presente data.14
O atendimento ao prazo foi prejudicado em razão da necessidade de alinhamentos, bem como da conclusão das tratativas necessárias para viabilização da viagem.11
Justifica-se a solicitação de viagem em caráter de excepcionalidade em razão da reunião realizada para tratar do custeio das despesas dos participantes e em razão do contrato da Fundação Cultural Palmares, inicialmente previsto para ser integralmente disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC)8
Participação no evento de Lançamento e assinatura do convênio entre o Iphan e o Sebrae para estudos e subsídios para o tombamento do território da comunidade Kalunga, em Goiás, que acontecerá ás 14h, de 26/03/2026 no Iphan Sede, em Brasília/DF.8
A descentralização de crédito foi solicitada dentro do prazo regulamentar. No entanto, a Nota de Empenho foi disponibilizada apenas em 15/06/2026, inviabilizando a emissão das passagens com antecedência mínima de 15 dias. Foi anexada ao processo a autorização excepcional da autoridade máxima.6
Complementação de informações para cadastramento dos dados orçamentários do empenho para custeio das diárias.5
Conforme autorização, a solicitação de viagem em caráter de urgência deve-se à proximidade da data de início da missão, não havendo tempo hábil para a tramitação no prazo regular.5
Os alinhamentos das entegas se deram recentemente, em razão de contar com ajustes por parte de outros entes públicos. Por essa razão, a missão se encontra fora do prazo.4
Diante da relevância da agenda para a Secretaria de Relações Institucionais, a participação institucional é imprescindível. Convite recebido sem tempo hábil para instrução do processo, conforme prazos normativos.4
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece a relevância cultural, social e educativa da iniciativa, por sua contribuição à valorização e difusão do Maracatu de Baque Virado - ou Maracatu Nação, nomenclatura com a qual foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Ex4
Diante atribuições da proposto, alinhamento de agendas de todos os envolvidos na missão.4
Pela necessidade de acompanhar as atividades da exposição, desenvolvida pelo CNFCP em parceria com a Caixa Cultural, como a finalização da montagem e a própria inauguração, cuja data foi definida a partir da disponibilidade de agenda do espaço cultural que sediará a ação.4
Diante da realização de missão estar programada para ocorrer em período de final de semana, bem como da indisponibilidade orçamentária para custeio com diárias e passagens para o inicio do ano vigente, e tendo em vista do alinhamento de agendas das autoridades, o pedido de concessão está sendo envia4
Sem tempo hábil para a instrução processual.4
solicitação de agendas chegou no dia de hoje 12/01/2026 A confirmação da programação foi recebida na data de 12 de janeiro de 2026, pois estava dependendo da organização interna da instituição parceira, a saber, Fiocruz. Informa-se entretanto que as tratativas para a realização da reunião constavam 3
Informo que essa participação foi definida conforme deliberação em reuniões anteriores. Informo, também, que a solicitação da viagem em caráter urgente, com antecedência inferior a quinze dias da data de partida, decorreu do alinhamento da data com os demais participantes que comporão a visita.3
A viagem urgente justifica-se pela necessidade de participação na cerimônia de premiação, considerando prazos institucionais, logística do evento e a importância da presença para a realização da apresentação artística prevista na programação oficial.3
A participação no evento foi solicitada por meio do OFÍCIO Nº SUD-OFI-2026/01256 (7175005), subscrito pelo senhor Marcelo Antônio Carreira C. de Albuquerque, Diretor Superintendente de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, processo SEI nº 01408.000160/2026-86, recebido 26/02/2026.3
Sem prazo normativo para instrução processual.3
Publicado no DOU, conforme anexo.3
A realização da viagem em caráter excepcional em justifica-se em razão da reunião realizada para trata do custeio das despesas dos par*cipantes e em razão do Contrato da Fundação Cultural Palmares (FCP), inicialmente previsto para ser integralmente disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC), 3
Justifico que, diante da logística da missão, considerando distância a ser percorrida até Paraty/RJ, bem como confirmação das agendas com a empresa Biapó, só foi possível a confirmação da presente missão em período extemporâneo, sendo necessária a formalização do presente em caráter excepcional3
Conta em formulário as justificativas de que 'A missão foi motivada pelo e-mail convite (7048998), a data da atividade foi previamente definida de acordo a disponibilidade da população indígena para receber os proponentes e o iphan', por isso a ocorrência no final de semana. Além disso, quanto aos p3
Viagem já cadastrada desde o início deste mês. Contudo, estava faltando a liberação do caixa disponível no PTRES e no EMPENHO.3
A solicitação de descentralização de crédito foi efetuada dentro do prazo regulamentar. Entretanto, a Nota de Empenho correspondente somente foi disponibilizada em 15/06/2026, impossibilitando a emissão da passagem com antecedência mínima de 15 dias.3
