Executivo › Ministério da Pesca e Aquicultura › justificativa

Viagens urgentes com a justificativa “As passagens não foram solicitadas dentro do prazo legal em razão da indisponibilidade orçamentária. Esta Secretaria solicitou à Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) a disponibilização dos recursos necessários para a emissão dos bilhetes, contudo, foi informado e ratificado por aquela Subsec”

14 viagens em 2026. Todas abaixo, só com a PCDP e o processo.