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Justificativas de urgência: Ministério da Pesca e Aquicultura em 2026

710 das 940 viagens realizadas (75,5%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Decidida no presente momento17
o processo só foi aprovado na presente data.15
As passagens não foram solicitadas dentro do prazo legal em razão da indisponibilidade orçamentária. Esta Secretaria solicitou à Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) a disponibilização dos recursos necessários para a emissão dos bilhetes, contudo, foi informado e ratificado por aquela Subsec14
A solicitação da viagem aérea não ocorreu com a antecedência necessária em razão da confirmação da agenda institucional.12
Conforme orientado pela CGAS-MPA, foi executado o pedido de solicitação de autorização de viagem para o Coordenador-Geral de Apoio às Superintendências Edson Xavier, onde o mesmo autorizou. (Processo SEI: 00372.000031/2026-80 Despacho MPA 1121 - 52433439)11
Aprovada pela autoridade superior somente nessa data.10
Devido aos tramites do convite.8
A solicitação foi realizada após o prazo regulamentar devido à necessidade emergencial, em razão de o convite para participação na atividade ter sido recebido em tempo não hábil, o que impossibilitou o registro antecipado da viagem. Destaco que a demanda foi atendida visando ao cumprimento das ativi7
Justifica-se o envio da solicitação de diárias fora do prazo legal de 15 (quinze) dias em razão de demanda institucional urgente e superveniente, cuja necessidade surgiu de forma imprevisível, impossibilitando o cumprimento do prazo regulamentar. Destaca-se que a atividade possui relevante interesse6
Conforme orientado pela CGAS-MPA, foi executado o pedido de solicitação de autorização de viagem para a Coordenadora-Geral de Apoio às Superintendências Larissa Soares, onde a mesma autorizou. (Processo: 00372.000031/2026-80. Despacho MPA 415 - 50607305)6
Amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), Art. 18, §6º, que aborda a possibilidade da concessão de diárias e passagens para Ministros de Estado para seu local de residência de origem quanto a viagens que não estejam diretamente associadas5
devido as demandas urgentes na Secretaria , houve demora na assinatura do gestor superior5
demora assinatura do Gestor5
A presença do(a) participante é de relevante interesse público, contribuindo para a ampliação do diálogo entre o Governo Federal e os atores da pesca artesanal, bem como para a formulação e aprimoramento de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal no Brasil.5
A solicitação de viagem não pôde ser realizada com a antecedência regulamentar de 20 (vinte) dias em virtude de força maior, decorrente da recente consolidação do cronograma da Missão de Auditoria da União Europeia, impactando na organização da equipe que participará do evento, de modo parcial ou in5
viagem dentro do prazo, SCDP voltou para correção de dados bancários.4
Autorização por meio do processo SEI 00367.000038/2026-71, Despacho - MPA 1731 (53784115).4
Em razão dos tramites dos convites.4
A urgência da viagem justifica-se pela participação no lançamento do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), evento de relevante interesse institucional.4
agenda confirmada na presente data4
feita na data do recebimento do convite4
autorização financeira ocorreu somente na presente data4
Em razão dos tramites do convite.4
??4
A viagem foi solicitada na presente data4
A solicitação foi encaminhada fora do prazo regulamentar em razão da indisponibilidade de recursos financeiros no período legalmente previsto para sua formalização. Tão logo houve a confirmação de dotação orçamentária compatível com a realização da atividade, procedeu-se à imediata instrução e envio3
O envio da presente demanda fora do prazo estabelecido ocorreu em razão de ajustes necessários nas informações técnicas e administrativas, bem como da necessidade de consolidação de dados institucionais indispensáveis à correta instrução do processo.3
A confirmação de presença do Ministro no evento ocorreu na presente data.3
Tendo em vista que a referida atividade decorre do cumprimento da agenda oficial constante da respectiva Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP).3
Data do evento confirmada para dia 30/063
Informamos que foi elaborado um cronograma para início das fiscalizações no mês de março de 2025, que abrangerá neste período, 5 instrumentos. Esta Superintendência terá sua força de trabalho reduzida durante o mês de abril, em razão da suspensão dos serviços administrativos terceirizados, o que lev3
A urgência da viagem justifica-se pela participação, na condição de convidado, na 'Oficina para a pesca sustentável da piracatinga no Amazonas: novos rumos a partir da construção coletiva', ocasião em que serão apresentados e discutidos os resultados da pesquisa multidisciplinar desenvolvida no âmbi3
Passagem feitas no prazo que rege a portaria, aprovação do superior só aconteceu no dia de hoje.3
Viagem confirmada na presente data3
