Executivo › Ministério da Pesca e Aquicultura › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “Fiscalização dos contratos de cessão de uso em águas da União para fins de aquicultura nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (Jupiá), nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, visando verificar in loco o cumprimento das cláusulas contratuais e as co”

2 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.