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Justificativas de urgência: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2026

1.216 das 1.718 viagens realizadas (70,8%) foram marcadas como urgentes pelo órgão. A norma pede justificativa quando a viagem é pedida com menos de 10 dias; o campo costuma trazer um texto de carimbo. Abaixo, os mais repetidos, agrupados ignorando acentos, maiúsculas e pontuação. Cada um leva às viagens que o usaram, só com a PCDP e o processo.

JustificativaViagens
Não se aplica49
Participação no Lançamento do Programa Cidadania Pop Rua, dia 25 de março de 2026, local: Instituto Cultural e Social No Setor (INS). SCS Quadra 5, Bloco C - Edifício José Haje, nº 70/74. Setor Comercial Sul - Brasília/DF. Em razão da alta complexidade do evento em tela tendo em vista a extrema vuln29
A presente solicitação foi apresentada fora do prazo em razão da confirmação da participação dos conselheiros do CIAMP-Rua Nacional ter ocorrido em período próximo à realização da atividade. Considerando a relevância institucional do evento e a necessidade de garantir a representação do colegiado no28
A solicitação foi apresentada fora do prazo regulamentar em razão do tempo necessário para consolidação e confirmação das informações essenciais à instrução do pedido. Tão logo reunidos os elementos necessários, a demanda foi formalizada.27
A solicitação foi enviada dentro do prazo legal, porém devido a necessidade de fluxo de aprovações o pedido segue de forma intempestiva para a emissão.26
A solicitação de viagem nacional foi apresentada inicialmente dentro do prazo normativo, todavia, segue fora do prazo, considerando a necessidade de ajustes no processo de solicitação de viagem.21
A solicitação referente à viagem tratada neste processo foi apresentada inicialmente em 12 de maio de 2026. Contudo, em razão da necessidade de adequação do pedido, conforme solicitado pela Secretaria-Executiva Adjunta, por meio do Ofício nº 741/2026/SEA/SE/MDHC (SEI nº 5595939), o presente expedien20
A solicitação apresentada fora do prazo justifica-se em razão do fluxo de instrução do processo, considerando que a convocação para a viagem foi encaminhada em 27 de março de 2026, com prazo para devolutiva até o dia 31 de março de 2026, período este, em regra, suficiente para a adoção das providênc20
Justifica-se em razão das dificuldades enfrentadas no processo de fechamento e consolidação da programação do evento, etapa que demandou ajustes operacionais e alinhamentos institucionais indispensáveis à adequada definição das atividades, participantes e logística envolvida. Adicionalmente, ocorrer16
A solicitação de emissão de passagens e demais providências relacionadas à presente viagem ocorre em caráter de urgência em razão de a autorização pela Secretaria-Executiva Adjunta do MDHC ter sido concedida apenas em 11 de março.15
A presente justificativa tem por finalidade esclarecer a necessidade de solicitação fora do prazo regulamentar para viabilizar a participação de representantes da Rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e de ex-Presidentes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos na Cerimônia de Posse da Pr15
Para inclusão do oficio com autorização de diárias14
Justifica-se que a solicitação está sendo apresentada fora do prazo regulamentar em razão da necessidade de conclusão das articulações institucionais, definição da programação final do evento e confirmação da participação dos colaboradores eventuais convidados, etapas indispensáveis para a formaliza14
Em conformidade com a Resolução nº 83, de 17 de abril de 2026, que alterou o Calendário de Reuniões do CNDPI para o exercício de 2026, surgiu a necessidade de realização de solicitação de viagem em caráter de urgência, a fim de viabilizar a participação na agenda institucional redesignada. Dessa for14
Não foi possível atender ao prazo estabelecido pela Portaria MDHC nº 1099, de 23 de agosto de 2024, em razão de necessidade de atendimento total da participação da sociedade civil durante o 3º Seminário Nacional da Visibilidade Trans. Ressalta-se que as pessoas participantes aqui descritas estavam p13
O orçamento para pagamento de diárias foi aprovado próximo a data da viagem.11
A viagem será realizada no período informado porque o evento oficial está programado para ocorrer no dia 16 de março 2026, com início às 9h da manhã, exigindo a presença dos conselheiros desde o primeiro horário. Dessa forma, o deslocamento em final de semana/feriado (ou iniciado na sexta-feira) tor10
Em conformidade com a Resolução nº 82, de 16 de outubro de 2025, que aprovou o Calendário de Reuniões do CNDPI em 2026, será realizada a 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, de forma presencial, na Sala Plenária (Térreo)10
Esta viagem nacional foi solicitada em tempo hábil, no entanto, até a presente data, não havíamos recebido Ofício da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que autoriza a sequência no fluxo de passagem.10