Sem urgência3
A presente solicitação de viagem urgente justifica-se pela necessidade de participação na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das Lagostas (CPG Lagosta), a ser realizada na cidade de Areia Branca/RN.3
Convite foi confirmado hoje3
Alinhamentos internos impossibilitaram a solicitação do deslocamento com prazo de antecedência inferior a 15 (quinze) dias da data de partida3
A solicitação foi realizada após o prazo regulamentar devido à necessidade emergencial, em razão de o ofício para participação na atividade ter sido recebido em tempo não hábil, o que impossibilitou o registro antecipado da viagem. Destaco que a demanda foi atendida visando ao cumprimento das ativid3
Ofício nº 21108/2026/SR(07)RJ-G/SR(07)RJ/INCRA (Documento SEI nº51205539 ), que trata do convite para participação desta Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro (SFPA-RJ/SE/MPA), no Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) - Exercício 2026,3
A viagem não foi solicitada com antecedência necessária em razão da imprevisibilidade da data de desembarque da embarcação de pesca certificada a ser verificada. A previsão de desembarque foi comunicada a este Ministério em 18/02/2026, podendo ocorrer no período de 23 a 25/04/2026. O tema envolve aç3
Solicitação da Secretaria de Patrimônio Público da União, por meio de oficio SEI Nº 21592/2026/MGI que solicita que técnicos da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Sergipe façam a visita para apurar se o imóvel localizado na estrada Fazenda Aracaré, SN , Neópolis/SE é caracterizada co2
Considerando que não haveria saldo suficiente no teto orçamentário, assim justifica o envio da PCDP fora do prazo.2
A ação visa garantir o adequado acesso às informações, regularização documental da categoria, fortalecimento da atividade pesqueira no município e o cumprimento das atribuições institucionais do MPA no Estado de Roraima.2
Fiscalização dos contratos de cessão de uso em águas da União para fins de aquicultura nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (Jupiá), nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, visando verificar in loco o cumprimento das cláusulas contratuais e as co2
Confome o Despacho - MPA 443 (50659117) chegou hoje as Pcdps2
A SCDP não consegue ser enviada dentro do prazo devido a disponibilidade orçamentária que só ocorre no exercício do mês seguinte, ou seja, após o início do mês de abril com a disponibilidade orçamentária mensal.2
A viagem não foi solicitada com a antecedência necessária em razão de restrição orçamentária para solicitação de viagens em 2026.2
A viagem não foi solicitada com a antecedência necessária em razão de termos recebido o convite tardiamente e por restrição orçamentária para solicitação de viagens em 2026.2
Solicitação/convite enviado no dia 24/02, no entanto esta SFPA/MT juntamente com o prédio da SFA/MT está enfrentando problemas técnicos com internet, o que inviabilizou a solicitação dentro do prazo.2
feita na data do convite2
Boa tarde, Jean! Conforme conversado anteriormente, em reunião com o MMA sobre o ordenamento do Complexo Lagunar Sul, foi sugerida a realização de reunião com o Conselho Gestor do Fórum de Pesca local sobre pontos que carecem de alinhamento. Desta forma, gostaríamos de contar com a presença da equip2
Fazer uma visita técnica junto a operação vinculada ao negócio do pescado e ao modelo de integração juntamente com a Equipe técnica da Itaipu Binacional e Ministério do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Paraguai, seguindo as tratativas da liberação do cultivo de tilápia no reservatório 2
Conforme o solicitado o Despacho - MPA 487 (50808326) chegou dia 05/032
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que as diárias solicitadas para os servidores Jean Ricardo Antunes e Antonio Carlos da Silva, referente a participação na reunião com o MMA sobre o ordenamento do Complexo Lagunar Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, no município de Tubarão/SC, bem como part2
Em razão da necessidade de cumprimento da agenda prevista, considerando que as atividades da viagem se encerram em 27/02/2026.2
Devido o convite ter chegado fora do prazo estipulado 23/022
Reunião com pescadores e Colônias de Pescadores Z33 Assuntos: Politicas Publicas Pesca Artesanal, seguro defeso e outros assuntos pertinentes2
A ação tem como objetivo promover atendimento institucional, realizar orientações técnicas, proceder com análises e correções relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), bem como atender demais demandas administrativas da categoria, contribuindo para a regularização documental, fort2
Assunto: Convite para Reunião de Planejamento - Curso de Extensão 'Técnicas de Remo: Tradição e Sustentabilidade'. Prezados(as), Dando continuidade à organização do curso de extensão 'Técnicas de Remo: Tradição e Sustentabilidade', a ser ofertado pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - Cam2

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.