Os alinhamentos das inaugurações em Sobral se deram recentemente, em razão de contar com ajustes por parte de outros entes públicos. Por essa razão, a missão se encontra fora do prazo.3
Informamos que, em razão da necessidade de alteração da natureza de despesa, a fim de viabilizar a autorização da missão, a solicitação da viagem foi realizada fora do prazo normativo. Ressaltamos que a referida adequação orçamentária foi imprescindível para garantir a execução da missão, não sendo 3
Encaminhada fora do prazo normativo, conforme Art. 21 da PORTARIA IPHAN Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2025.3
Ofício nº 243/2026/CGESP/DAFE-IPHAN3
A viagem está sendo solicitada fora do prazo em virtude da demanda emergencial solicitada pela presidência do IPHAN, com o objetivo de avaliar a área do empreendimento Projeto Minar, município de Itabirito/MG, visando auxiliar este Instituto na análise do 'Relatório de Avaliação de Impactos ao Patri2
Autorização anexa2
Devido à necessidade de ajustes de todas as agendas, a fim de finalizar todos os trâmites para a assinatura do Convênio com o Sebrae.2
A viagem justifica-se pela necessidade de realização de visita técnica urgente solicitada pelo Escritório Técnico do IPHAN em Pirenópolis, com o objetivo de avaliar o estado de conservação de imaginária cujo restauro foi recentemente concluído.2
Convocação do Gabinete da Ministra para formalização da assinatura de termo de cessão.2
A presente solicitação de viagem, com prazo de antecedência inferior a 15 (quinze) dias da data prevista para partida, justifica-se em razão da urgência decorrente de denúncia recebida por meio do aplicativo WhatsApp, em 23 de abril de 2026, relatando a execução de construção possivelmente irregular2
O deslocamento proposto tem por finalidade atender às demandas decorrentes das articulações institucionais locais, bem como ao cumprimento de obrigações impostas ao IPHAN no âmbito da Ação Civil Pública nº 00036833720164014101/RO (Documento ACP - SEI nº 2683612), conforme sentença judicial proferida2
não se aplica2
Considerando a importância do acompanhamento da obra da Igreja da Ordem Terceira, e mais ainda a restauração/reconstrução do telhado que desabou na Igreja da Ordem Primeira do Carmo.2
Solicitação foi devolvida ao cadastro para conferencia dos dados da viagem2
Conforme email em anexo não é possivel adiara a viagem devido a cronograma de viagem da assessora, Sra. Lorena Teles.2
Enquadra nos casos excepcionais previstos no art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, por tratar-se de deslocamento no final de semana.2
Conforme indicação de urgência pela Prefeitura Municipal de Juiz de fora (SEI nº 7162957) e o Museu Mariano Procópio (SEI nº 7172547 e 7172553). Autorização conforme Ofício nº 1527/2026/GAB PRESI/PRESI-IPHAN (SEI nº 7185993)2
A viagem ao Rio de Janeiro, nos dias 25 e 27 de fevereiro, justifica-se pela necessidade de atendimento a demandas institucionais relacionadas à conservação, gestão e fiscalização de bens culturais sob responsabilidade do IPHAN.2
Atendimento à Ata de reunião e termo de ajustamento de conduta- TAC Ministério Público Federal - MPF/Procuradoria da República em Santos/SP que traz: 'O IPHAN assume o compromisso de definir com os demais órgãos a data da referida vistoria, convocando a participação da Prefeitura de Guarujá, em espe2
Conforme consta no Ofício nº 1277/2026/GAB PRESI/PRESI-IPHAN, referente à Viagem Nacional - Autorização Excepcional, autorizada pelo Presidente do IPHAN, Leandro Grass, justifica-se o deslocamento em caráter de urgência, diante de demanda administrativa inadiável que requer presença física para asse2
Necessidade de compatibilização de agenda e quantidade de servidores, tendo em vista o limite orçamentário.2
Vistoria técnica para atendimento ao Processo nº 01450.013287/2025-6, referente à apuração de possíveis problemas estruturais na sede da Fazenda Pau D'Alho.2
Ofício nº 331/2026/CGESP/DAFE-IPHAN.2
Devido a necessidade prévia de regularização de pendências do DAFE e GABPRESI, conforme e-mail anexo.2
Regista-se que a Superintendência enviou a solicitação no prazo correto. No entanto, esta Coordenação-Geral estava em processo de análise e aprovação dos Plano de Fiscalização de 2026 e na organização com a divisão do recurso para diárias e passagens para atender cada Superintendência.2
Ofício 2619 (7258649)2
o alinhamento da missão de Santa Catarina, que envolveu tanto detentores quanto associações ligadas aos registros supracitados, se deu apenas nesta data, motivo pelo qual a viagem se encontra fora do prazo.2
Ressaltamos que, o pedido para realização da missão pela Superintendência ocorreu em tempo hábil, porém devido as atribuições do departamento para esse inicio de ano, só foi possível o envio do pedido em prazo extemporâneo.2
Atendimento às Unidades.2
Em função de alteração da data do evento e da impossibilidade de participação do Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, a indicação da minha participação não chegou com a antecedência necessária de quinze dias.2
justifica-se em razão de alguns ajustes de agenda que foram necessários para compatibilizar a ida do servidor.2

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.