Justifica-se a solicitação de viagem fora do prazo regulamentar em razão de a autorização para participação no evento ter sido concedida somente em 16/06/2026, impossibilitando a adoção das providências necessárias dentro do prazo previamente estabelecido.9
Justifica-se a solicitação apresentada fora do prazo, em razão da necessidade de acesso a informações a respeito da programação do evento, documentação essencial para composição deste processo de solicitação de viagem.9
Embora a autorização de viagem pela Secretaria Executiva tenha sido obtida nos prazos normativos, em razão do tempo necessário para a tramitação do despacho interno, ocorreu um atraso.9
A autorização da SEA foi recebida nesta Ouvidoria em 11/06/2026.8
Não se aplica pois as diárias e passagens foram autorizadas por meio do Ofício 733 (5592955).8
A presente solicitação foi apresentada fora do prazo padrão em razão do curto período disponível para o planejamento e organização do evento de lançamento do Programa Cidadania PopRua, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dessa forma, as providências relacionadas à participa8
Tendo em vista a necessidade de alinhamento interno, confirmação dos participantes e finalização das articulações institucionais relacionadas ao evento '4º EGBE - Encontro Nacional das Culturas dos Povos de Matriz Africana: O Poder Ancestral', a oficialização só ocorreu no dia 14 de maio de 2026, co7
A solicitação ocorre fora do prazo em razão de diligências administrativas, da definição final da programação, da reunião de documentação e da pactuação de horários com as colaboradoras, o que demandou mais tempo do que o previsto.7
Autorizado em 02.03.2026.7
Justifica-se que a presente solicitação de concessão de diárias e emissão de passagens aéreas, referente à participação dos Conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos na 99ª Assembleia Ordinária do colegiado, está sendo apresentada fora do prazo regulamentar em razão de fatores superveni6
Os conselheiros participarão da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL), a realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os(as) cons6
Para darmos inicio ao processo de passagens e diárias, era necessário a confirmação da primeira agenda que será realizada na viagem, sendo no Centro de Memória da Bahia (5451975), dita confirmação só ocorreu no dia 10/03/2026 impossibilitando a elaboração deste processo de viagem em tempo hábil.6
Para darmos inicio ao processo de passagens e diárias, era necessário a confirmação da primeira agenda que será realizada em Recife/PE, sendo visitas técnicas nos cemitérios de Santo Amaro, da Várzea e Jardim das Flores (5549636), dita confirmação só ocorreu no dia 30/04/2026 impossibilitando a elab6
A presente solicitação foi encaminhada, em caráter excepcional, fora do prazo ordinariamente estabelecido, em razão da necessidade de aguardar a confirmação da agenda, dos horários e da programação das atividades sob responsabilidade da Organização da Sociedade Civil (OSC) gestora do equipamento do 6
A solicitação para Viagem urgente ocorre em razão de diligências administrativas, da definição final da programação, da reunião de documentação e da pactuação de horários com as colaboradoras, o que demandou mais tempo do que o previsto.6
A presente solicitação fora do prazo deve-se à elevada demanda da agenda da Secretária, em razão de compromissos institucionais previamente assumidos, o que inviabilizou a formalização tempestiva do pedido.5
Não se aplica pois a viagem foi autorizada através do Ofício 1111 (5722409)5
Não foi possível concluir a solicitação no prazo regulamentar, devido à necessidade de reforço no empenho de diárias.5
A Solicitação de autorização de viagem foi realizada e autorizada dentro do prazo, contudo devido a necessidade de aguardar a liberação da LOA de 2026, não foi possível a emissão da passagem dentro do prazo regulamentado.5
Somente na data de hoje foi possível encaminhar o PCDP para os devidos procedimentos, considerando haver prestação de contas pendentes por parte do proposto.5
A presente solicitação de viagem é encaminhada em prazo inferior ao ordinariamente estabelecido em razão de o calendário oficial da atividade ter sido aprovado recentemente pela instância competente, momento em que foram formalmente definidos data, local e demais informações necessárias à instrução 5
A intempestividade justifica-se em razão da espera dos convites dos dias 02 e 03/06 que só chegaram nesta semana para conseguirmos anexar no processo para justificar sua ida antecipada. Ressalta-se que a atividade possui relevância estratégica para a implementação das políticas públicas de direitos 4
Foi necessário aguardar a confirmação da conselheira Maria Cecilia Oliveira Adão sobre quais atividades ela estaria participando como representante da comissão, desta forma só foi possível realizar a assinatura do Formulário Obrigatório Maria Cecilia (5618837) na data do dia 09/06/2026, ficando assi4
Tornou-se urgente devido a autorização ter ocorrido de forma extemporânea.4
A presente justificativa visa fundamentar a solicitação de autorização de viagem dos(as) Conselheiros(as) Suplentes e Titulares do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para participação na 96ª Reunião Ordinária, a ser realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Brasília/DF, tendo em vis4
A solicitação é apresentada fora do prazo em razão da confirmação das agendas institucionais e da participação dos convidados ter ocorrido em período próximo à realização das atividades, considerando a necessidade de articulação com múltiplos atores institucionais e internacionais.4
Não foi possível atender ao prazo legal para solicitar o afastamento do país, uma vez que a conclusão dos trâmites necessários para a realização da missão, bem como a definição de representante do MDHC se deu em período posterior, impossibilitando o cumprimento do prazo.4
A solicitação será apresentada fora do prazo de 20 dias de antecedência em razão da necessidade de conclusão da programação formativa, definição das contribuições técnicas de cada colaborador eventual, confirmação de suas disponibilidades e articulação com as Organizações da Sociedade Civil particip4
A solicitação de autorização foi realizada com antecedência prevista em Lei, contudo a solicitação das diárias ficou condicionada a emissão do empenho correspondente ao exercício de 20264
A presente solicitação é apresentada fora do prazo regulamentar em razão da confirmação das participações ter ocorrido em período próximo à realização do evento, especialmente no caso de convidadas/os externas/os com agendas previamente comprometidas. Destaca-se que o evento envolve articulação com 4
Só foi possível realizar o envio deste processo após alinhamento com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) e com o perito Alexandre Rapahel Deitos, onde o senhor sr. Alexandre só conseguiu confirmar e assinar os documentos obrigatórios dessa processo de passagens no dia 29/05/2026 (c4
Em razão da confirmação da participação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, na Cerimônia de Posse da Presidenta Ivana Leal, o horário do evento foi alterado para o período da manhã. Em decorrência dessa alteração, tornou-se necessário ade3
Foram realizados ajustes no formulário obrigatório a fim de viabilizar a participação da colaboradora. Em razão dessas alterações, tornou-se necessária a solicitação de nova autorização à Secretaria Executiva.3
Não foi possível atender ao prazo estabelecido pela Portaria MDHC nº 1.099, de 23 de agosto de 2024, tendo em vista que a referida demanda exige articulação contínua entre os atores envolvidos. Diante disso, solicita-se a compreensão quanto à situação exposta, bem como a devida apreciação da matéria3
Justifica-se a apresentação da solicitação de viagem fora do prazo estabelecido na portaria em razão da confirmação do evento ter ocorrido apenas no dia 23/03/2026, o que inviabilizou o cumprimento do prazo. Ressalta-se que, tão logo houve a confirmação, foram adotadas as providências necessárias pa3
Não foi possível enviar a solicitação no prazo regulamentar, devido à necessidade de aguardar o reforço no empenho de diárias.3
O custeio será limitado à passagem aérea, assegurando a presença no evento estratégico. A concessão de diárias e adicional de deslocamento, serão regularizados no próximo exercício, após aprovação do orçamento anual.3
Conforme o OFÍCIO CIRCULAR Nº 33/2026/SE/SG/PR (5424420), trata-se de Convocação para o Fórum Interconselhos - edição de março de 2026, que será realizado nos dias 24 e 25 de março do corrente ano, de forma presencial,das 8h às 18h, na Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), do Edifício3
A solicitação fora do prazo justifica-se pelo fato de que a indicação dos(as) conselheiros(as) ocorreu apenas na 1ª Reunião Extraordinária do CONADE, realizada em 26 de março de 2026, não havendo tempo hábil para adoção das providências dentro do prazo regular.3
A presente solicitação é apresentada fora do prazo regulamentar em razão de o convite ter sido encaminhado por e-mail (5426281) na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, às 17h26, não havendo tempo hábil para despacho com a Secretária Nacional e para a devida instrução processual no SEI no mesmo dia. Tão3
Devido o afastamento do Sr. Secretario em viagem internacional, não foi possível a assinatura do mesmo em tempo hábil.3

Até 60 textos por órgão do SIAFI. Contam as viagens realizadas. Os destinos são os declarados pelo órgão ou, quando ele não informa, a cidade de destino das passagens aéreas. Antecedência é o número de dias entre a emissão da primeira passagem e o início da viagem. Urgência é a marcação do próprio órgão.